O combate deve continuar a alargar-se
Esforço conjugado de trabalhadores e utentes
Defender os serviços públicos
O Fórum internacional, que amanhã tem lugar em Lisboa, pretende dar um importante contributo para contrariar a ofensiva privatizadora, que tem no novo Governo conhecidos defensores.
É «com muita apreensão» que a «Iniciativa pelos Serviços Públicos» encara a alteração de Governo. Paulo Trindade, que coordena o núcleo promotor daquela plataforma de 113 comissões e associações de utentes, organizações sindicais e comissões de trabalhadores, falou ao Avante! sobre o Fórum internacional «Serviços Públicos – Motor de uma Sociedade Desenvolvida e Democrática». Fundamentou a apreensão no facto de ser conhecida a posição do ministro da Saúde, Correia de Campos, favorável à chamada empresarialização dos hospitais, tal como no Ambiente, onde está um ministro que defende a privatização da água. «Pensamos que a ofensiva privatizadora não vai parar, embora possa ter outros timings», adiantou aquele dirigente sindical, recordando que «uma maioria absoluta, seja ela qual for, tem sido sempre negativa para os trabalhadores e para os utentes».
No Fórum é esperada a participação de mais de duas centenas de pessoas, em representação das organizações que integram a «Iniciativa pelos Serviços Públicos».
Foram convidados a intervir dirigentes do UNISOM (Sindicato Britânico dos Serviços Públicos), da CGT francesa, da OPZZ (União dos Sindicatos Polacos), da Confederação Intersindical Galega e da Federação Grega dos Trabalhadores dos Hospitais Públicos. «Quisemos ouvir outras experiências», explicou Paulo Trindade, ressalvando que «em Portugal nunca tivemos o Estado-providência de outros países europeus».
Entre os oradores nacionais, figuram Sérgio Ribeiro (economista e antigo eurodeputado do PCP), Rui Namorado Rosa (investigador), Eugénio Rosa (economista), Fernando Jorge (presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais), Durão de Carvalho (engenheiro hospitalar), Luísa Tovar (da Associação Água Pública), Alfredo Maia (presidente do Sindicato dos Jornalistas), Paulo Sucena (secretário-geral da Fenprof), Fernando Gonçalves (presidente da DG da Associação Académica de Coimbra). A intervenção de abertura caberá a Carlos Braga, do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos.
Foram convidados a assistir aos trabalhos representantes dos partidos políticos com maior representação no Parlamento.

Para prosseguir

«Depois do Fórum, iremos realizar outras acções», assegura Paulo Trindade (que proferirá o discurso de encerramento, como membro da Comissão Executiva da CGTP-IN), lembrando que a plataforma, lançada em Junho de 2003, já realizou vários debates e, no ano passado, uma tribuna pública com algum impacte. Neste período, alargou-se significativamente o número de estruturas que aderiram à «Iniciativa pelos Serviços Públicos».
O Fórum de amanhã começou a ser preparado há vários meses e chegou a estar agendado para o final de Janeiro. Acabou por ser adiado, devido à precipitação do calendário eleitoral.

Os custos e os lucros

Os promotores do Fórum denunciam dois objectivos fundamentais de quem tem defendido e realizado a política de privatizações:
- socializar os custos e privatizar os lucros,
- e condicionar o acesso em função da capacidade económica do utente, diminuindo a qualidade e quantidade do serviço.
Entre outras consequências já evidentes dessa política, a «Iniciativa pelos Serviços Públicos» realça que:
- «com a privatização da energia eléctrica, já estamos a pagar mais»,
- «as privatizações nos transportes traduziram-se em menos carreiras e transportes mais caros»,
- «nos 34 hospitais públicos transformados em sociedades anónimas, os doentes são tratados como meros clientes».
Como sectores ameaçados de ficarem subordinados ao interesse privado na obtenção do maior lucro, o folheto de divulgação do Fórum inclui a água, os correios, a educação, a justiça. «Os serviços públicos devem ter uma gestão pública, com qualidade, inovação, acessibilidade, universalidade, eficácia de gestão e participação», defende a plataforma.


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