• Gustavo Carneiro

Na Assembleia-Geral da ONU, por 179 votos contra 4
Rejeição internacional ao bloqueio a Cuba
O bloqueio a Cuba foi esmagadoramente rejeitado pela Assembleia-Geral da ONU numa votação efectuada na passada semana. Enquanto 179 países rejeitam o bloqueio, só quatro – Estados Unidos, Israel, Palau e Ilhas Marshall – defendem a medida. Esta é a 13.ª vez que o bloqueio é condenado nas Nações Unidas, mas este mantém-se e reforça-se, com pesados prejuízos para o povo da ilha socialista, que resiste.
Asfixiar todo um povo por querer ser livre e independente dos ditames imperialistas é o objectivo do bloqueio económico que os sucessivos governos dos Estados Unidos mantém contra Cuba, verdadeira «pedra no sapato» do imperialismo norte-americano. Mas o mundo rejeita o bloqueio, como ficou uma vez mais provado no passado dia 28, na Assembleia-Geral da ONU. Uma resolução de condenação do bloqueio foi aprovada por 179 (dos 191) países que compõem a organização, contra apenas 4. Um país – a Micronésia – optou pela abstenção, enquanto sete não estiveram presentes na altura da votação.
Falando perante a Assembleia-Geral, o ministro cubano das Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque, afirmou que o governo dos EUA «teme o nosso exemplo. Sabe que se nos levanta o bloqueio, o desenvolvimento económico e social de Cuba será vertiginoso. Sabe que demonstraremos, uma vez mais, as possibilidades do socialismo cubano, as potencialidades, ainda não totalmente reveladas, de um país sem discriminações de nenhum tipo, com justiça social e direitos humanos para todos os cidadãos e não apenas para uns poucos». E prosseguiu: «É o governo de um império grande e poderoso, mas teme o exemplo de uma pequena ilha insurrecta.»
Por mais que os Estados Unidos aleguem que esta é uma «questão bilateral» e que, como tal, a sua votação pelas Nações Unidas não tem cabimento, o carácter claramente extraterritorial do bloqueio nega esta tese. Como denunciam as autoridades cubanas, o governo norte-americano trava uma guerra «económica genocida à escala planetária» contra a ilha. E avançou exemplos: Cuba está proibida de exportar para os Estados Unidos; de receber turistas norte-americanos; está-lhe impedido o acesso às tecnologias produzidas nos EUA; não pode importar qualquer produto, equipa ou matéria-prima norte-americana.

Contrário ao direito internacional

As medidas de agravamento do bloqueio impostas pelas administrações dos EUA após a queda da União Soviética dão razão aos cubanos: a Lei Torricelli, de 1992, proíbe, por exemplo, que qualquer barco aporte em Cuba, com a ameaça de ser incluído numa «lista negra» e poder ver vedado o acesso a portos norte-americanos durante seis meses. A Lei Helms-Burton, mais recente, de 1996, chega a punir as empresas que tenham negócios com Cuba, qualquer que seja a sua nacionalidade.
Mas as autoridades imperiais vão ainda mais longe. No passado dia 4 de Maio, o Departamento de Estado dos EUA enviou uma carta ao presidente de uma companhia de turismo jamaicana dando-lhe 45 dias para cessar quaisquer negócios com Cuba, ameaçando com sanções caso não obedecesse. Num outro caso, um cidadão canadiano foi condenado pelo Tribunal de Filadélfia a um ano de liberdade condicional e dez mil dólares de multa por ter feito comércio com Cuba. De que se tratava este comércio? De um produto destinado a purificar a água, de modo a torná-la passível de ser consumida pela população. Mas há mais exemplos (ver textos seguintes).
Defendendo a sua tese, o ministro cubano questionou: «Quantos empresários provenientes de países representados nesta assembleia tiveram que renunciar às suas intenções de investir ou fazer comércio com Cuba devido às ameaças que sofreram de verem retirados os vistos, e às suas famílias, para entrar nos Estados Unidos?»
Dirigindo-se, antes da votação, aos membros da Assembleia-Geral, o ministro cubano requereu a aprovação da resolução em nome do povo cubano, da memória dos 2 mil cubanos que morreram combatendo o colonialismo e o apartheid em África, em nome dos 22 474 colaboradores da saúde cubanos que trabalham em 67 países do Terceiro Mundo, ou dos professores, que ensinam gratuitamente nas suas escolas mais de 17 mil jovens de 110 países. A assembleia, mais uma vez, acedeu.

