Dia Mundial da luta contra a Sida
Um desafio à Europa rica
Na data em que se assinalava o Dia Mundial da Sida, quinta-feira, dia 2, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução comum que atribui à União Europeia grandes responsabilidades na luta mundial contra esta doença. O PE constata que existem cerca de 40 milhões de pessoas infectadas pelo HIV no mundo, 90 por cento das quais em países em desenvolvimento. Contudo, na própria na Europa Ocidental o número de casos notificados duplicou desde 1995. A feminização» da doença é outro motivo de preocupação uma vez que de 41 por cento em 1997, as mulheres representam hoje cerca de metade dos seropositivos e na África subsariana a percentagem já atinge os 57 por cento.
No entender do PE, se não se inverter a tendência para o crescimento da doença, não será possível concretizar o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, que visa a erradicação da pobreza a da fome extremas até 2015. Lança por isso um desafio aos Estados-membros, à Comissão e à ONU no sentido de reforçarem as estratégias globais de prevenção, educação, cuidados a tratamentos, fomentando o acesso aos tratamentos e o desenvolvimento de vacinas e microbicidas.
Os deputados do PCP congratularam-se a aprovação do documento, «sobretudo tendo em conta que o plenário aceitou incluir a generalidade das propostas» dos comunistas portugueses, como salientou Ilda Figueiredo na sua declaração de voto.
A resolução passou assim a instar «a Comissão e os Estados-membros a contribuírem para o Fundo Mundial de Luta contra o HIV/SIDA, a tuberculose e a malária, com um mínimo de mil milhões de euros», apelando à indústria farmacêutica para que consagre «uma parte significativa dos seus recursos em medicamentos anti-infecciosos e outros medicamentos essenciais» .
O maior grupo farmacêutico europeu, Sanofi-Aventis, é assim solicitado a iniciar a investigação sobre a doença, concentrando a equipa de investigadores com conhecimentos nesta área que estão actualmente dispersos.
Os eurodeputados pretendem ainda que a Comissão elabore uma proposta com vista a salvaguardar melhor «o interesse público na orientação e investigação, o desenvolvimento a da produção de medicamentos, no intuito de baixar os preços a reduzir as despesas médicas com os serviços de saúde públicos, bem como garantir o direito universal aos tratamentos médicos e medicamentos essenciais».
Igualmente por proposta dos deputados do PCP, a Resolução «insta a Comissão a opor-se, tanto a nível da OMC como nas suas relações bilaterais» , às cláusulas impostas pelos Estados Unidos nos seus acordos bilaterais que impedem os países em desenvolvimento de utilizarem ou importarem os medicamentos genéricos necessários à saúde pública das suas populações.


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