• Correia da Fonseca

A receita
No passado domingo, o primeiro do ano, a RTP anunciara ir fazer «Perguntas para 2005» a quatro directores de jornais, dois portugueses e dois estrangeiros. Como é natural, lá estive atento, a ouvir, embora em boa verdade não esperasse grandes surpresas. Dos quatro, só o director de «El País» falou da fome no mundo e da urgente necessidade de a comunidade internacional pensar nisso muito a sério. O director do departamento internacional do «Washington Post» não disse nada que indignasse nem nada que suscitasse entusiástica admiração. Quanto aos portugueses, os directores do «DN» e do «Público», repetiram o que anda a ser dito nos quatro cantos bem-pensantes do nosso País: que isto está mau, que o problema do défice é o diabo, que há que apertar o cinto, que austeridade é precisa. Quanto a este último ponto, logo me lembrei de que nunca ouvi pregar a prática da austeridade aos cidadãos a não ser de forma indiscriminada, sem pensar nos que ganham o ordenado mínimo ou pouco mais, nem nos reformados que nem o valor do ordenado mínimo recebem, e são milhões. E a essa lembrança bem podia seguir-se uma pergunta de resposta clarificadora: por que será? Acresce que, decerto por pouca sorte minha, nunca deparei com um desses preconizadores da austeridade e do aperto de cintos a lembrarem-se dos dados estatísticos que comprovam estar a ocorrer, praticamente desde que a crise nos bateu à porta, uma interessante subida dos gastos sumptuários por parte dos segmentos financeiros e socialmente mais desafogados da sociedade portuguesa: aquisições de carros topo-de-gama, de iates de luxo, férias em caros lugares distantes, coisas assim. Ora, está bem de ver que contenção de gastos por contenção de gastos mais vale recomendá-la a quem pode gastar. Mais e pior: a recomendação para que se contenham despesas, quando lançada indiscriminadamente, pode ter um sabor próximo da provocação, se não do insulto, aos ouvidos de quem nem sequer pode gastar despreocupadamente quando entra numa farmácia. Mas, é claro, reconheço que isto são aspectos miudinhos que não podem entrar nas reflexões de jornalistas tão qualificados quanto os senhores directores.

O «bom exemplo» oriental

Entretanto, ao ouvir o que era dito pelos dois jornalistas portugueses acerca do que nos espera em 2005, notei o que era bem fácil de notar: a consonância das suas palavras com as que na véspera, dia 1, ouvira no programa «Euro deputados» ao dr. João de Deus Pinheiro. Então ficara eu especialmente impressionado, talvez por ser início do ano, com a retoma por João de Deus do já habitual tema da competitividade que é necessário atingir nos mercados internacionais, estando mais uma vez implícito que esse tão interessante objectivo há-de ser perseguido mediante tudo o que é habitualmente designado, mediante um eufemismo global, por «flexibilidade do mercado de trabalho» e seus anexos. Abrindo-se a fórmula vocabular para ver o que virá dentro dela, encontra-se o «pacote» do costume: salários baixos, despedimentos tendencialmente livres, pressão para o aumento do tempo laboral (designadamente através de trabalho extraordinário não remunerado), abandono sob o álibi de uma suposta reformulação das conquistas duramente conseguidas pelos trabalhadores ao longo de décadas de lutas e consubstanciadas no que vem sendo designado por Modelo Social Europeu. E para conferir força a esta receita, a que não seria grande exagero chamar celerada, tornou-se recorrente a evocação das condições emergentes da globalização tal como tem vindo a ser feita: a Europa, e portanto Portugal, tem de se tornar concorrente de áreas de produção em que os trabalhadores não têm outros direitos que não o de trabalharem em efectivo regime de escravatura até que a morte os liberte. E o exemplo de alguns países orientais é quase sempre chamado como argumento decisivo: ou competimos com eles (e, presume-se, adoptando as condições laborais que eles adoptam) ou não há nada a fazer. Discretamente embora, João de Deus Pinheiro deu sinal de ser esse o caminho, e de entre tantos que vêm agora à TV prescrutar o futuro não encontrei nenhum a quem ocorresse haver alternativa para esta curiosa solução: a de aproximar quanto possível as condições dos trabalhadores europeus das dos semi-escravos de alguns países orientais. Para sermos, finalmente, competitivos. Nas exportações, ao que parece; mas, mais provável e asseguradamente, na perda de direitos, na fome e outras privações, no abandono do sentido da dignidade laboral. Talvez sem que, ao mesmo tempo, tenha de haver quebra significativa na importação de carros de topo-de-gama, iates de recreio e outros equipamentos indispensáveis a quem, directamente ou graças a intermediários sabiamente escolhidos, cabe mandar em todos estes processos.


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