Ministro cubano responde aos EUA
«Retirem-nos o “pretexto”!»

As leis que os governos norte-americanos foram aprovando com o objectivo de asfixiar a ilha socialista são, para além de ilegais à luz do direito internacional, de uma crueldade inimaginável para os mais incautos. A lei Torricelli, aprovada no mandato de George Bush, pai do actual presidente dos Estados Unidos, reforçou o carácter extraterritorial do bloqueio. Ou seja, como império que se preze, pretende estender as suas leis a todo o mundo.
A Lei Torricelli proíbe, por exemplo, que empresas subsidiárias de companhias norte-americanas em países terceiros tenham relações comerciais com Cuba. «Ninguém neste mundo pode vender um produto a Cuba se este tiver mais de 10 por cento componentes norte-americanos», denunciou na ONU Felipe Pérez Roque, ministro cubano das Relações Exteriores.
«A importação de uma vacina veterinária, que seria vendida ao nosso país pela empresa holandesa Intervet, foi frustrada quando o governo norte-americano informou a empresa que não podia vender essa vacina a Cuba porque continha 10 por cento» de um produto fabricado nos EUA, revelou o governante cubano.
Mas se procuram, por um lado, dificultar as importações por parte de Cuba, as autoridades imperiais norte-americanas também querem dificultar as exportações de matérias provenientes da ilha socialista. Pérez Roque explica: «Um produtor japonês de automóveis tem que provar ao governo dos Estados Unidos que os metais com que fabrica os carros não contêm níquel cubano, se quiserem vender esse automóvel nos EUA». O mesmo com os fabricantes de produtos alimentares relativamente ao açúcar…
O governante cubano acusou, ainda os Estados Unidos de – ao contrário do que os próprios, demagogicamente, apregoam – estender o bloqueio a sectores fundamentais, como a saúde. «O governo dos Estados Unidos proibiu este ano, este mesmo ano, a companhia Abbott de vender a Cuba o Retonavir e o Lopinavir/Retonavir, dois medicamentos necessários para o tratamento de doentes com SIDA. E Cuba teve que os adquirir noutro país, pagando por eles seis vezes mais», revelou Pérez Roque. A empresa Chiron Corporation foi multada em 168.500 dólares por ter vendido à ilha duas vacinas destinadas a crianças.
Respondendo ao representante norte-americano, que acusou Cuba de usar o bloqueio como um pretexto para justificar os seus «próprios males políticos e económicos», Pérez Roque foi peremptório: «Porque não nos levantam então o bloqueio e nos deixam sem pretexto?»

