• Vitor Dias

Outra vez
Reportando-se a declarações do Ministro Gomes da Silva no final de uma ronda com os partidos em torno da realização de um referendo sobre a chamada «Constituição europeia», uma notícia no «DN» de 21/10 assinalava que «por responder ficou, pelo menos por agora, uma questão central: o que acontece se os portugueses disserem não neste referendo? Repete-se a consulta? Portugal não ratifica o tratado constitucional?».
Desenvolvendo o ponto, a notícia explicava logo de seguida que « a isto Gomes da Silva respondeu que um cenário de uma resposta negativa «não merece qualquer comentário”».
Esta última afirmação de Gomes da Silva provocou-nos de imediato a reacção de que é sem dúvida muito elucidativo que, mesmo quando o governo se parece inclinar para uma pergunta simplificada e global (que só será possível introduzindo uma alteração na Constituição que o PCP por três vezes já propôs e PSD, CDS e PS sempre rejeitaram), ainda assim não queira clarificar quais as consequências de uma vitória do «não», isto é, se recuse a explicar para que serve realmente o referendo.
Mas esta mesma atitude de Gomes da Silva fez-nos lembrar que, há sete anos, a propósito do fracassado referendo em torno do Tratado de Amesterdão, o então Secretário de Estado dos Assuntos do Governo do PS, Francisco Seixas da Costa, perguntado sobre as consequências de um «não maioritário», afirmava também espantosamente que «nós não encaramos a possibilidade de haver um não como resposta a esse referendo» e que «a possibilidade é meramente teórica e nós não trabalhamos sobre hipóteses».
Na altura, escrevemos noutra coluna de opinião que «a singular cultura democrática» do Governo do PS estava a impedir Seixas da Costa de perceber que, naquela matéria e nas suas funções de governante, não podia «imitar um dirigente partidário que em campanha eleitoral se recusa legitimamente a admitir um cenário de derrota» e que antes tinha « a incontornável obrigação institucional de esclarecer quais são as consequências de uma vitória do «não, sob pena de só se poder concluir que o Governo do PS ( mais uma vez em aliança com o PSD) pretende gozar com o povo português».
E é isso que inteiramente mantemos em relação às recentes afirmações de Gomes da Silva, apenas acrescentando um «D» ao «PS» e tirando um «D» ao «PSD».
É claro que, com isto, não nos passa pela cabeça assimilar a craveira política e intelectual de Seixas da Costa à do Ministro Gomes da Silva. Mas o que deve passar pela cabeça de todos é uma reflexão sobre o facto de, num ponto chave de verdade, transparência e respeito pelos cidadãos, ser possível detectar um discurso perfeitamente similar entre um passado Governo do PS e o actual Governo dos partidos da direita.


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