Luto na estrada

De acordo com os dados finais da Operação Ano Novo da Brigada de Trânsito da GNR (BT), mais de 700 acidentes nas estradas portuguesas durante este período resultaram em 11 mortos, 31 feridos graves e 225 feridos ligeiros.
O trágico balanço dos três dias, quando comparado com o ano passado, revela que o número de vítimas mortais aumentou (mais duas), a par do que aconteceu com os feridos ligeiros (mais 26), isto apesar de ter diminuído o número total de sinistros e dos feridos com gravidade.
As manobras perigosas e a condução sob o efeito de álcool são as principais razões apontadas para a elevada sinistralidade rodoviária em Portugal.
Só no último dia da Operação da BT, domingo, verificaram-se mais de 200 acidentes, quatro vítimas mortais e seis feridos graves.
No dia anterior, a GNR deteve 167 automobilistas que acusaram uma taxa de alcoolémia superior a 1,2 gramas por litro de sangue num total de quase 400 pessoas que apresentavam valores superiores ao máximo previsto no Código da Estrada.
Outras 12 pessoas foram presas por não possuírem carta de condução.


Prisões da miséria

A associação de defesa dos reclusos «Fórum Prisões» denunciou o ano de 2004 nos 53 estabelecimentos prisionais centrais como «o pior desde o 25 de Abril».
A afirmação tem como base o relatório anual da organização onde se revelam casos e testemunhos de violação dos direitos humanos nas cadeias portuguesas. Os responsáveis do «Fórum Prisões» vão entregar uma cópia do documento ao Presidente da República, Procurador-Geral, Provedor de Justiça e Presidente da Assembleia da República.
«Violência gratuita, violação de correspondência, transferência de presos sem cobertura legal nem explicações aos visados, assédio sexual a reclusas e negação do fornecimento de medicamentos por ruptura nos stocks ou decisões arbitrárias» são algumas das acusações feitas à Direcção-Geral de Serviços Prisionais.
A estas juntam-se o cancelamento da publicação dos jornais escritos pelos detidos e a não prestação de contas à AR e a deputados que expressamente requisitaram explicações «sobre situações concretas».
Recorde-se que todos os anos diversas organizações nacionais e internacionais denunciam Portugal como um dos países da UE onde os direitos da população prisional são mais frequentemente desrespeitados.


Juiz acusa torturadores

Juan Guzman Tapia, o juiz responsável pelo processo contra o antigo ditador chileno Augusto Pinochet, acusou uma dezena de agentes da Direcção Nacional de Serviços Secretos (DINA) de violação dos Direitos Humanos.
A ordem do magistrado chileno, dada a conhecer segunda-feira, contempla o antigo director e fundador da polícia política da ditadura, general Manuel Contreras, e diz respeito ao desaparecimento de oito pessoas, entre as quais os cineastas Carmen Salinas e Jorge Muller Silva, detidos entre Agosto de 1974 e Fevereiro de 1975.
De fora deste processo ficaram os restantes 1190 cidadãos desaparecidos durante o regime fascista no Chile.
Paralelamente decorrem processos respeitantes às operações «Colombo», «Condor» e à transferência de fundos públicos e privados para contas pessoais de Pinochet nos EUA.
A «Operação Colombo» consubstanciava-se numa campanha de desinformação procurando esconder os crimes da ditadura, ao passo que a «Condor» resultava numa acção concertada das diversas ditaduras latino-americanas das décadas de 70 e 80 visando a eliminação física dos respectivos opositores.


Paz só com amnistia

A poucos dias das eleições gerais palestinianas, o candidato da Fatah ao cargo de presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) e actual líder da OLP, Mahmud Abbas, prometeu que não será ratificado nenhum acordo de paz com Israel que não contemple a libertação dos cerca de oito mil prisioneiros políticos palestinianos.
Num encontro na Faixa de Gaza com familiares dos prisioneiros, segunda-feira, Abbas afirmou que «não descansaremos enquanto não regressarem aos seus lares, usufruindo da sua liberdade e de uma vida digna».
Os israelitas recusaram, entretanto, um pedido da ANP para que os reclusos possam também votar no próximo dia nove, situação que deverá merecer um recurso judicial junto do Supremo Tribunal de Israel, esclareceu Abbas.
Enquanto decorre a campanha eleitoral, o exército israelita não desarma e continua a atacar os territórios vizinhos. Terça-feira morreram pelo menos oito pessoas, entre as quais crianças, num bombardeamento com carros blindados à cidade de Beit Lahiya, em Gaza.


Polémica eleitoral na FAP

As eleições para a Federação Académica do Porto (FAP), que se realizaram anteontem, ficaram marcadas por acusações da existência de um «sistema corporativista» feitas por um grupo de dirigentes associativos.
Os signatários de um documento tornado público afirmam que os estatutos da FAP impedem a apresentação de uma segunda lista, facto que consideram «antidemocrático».
Os alunos explicam que pretendem alterações estatutárias que permitam a eleição da direcção da Federação através de sufrágio directo junto dos cerca de 60 mil alunos de várias faculdades portuenses.


Resumo da Semana