Cruel e desumano

O bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba custou à ilha revolucionária mais de 79 mil milhões de dólares. Este número é avançado pelo Governo cubano, que apresentou à ONU um extenso relatório onde se denuncia, sector a sector, as consequências para o povo de Cuba do criminoso bloqueio imperialista (ver o relatório completo em http://www.cubavsbloqueo.cu). Para o ministro Felipe Pérez Roque, com o levantamento do bloqueio, podia-se melhorar «extraordinariamente, e em poucos anos», o nível de vida da população. Para o governante revolucionário, em dez anos sem bloqueio seria possível, por exemplo, construir no país um milhão de casas novas, para onde se mudariam quatro ou cinco milhões de cubanos.
Apesar de se encontrar entre os mais desenvolvidos do mundo, o sistema de saúde é um dos sectores mais afectados pelo bloqueio, denuncia o relatório. O atendimento a crianças com cancro é uma das áreas mais prejudicados. A aquisição de citostáticos, medicamentos vitais para o tratamento destes doentes, foi seriamente prejudicada pela compra, por parte de transnacionais norte-americanas, das farmacêuticas que tinham contratos com Cuba para a sua venda. Por esta razão, Cuba teve que enviar muitas crianças doentes para o estrangeiro, com todos os gastos financeiros que isto traz ao Estado, para além dos sofrimentos provocado aos doentes e aos familiares.
Alguns equipamentos de saúde a necessitar de manutenção estão, neste momento, sem funcionar. Há máquinas de Raio-X a necessitar de novas peças, mas o Departamento de Comércio dos EUA proibiu a empresa canadiana subsidiária da Picker International de vender essas peças a Cuba. Na área de diagnóstico de laboratório clínico ou microbiologia, os efeitos do bloqueio são ainda maiores, já que 70 por cento das empresas existentes são norte-americanas. Pela mesma razão, milhares de crianças cubanas vêm ser-lhes negado o acesso aos mais inovadores inaladores contra a asma, acusa o relatório.
Mas o bloqueio afecta muitas outras áreas, como a educação, cultura ou desporto. É enorme a carência de lápis, cadernos e papel para uso escolar, que apenas atinge 60 por cento do que o país adquiria em 1989. «Com grandes esforços, apenas se imprime metade dos livros que o país necessitava.
O governo de Cuba vê ser-lhe também negado o acesso a créditos bancários de instituições internacionais. Pérez Roque questionou os norte-americanos acerca das razões pelas quais Cuba «não recebe nem nunca recebeu um crédito do Banco Mundial nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento», que investiram na restante América Latina, em 2003, mais de 14 milhões de dólares. Fundos que serviriam, segundo o ministro de Cuba, para a construção de casas, estradas, escolas ou hospitais. A resposta, para o cubano, é simples: «Porque o governo dos EUA proíbe», embora estas instituições não estejam legalmente sob a sua jurisdição.
Se dúvidas restavam, isto mostra (e apenas se refere uma pequeníssima parte do relatório) o carácter desumano e criminoso do bloqueio a Cuba. O mesmo que as autoridades norte-americanas afirmam ter como objectivo defender o povo cubano da «ditadura castrista». Com amigos destes…

Bush intensificou agressão

Apesar de o bloqueio ser esmagadoramente repudiado pelos países da ONU desde há 13 anos, a actual administração norte-americana, de George W. Bush, anunciou, em Maio deste ano, o agravamento da agressão à ilha. Num documento oficial, contendo um conjunto de medidas, as autoridades dos EUA «recrudescem de maneira notável o bloqueio económico contra o país e as violações dos direitos humanos dos seus habitantes, dos cubanos residentes nos Estados Unidos e dos próprios cidadãos norte-americanos», acusa o relatório apresentado por Cuba à ONU
O documento norte-americano «viola grosseiramente a soberania cubana ao definir como devem ser as suas estruturas estatais e económicas, o seu sistema político, a sua organização social e o seu ordenamento jurídico», denuncia. E, acrescenta, discrimina a comunidade cubana residente nos EUA, que é o único grupo nacional em relação ao qual o governo norte-americano se arroga no direito de determinar acerca das relações que pode manter com os seus familiares e com o seu país de origem.
Entre as decisões da administração Bush, conta-se a redução do número possível de viagens a efectuar por cubanos que habitem nos Estados Unidos de uma viagem anual para uma viagem de três em três anos. Quanto aos cubanos recém-chegados ao país apenas poderão viajar para Cuba três anos após terem emigrado. Quem conseguir viajar, apenas poderá permanecer na ilha por 14 dias. As viagens excepcionais não são permitidas, mesmo que existam situações urgentes, definem as autoridades norte-americanas. Além de tudo isto, a categoria de «familiar» fica também restringida: Apenas avós, netos, pais, filhos, esposos e irmãos estão autorizados a ir a Cuba, e mediante as condições atrás descritas.
Os que conseguirem viajar verão diminuído o dinheiro que podem gastar durante a sua estada em Cuba, tal como vêem restringida o peso da bagagem que podem levar para a ilha. De lá, não poderão trazer absolutamente nada.

Danos e prejuízos causados à economia cubana pelo bloqueio norte-americano
(em milhões de dólares, acumulado até 2003)

Receitas deixadas de receber por exportações e serviços - 36,225.4
Perdas por recolocação geográfica do comércio - 18,049.7
Afectações à produção e ao comércio - 2,847.5
Bloqueio tecnológico - 8,265.4
Afectações aos serviços da população - 1,546.3
Afectações monetário-financeiras - 8,348.5
Incitação à emigração e à fuga de talentos - 4,042.4
Total das afectações e danos provocados pelo bloqueio - 79,325.2

Fonte: Relatório de Cuba sobre a resolução da Assembleia-Geral da ONU, sobre a necessidade de se pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos EUA.


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