• Natacha Amaro

Comentário
A Comissão Barroso
Esta semana marca um novo ciclo na União Europeia para os próximos cinco anos. Na passada terça-feira, o presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou perante o Parlamento Europeu (PE) o colégio de comissários e o seu programa para esta legislatura. Já depois desta crónica ser escrita, na quarta-feira, Barroso volta a intervir em plenário e procede-se à votação e eleição da nova Comissão Europeia para 2004-2009. Independentemente do resultado desta votação, cujo resultado, penso, não surpreenderá, cumpre-me deixar algumas ideias sobre a nova Comissão.
A 30 de Junho, ainda sob a presidência irlandesa, José Manuel Durão Barroso, primeiro-ministro de Portugal, foi designado pelo Conselho, presidente da próxima Comissão. O PE votou favoravelmente esta proposta do Conselho, depois de ouvir o candidato a presidente, iniciando-se, então, o processo formal de constituição de uma nova Comissão, a primeira numa União a 25 membros.
Esta indigitação trouxe alterações como, por exemplo, José Manuel Durão Barroso passar a ser Sr. Barroso e deixar de ser primeiro-ministro. Se a questão do nome nos revela o ridículo patente no marketing político da actualidade e o pouco caso dado a questões como a língua como factor de identidade nacional (se o presidente da Comissão altera a forma como é chamado pelos seus pares para «simplificar», o que pensará de uma questão tão complexa como a existência de 20 línguas de trabalho?), o facto de abandonar o governo do país mostra a sua faceta mais cobarde e oportunista.
Depois da derrota eleitoral nas Europeias, Durão Barroso optou por virar costas às suas responsabilidades políticas perante o país e o povo português e aceitou um convite para um cargo europeu, para o qual não estava de todo disponível apenas um mês antes. Durão Barroso não foi a primeira escolha nem esta é inocente e, muito menos, baseada em características técnicas provadas para o desempenho do cargo, até porque, perder eleições europeias no próprio país não seria, em princípio, uma boa referência para quem vai comandar uma instituição como a Comissão. A unanimidade obtida no Conselho indicia o que provou ser mais importante: a fragilidade e maleabilidade, por ser oriundo de um país chamado «pequeno» e derrotado nas eleições, e a sua posição relativamente aos EUA, da qual deu provas na famigerada Cimeira dos Açores.

A nova equipa

De 27 de Setembro a 11 de Outubro, os candidatos a Comissários participaram em audições nas Comissões do PE, com vista a permitir aos deputados uma avaliação relativamente à sua capacidade para o desempenho do cargo e linhas gerais de trabalho. Se o exame do presidente indigitado, em Julho, tinha sido complicado, apesar de não ter impedido a sua aprovação em plenário, esta ronda pelos Comissários cedo se mostrou desastrosa para os intentos de Durão Barroso e quem o suporta.
As preocupações reveladas em relação ao presidente da Comissão, nomeadamente o prosseguimento das desastrosas políticas neoliberais, o apoio à futura Constituição Europeia, as posições perante a guerra no Iraque, as privatizações, liberalizações e precarização do emprego sob a capa da Estratégia de Lisboa, entre tantas outras, confirmaram-se com a auscultação dos candidatos a Comissários.
No entanto, o quadro ficou ainda mais negro após a audição com o indicado como vice-presidente da Comissão e futuro responsável pela Liberdade, Segurança e Justiça, Rocco Buttiglione.
A Comissão do PE das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, decidiu rejeitá-lo não só para vice-presidente e comissário da Liberdade, Segurança e Justiça como para qualquer outra pasta, como resultado das opiniões expressas relativamente à homossexualidade e ao papel das mulheres na sociedade.
Após tentativas de resolução deste «caso», com justificações dadas por escrito por Buttiglione e ajustes propostos por Durão Barroso, a proposta de Comissário/pelouro manteve-se. O jornal italiano Corriere dela Sera comentava que Buttiglione estava «indeciso entre as suas próprias ideias e a sua própria cadeira». Aparentemente, parece ter conservado ambas.
Outra proposta para comissário esteve debaixo de fogo, com a audição na Comissão de Agricultura de Mariann Fischer Boel. Além da sua manifesta insegurança, o debate com a dinamarquesa ficou marcado pela discussão sobre a sua capacidade de independência e a declaração de interesses entregue (a Sra. Fischer Boel é proprietária rural, na Dinamarca, mas afirma ser tudo gerido e, em parte, possuído, pelo cônjuge). A outros candidatos a Comissários foram ainda apontadas imprecisões, incertezas e ambiguidades nas suas respostas.
Apesar do receio pelo caminho que esta Europa está a trilhar, não podemos deixar de constatar que o Sr. Barroso tem uma equipa à sua altura.


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