Angola comemora independência

Angola assinalou no dia 11 de Novembro a passagem do 29.º aniversário da sua independência. Conquistada a paz, para os angolanos, a grande batalha é hoje a do desenvolvimento e de vencer a fome e as doenças.
Foi na noite de 11 de Novembro de 1975, na sequência da assinatura dos Acordos de Alvor, que Agostinho Neto – o primeiro presidente de Angola –, proclamou a independência do país perante uma multidão de
centenas de milhares de pessoas que se concentraram no local hoje designado por Largo da Independência.
As comemorações da data libertadora decorreram este ano
na província do Namibe, no sul de Angola, com a presença do presidente da República, José Eduardo dos Santos, que apelou à reconciliação nacional e à união de esforços para ultrapassar as dificuldades económicas e sociais que o país enfrenta. Para o chefe de Estado angolano, o ambiente de paz e reconciliação nacional actual «permite a todos sonhar» com um país melhor.
Para assinalar este aniversário, o governo angolano preparou um programa que inclui mais de uma centena de inaugurações em todo o país, desde pequenas infra-
estruturas de apoio às populações até grandes empreendimentos nas principais cidades.


Sargentos em «magusto de protesto»

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) promoveu um «magusto nacional de protesto» em todas as cidades
onde tem núcleos organizados. Em Lisboa a acção decorreu nas imediações do Ministério da Defesa Nacional, inserindo-se, tal como no resto do País, num programa de actividades de sensibilização destinado a chamar a atenção para os «inúmeros problemas que o Ministério da Defesa Nacional tarda em equacionar, quanto mais resolver».
Trata-se, pois, como é sublinhado pela ANS em comunicado, de partilhar com a opinião pública e os media as preocupações de uma categoria de profissionais das
Forças Armadas que o poder político teima em não satisfazer.
A dominar essas «preocupações», segundo a Associação Nacional de Sargentos, estão problemas como as «dificuldades no âmbito das carreiras, sistema retributivo e apoio social».


«I Congresso da democracia»

No âmbito das comemorações dos 30 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, realizou-se no dia 11 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, o 1.º Congresso da Democracia.
Promovido pela Associação 25 de Abril, o evento contou com a presença de personalidades de várias áreas políticas, profissionais e académicas, cujas intervenções versaram sobretudo o futuro do País.
A intervenção oficial de abertura, em sessão presidida pelo coronel Vítor Alves, esteve a cargo do Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral.
A magistrada Maria José Morgado, ex-directora nacional adjunta da Polícia Judiciária, no seu discurso, alertou para os perigos que advêm do facto de a corrupção em Portugal estar eventualmente fora de controlo. A apatia da sociedade, o sigilo fiscal e o segredo bancário são factores «para não haver um verdadeiro combate à corrupção», sublinhou a magistrada, considerando que «a sociedade civil tem de exigir à Polícia Judiciária, ao Ministério da Justiça e ao Procurador Geral da República, Souto Moura, estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados sobre o combate à corrupção».


Em defesa das vítimas da Casa Pia

O advogado das vítimas da Casa Pia, António Pinto Pereira, anunciou a intenção de solicitar ao Tribunal da Boa-Hora o arresto preventivo dos bens de todos os arguidos pronunciados no processo de pedofilia.
O objectivo, segundo o causídico, é garantir que em caso de condenação dos arguidos seja assegurado o pagamento das indemnizações às vítimas.
Em declarações ao «Correio da Manhã», o representante das vítimas da Casa Pia (nesse momento ausente do País) assegurou que a preparação do julgamento está a decorrer normalmente e que todo o apoio às crianças e jovens está a ser prestado por si e pela equipa do seu escritório.
O arresto preventivo está previsto no artigo 228 do Código de Processo Penal, como garantia patrimonial, podendo ser requerido pelo lesado ou pelo Ministério Público.


Não às portagens na Via do Infante

Um protesto na EN 125, Algarve, contra as anunciadas
portagens na Via do Infante (A22), provocou vários
quilómetros de filas de trânsito, designadamente entre Olhão e Tavira e no sentido Faro/Portimão.
O protesto, convocado por um núcleo organizador abrangendo autarcas, sindicalistas, empresários e a própria Região de Turismo, arrancou com duas caravanas – uma de Lagos e outra de Vila Real de Santo António –, que, em marcha lenta, cumpriram o objectivo de congestionar a EN 125.
Com esta acção de protesto, como era seu propósito, os organizadores demonstraram ao Governo que a Estrada Nacional não é alternativa caso venha a concretizar-se a introdução de portagens na A22.


Resumo da Semana