José Catalino
Situação no Poder Local<br>e as eleições autárquicas de 2005

A menos de um ano da realização das eleições para as autarquias locais, mais actualidade ganha a necessidade de as encarar com as especificidades e acrescida complexidade com que se apresentam. Mas também de as olhar a partir do nosso trabalho nas autarquias, no quadro da acção geral das organizações locais.
Na verdade, as responsabilidades acrescidas, resultantes do valor do trabalho realizado nas autarquias e da reconhecida contribuição dada pela presença de milhares de eleitos comunistas à defesa dos interesses das populações e à melhoria das suas condições de vida, exigem uma cuidada consideração da expressão e conteúdo da acção dos comunistas nas autarquias e da sua articulação com a actividade geral do Partido. Como se sublinhou na Conferência do PCP realizada em Maio de 2003, três questões centrais se colocam ao desenvolvimento da nossa intervenção neste domínio.
A primeira, que decorre da ideia, e da indispensável assunção na prática, de que o trabalho nas autarquias e o exercício dos mandatos de que aí dispomos não constitui um fim em si, no desempenho do qual se esgotaria a acção dos eleitos, mas sim uma frente de trabalho, um espaço de intervenção e de luta, um desempenho de uma tarefa, que, necessária e indispensavelmente, tem de ser articulada com a acção e os objectivos gerais de luta do Partido e constituir factor de elevação da nossa influência política e social.
A segunda razão é a comprovada verificação de que a possibilidade de traduzir em resultados e imprimir eficácia política ao trabalho que na autarquia se realiza está directamente ligada à condição e à capacidade de esse trabalho ser acompanhado pela acção geral do Partido, de se reflectir na intervenção e iniciativa própria da organização partidária, de ganhar dimensão e visibilidade pela actividade que o Partido em simultâneo desenvolva.
A eficácia política do trabalho e da obra realizada na autarquia é inseparável da capacidade da sua divulgação e informação pelo Partido, do conhecimento que o conjunto da organização dela tem para a promover e valorizar, do suporte que a influência e a intervenção organizada dos comunistas possibilitar.
A terceira razão é a confirmada importância que a acção e iniciativa própria do Partido é chamada a desempenhar nos problemas locais, da imperiosa necessidade de sermos capazes de assegurar a inserção do trabalho nas autarquias no quadro da acção do Partido e de evitar situações que tendam para a diluição do Partido no trabalho autárquico.
Reduzir a intervenção local do Partido à acção dos eleitos representaria abdicar de uma indispensável presença do Partido na defesa das populações, na promoção dos seus interesses, na representação dos seus direitos, com negativas consequências políticas e eleitorais.
As eleições de 2005 estão já suficientemente próximas, para lhe prestarmos toda a atenção que as complexas tarefas exigem. Desde logo, porque a antecipação para Outubro coloca mais problemas, a exigirem resposta no plano da direcção e organização do trabalho quanto à sua programação, preparação e calendarização.
Abordar hoje estas eleições tem, naturalmente, a sua margem de incerteza, nomeadamente quanto ao quadro político e eleitoral em que elas decorrerão.
Mas há também seguramente algumas certezas. Sendo a primeira delas, e a que mais importa, a que reside no facto de ser no nosso trabalho e na nossa acção que encontraremos a resposta mais segura e adequada à batalha eleitoral que temos por diante.
A começar pela atenta preparação destas eleições no quadro geral da acção do Partido. O que não significa desvalorizar as acções e medidas especificamente eleitorais, nem subestimar o contributo decisivo que o mérito do nosso trabalho autárquico dá para a construção do resultado eleitoral. Mas, com a consciência de que, também da nossa acção geral, da amplitude da luta de massas, do movimento social de protesto, da valorização da presença e afirmação do Partido, decorrerão elementos que nos permitem criar as condições mais favoráveis para travar este combate.
Há que adoptar desde já as medidas indispensáveis à intervenção eleitoral. Ou seja, afirmar o nosso trabalho, divulgá-lo e valorizá-lo. Encontrar força no apoio popular às nossas propostas e projectos. Constituir listas capazes de responder às expectativas das populações. Afirmar e alargar a CDU como um amplo espaço de participação.
Há que ter presente a importância do nosso trabalho autárquico, enquanto factor de confiança e apoio eleitoral, e a necessidade de o manter ao nível das expectativas e aspirações das populações. E, assim, dar uma atenção crescente aos muitos problemas que no dia-a-dia se colocam e procurar resolvê-los. Considerar como a primeira das prioridades a participação e a ligação às populações. Continuar a dar a indispensável e devida atenção às pessoas, aos seus problemas e aspirações.
É importante a valorização do trabalho realizado, mas não é menos importante ter em conta as insuficiências e os erros que, em momentos anteriores, estiveram na origem de insucessos e de resultados menos conseguidos. Ou seja, avaliar os aspectos do nosso trabalho que podem ajudar a alimentar insatisfações e cimentar desencantos. Seja no eventual distanciamento face aos problemas e às populações, que inevitavelmente conduzem ao isolamento na gestão, à rotina e à dificuldade de dar resposta ao que a situação exija. Seja na menor observância de critérios de rigor na nossa conduta e procedimentos no exercício dos cargos.
Preparamo-nos para travar esta batalha certos das dificuldades, mas também das nossas possibilidades, da força da acção organizada do Partido e do reconhecido valor e prestígio do nosso trabalho autárquico.
Por isso nos propomos concorrer ao maior número de autarquias e, assim, ir o mais longe possível na afirmação, pela sua presença, do papel e influência do PCP.
Por isso apresentamos como objectivo a confirmação das nossas posições, a conquista de novas autarquias e o alargamento da nossa presença a outras. São objectivos exigentes, mas possíveis e necessários.
Necessários à afirmação da CDU e do PCP como uma grande força nacional autárquica, com um peso e uma influência correspondentes ao valor do seu trabalho e do prestigio conquistado pela sua obra junto do nosso povo.
Necessários para contribuir, também nas autarquias, importante espaço de militância e intervenção de milhares de comunistas, para a acção convergente e a luta geral do PCP pela construção de uma vida melhor e de uma nova sociedade.


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