Sampaio veta «central»

O Presidente da República esclareceu, segunda-feira, o chumbo à proposta de criação de um Gabinete de Informação e Comunicação, apresentada pelo executivo de Pedro Santana Lopes, por considerar que na actual conjuntura financeira e no quadro de circulação de informação existente tal não se impõe.
De acordo com o texto divulgado, Jorge Sampaio «não vê, nem o diploma o justifica, que haja no domínio da publicitação da actividade governativa um qualquer défice que importe corrigir, sobretudo quando para tal se propõe a criação de um novo departamento com quadro de pessoal e estrutura dirigente próprios».
Ainda a este respeito, Sampaio apoia-se no recente relatório da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) para afirmar que «pelo contrário, não há défice, antes excesso de presença estatal e governamental nos meios de comunicação» e que o fundamental manancial de informação a que os cidadãos têm que ter acesso «deve ser privilegiadamente prosseguido, em democracia política, através da preservação e incentivo do pluralismo na comunicação, da liberdade de imprensa e do confronto de opiniões».
No que ao «aperto» financeiro concerne, o PR lembrou o «emagrecimento dos gastos com pessoal, esforço esse de que resultou para os funcionários públicos, nos últimos anos, a imposição de sacrifícios salariais pesados», pelo que se exige, alertou, «para que aquele esforço e sacrifícios não se revelem gratuitos, uma justificação acrescida e uma gestão rigorosa dos recursos disponibilizados».


Sob pressão

Depois de ter apresentado a sua demissão do cargo de Director de Informação da RTP, José Rodrigues dos Santos esclareceu, segunda-feira, em comissão parlamentar na Assembleia da República, que abandonou funções para «não abrir um precedente» nas relações estabelecidas com o conselho de administração da empresa.
Na base do conflito esteve a nomeação do correspondente da televisão pública na capital espanhola, cujo nome era contrário ao proposto pela equipa que constituía a direcção de informação.
Ouvido na audição parlamentar sobre a mesma matéria, o presidente do conselho de administração da RTP, Almerindo Marques, justificou a medida como forma de «evitar um grande sarilho» na empresa que, admitiu em tom misterioso, implicaria a demissão de um «alto quadro», cujo nome não revelou.
Por ouvir nesta audição parlamentar, com vista ao cabal esclarecimento do caso, como pediu o PCP, ficou o ministro da tutela, Morais Sarmento, bem como os restantes membros da direcção de informação que se demitiram sem explicar os motivos da sua decisão.
Invocado pelo PSD para o carácter limitado da audição, em reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, foi o argumento de que «não faz sentido tentar imiscuir o Governo em decisões que são da exclusiva responsabilidade da administração da empresa».
Ao que o deputado comunista António Filipe respondeu considerando «lamentável» que a comissão parlamentar «fique privada de exercer os seus direitos de fiscalização».
«A presença do ministro não só é necessária, como é indispensável. Não podemos deixar de averiguar qual o papel que o Governo pode ter tido nesta situação», sustentou o deputado do PCP.


Polícia volta à rua

Reunidos em assembleia geral na segunda-feira, os membros da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) decidiram convocar para o próximo dia 25 de Janeiro uma nova manifestação.
Entre outras reivindicações, os agentes exigem a melhoria das condições e instalações de trabalho, aumentos salariais e manutenção dos serviços de saúde, subsistema onde diversos médicos têm vindo a rescindir os respectivos vínculos laborais por falta de pagamento.
O protesto, no qual os polícias comparecerão fardados e algemados, está convocado para a porta do Ministério da Administração Interna, podendo ser sucedido pela convocação de uma paralisação caso o Governo se mantenha inflexível.
O presidente da associação que representa metade dos profissionais da PSP, Alberto Torres, justificou a acção porque os polícias «estão algemados nos seus direitos e nas condições que lhes são proporcionadas para o exercício da sua missão».
Quanto ao direito à greve, reclamação antiga dos agentes, o dirigente disse que «vão lutar, com grande convicção» para que seja reconhecido.


Lisboa abre brechas

O abatimento de 200 metros quadrados de pavimento junto ao Largo de Santa Apolónia, em Lisboa, na manhã de sexta-feira da semana passada, provocou danos em duas das viaturas estacionadas na zona e obrigou ao corte do abastecimento de água entre a Baixa alfacinha e Algés, afectando cerca de 150 mil pessoas.
As causas da abertura de mais uma brecha na cidade não estão ainda totalmente apuradas.
O vereador da Obras Municipais da Câmara de Lisboa, Pedro Pinto, indicou que a situação ficou a dever-se à ruptura de uma conduta da EPAL com mais de meio século. A tese não foi rejeitada pelo representante da empresa no terreno, mas Joaquim Fitas admitiu a hipótese de ter sido o aluimento de terras que destruiu a conduta.
Já o elemento da Protecção Civil referiu a possibilidade de terem sido as obras no Metropolitano de Lisboa a causar os estragos, facto liminarmente rejeitado por um quadro desta empresa.
Seguro é que, mais rapidamente se abrem buracos na capital que se encontram causas e soluções consensuais avançadas pelas diversas entidades.


Resumo da Semana