O Fundo de Pensões da CGD possui cerca de 500 milhões de contos
Em defesa do Fundo de Pensões
Greve histórica na CGD
Com uma adesão praticamente total, a greve de 29 de Outubro demonstrou que os trabalhadores da maior instituição bancária do País não estão dispostos a ceder às intenções de Bagão Félix e do Governo.
A greve na Caixa Geral de Depósitos teve a adesão de mais de 95 por cento dos trabalhadores, e levou ao encerramento de 98 por cento das agências – revelou o STEC, que convocou a luta (iniciativa posteriormente tomada também pelos sindicatos bancários da UGT). O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD, em comunicado, precisou que «exceptuando as três ou quatro centenas de trabalhadores que estão na situação de contrato a prazo e que, compreensivelmente, não aderiram à greve apenas e só por receio de não verem o seu contrato renovado, a adesão à greve é massiva, mesmo em relação aos quadros intermédios».
O nível de adesão leva o sindicato a considerar que se tratou de «uma greve histórica» na CGD, com a qual «os trabalhadores estão a demonstrar que só vão parar com a sua contestação quando o ministro das Finanças abandonar, inequivocamente, a sua ameaça de extinguir o Fundo de Pensões». Bagão Félix «não pode dispor daquilo que não lhe pertence» e os funcionários da CGD «continuarão a lutar para defender e assegurar o futuro das suas reformas e também a defesa da Caixa Geral de Depósitos, como empresa de capitais exclusivamente públicos» - sublinha o sindicato, que diz esperar agora «que o sr. ministro oiça a mensagem e repondere a medida anunciada».
Para conseguir contabilizar receitas extraordinárias, que garantam que o défice do Orçamento do Estado não ultrapasse três por cento, o ministro admitiu publicamente que pensava transferir o Fundo de Pensões da CGD para a Caixa Geral de Aposentações. Enquanto aquele é constituído por obrigação legal e resulta das contribuições dos trabalhadores e das instituições bancárias, esta é financiada pelo OE, com os descontos relativos aos trabalhadores da Administração Pública. O Fundo de Pensões, como têm referido o STEC e a Comissão de Trabalhadores da CGD, é gerido de forma a que sejam rentabilizados os seus cerca de 2,5 mil milhões de euros (500 milhões de contos). Se fosse transferido para a CGA, seria contabilizada no OE uma avultada receita extraordinária, mas perdia-se a lógica da rentabilidade financeira e passavam para o Estado os encargos que o Fundo custeia.

Solidariedade

No dia da greve, a CGTP-IN enviou uma mensagem «de saudação e apoio», salientando que «a elevadíssima adesão à greve é demonstrativa da grande revolta dos trabalhadores da CGD e da sua firme determinação em defenderem os seus direitos e a própria empresa». A central considera que «a tentativa de extinção do Fundo de Pensões da CGD por parte do ministro das Finanças, Bagão Félix, insere-se na política geral do Governo, de fazer baixar o défice público à custa dos trabalhadores», com a agravante de que «não hesita em deitar a mão ao dinheiro que os trabalhadores da CGD foram descontando ao longo da sua vida».
A CGTP-IN expressa solidariedade aos trabalhadores em luta e exorta-os a manterem-se firmes e unidos. O Governo é responsabilizado «por estar a criar um clima de instabilidade nesta importante instituição, que é património do Estado, o que só pode favorecer os interesses privados daqueles que, a nível interno e externo, afiam o dente para a Caixa Geral de Depósitos e se organizam para adquiri-la por tuta e meia».


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