• Luís Gomes

Há que transformar a expectativa de mudança em acções de exigência
Quadros comunistas debateram o futuro
Por uma verdadeira mudança
A revogação do Código do Trabalho, o combate aos despedimentos, às deslocalizações e aos salários em atraso, e fazer do 1.º de Maio uma jornada de afirmação do desejo de mudança são as prioridades para a acção dos comunistas nos locais de trabalho.
Subordinada à «Organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho», a Reunião Nacional de Quadros de sábado, no Centro de Trabalho da rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa, analisou a situação política decorrente da mudança registada nas últimas eleições, onde o PCP viu concretizados dois objectivos: reforçar a sua votação e a dos seus aliados na CDU, e derrotar a direita. A estes resultados não é alheia uma melhor, mais participada e mais eficaz acção das células comunistas nos locais de trabalho, como salientou, na intervenção de abertura dos trabalhos, o camarada Francisco Lopes, da Comissão Política.
No entanto, por motivo da maioria absoluta conquistada pelo PS, a mudança de políticas ambicionada pelos trabalhadores vai agora depender da correlação de forças e da luta de massas, que as células comunistas nos locais de trabalho pretendem ajudar a potenciar, em resposta a preocupantes sinais do PS que indicam uma continuidade das políticas seguidas pelo Governo PSD/PP.
Os activistas das células de empresa consideram fundamental que as alterações ao Código do Trabalho sejam mais acentuadas do que as que estão a ser perspectivadas neste momento pelo Governo. Para lutar por isso, dão prioridade ao reforço do Partido nas Organizações Representativas dos Trabalhadores, ORT’s, de forma a poder dar resposta aos anseios de mudança manifestados pelo eleitorado nas legislativas.

Desenvolver a acção de massas

A acção das células voltada para o esclarecimento na educação e a formação da consciência de classe, no sentido do reforço da organização do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, da sindicalização e do movimento sindical unitário, é prioridade assumida.
Têm-se notado importantes avanços na renovação de células, com a entrada de novos militantes, através de acções de divulgação de boletins informativos especificamente dedicados aos problemas concretos de cada empresa, e de uma mais regular acção na divulgação da mensagem e das propostas comunistas.
Como afirmou Francisco Lopes, «as lutas não são inventadas nem se fazem pelos dirigentes sindicais, mas pela necessidade de dar resposta ao problemas reais dos trabalhadores». Aos quadros cabe procurar, em cada local de trabalho, a melhor forma para transformar a expectativa de mudança em acções de exigência, de forma a dar resposta às situações concretas.
Os quadros comunistas pretendem que o 1.º de Maio seja o momento para que em cada empresa e sector se reivindique questões concretas, de forma a contribuir para o esclarecimento das verdadeiras intenções do Governo PS.

Afirmar o Partido

Os notados sucessos e avanços de células de empresa, no sentido do seu reforço, são contrariados por comportamentos reaccionários por parte de entidades patronais, para quem o preconceito anticomunista é regra.
Muitos quadros - os mais activos em defesa dos direitos dos trabalhadores - vivem situações de ameaça de despedimento e represálias de todo o tipo. Garantir a concretização das orientações decididas por cada célula, salvaguardando o posto de trabalho de cada camarada, deve ser preocupação quotidiana de todas as estruturas.
Na iniciativa foram salientados os bons resultados conseguidos em algumas empresas onde as células têm usado fórmulas com a criatividade necessária para contornar estas dificuldades, embora a destruição do aparelho produtivo e o encerramento de empresas comportem dificuldades acrescidas ao desenvolvimento da acção do Partido.
A reunião salientou a importância de as células não se cingirem apenas às lutas e às reivindicações sindicais e unitárias, mas que mantenham a vertente própria da actividade de uma célula do PCP, com a divulgação das nossas propostas e posições, foi sublinhada em várias intervenções. «Não podemos confundir militantes com não militantes», afirmou Francisco Lopes, relembrando a necessidade constante de se ligar os problemas concretos dos trabalhadores de cada empresa à luta geral do Partido.
As células devem actuar, simultaneamente, em duas vertentes: por um lado, no trabalho unitário sindical, por outro, divulgando as propostas do PCP, com vista ao reforço da acção e ao recrutamento de novos militantes.

Estruturar para crescer

As acções à porta das empresas têm sido um elemento muito importante para o contacto com os trabalhadores, afirmou Francisco Lopes. Também o contacto com células e membros do Partido, muitas vezes dispersos por várias empresas, tem levado a procurar as melhores formas para coordenar o trabalho militante. «O trabalho não é só de organização mas também de estruturação», salientou o dirigente e deputado comunista. Os quadros têm a responsabilidade de procurar as melhores formas de entrosamento, de forma a potenciar, o melhor possível, as capacidades e a disponibilidade de cada militante, atribuindo-lhe tarefas para garantir que as células «não se fechem sobre si próprias».
Várias têm sido as formas encontradas para que isso não ocorra, perante cada situação concreta. Embora seja dada prioridade às empresas onde se concentra maior número de trabalhadores, em pequenas unidades, a necessidade de um melhor funcionamento no trabalho partidário tem levado à junção de pequenas células e à criação de estruturas de coordenação nacional.

Prosseguir os contactos

Também as campanhas de contactos têm dado um forte contributo para o reforço das células de empresa. Os contactos feitos a militantes com menos de cinquenta anos têm permitido localizar vários camaradas que tinham mudado de local de trabalho ou de residência, reintegrando-os na actividade partidária e, em muitos casos, criando células onde não existiam.
O aproximar das eleições autárquicas foi também analisado, alertando que a luta pelo reforço da CDU no poder local não pode levar à secundarização das lutas nos locais de trabalho. Há que ter especial atenção para que a actividade já regularizada não seja prejudicada por motivo das eleições locais. O trabalho nas empresas deve ser constantemente reforçado e não sazonal, sublinhou-se no encontro. «Embora o poder local seja muito importante, ele não é mais do que a influência do Partido nas ORT’s e no movimento sindical», salientou Francisco Lopes, no final do encontro.

Próximas iniciativas

A bancada parlamentar do PCP tem para hoje agendada a apresentação da sua proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional para 400 euros. Vai também avançar com as propostas de suspensão do Código do Trabalho até à discussão da sua revogação, de aplicação de um aumento intercalar das reformas e o accionamento da cláusula de salvaguarda para o sector têxtil, numa altura em que decorre a campanha do PCP, com um abaixo –assinado a exigir a salvaguarda do sector e dos postos de trabalho.
No 1.º de Maio, integrados nas comemorações da CGTP-IN, os trabalhadores comunistas vão exigir do Governo soluções concretas para questões prementes como o Código do Trabalho e a Contratação Colectiva, e um grande número de problemas aos quais não é conhecido sequer como pretende o Governo responder.
Em Lisboa, Porto, Setúbal e Évora está a circular um abaixo-assinado pela diminuição da idade de reforma dos trabalhadores das pedreiras, profissão de alto desgaste para a qual há muito se reivindica a equiparação aos mineiros.
O incremento de acções específicas no sentido de fazer chegar as propostas do Partido às comunidades imigrantes – são já 600 mil, mais de dez por cento do total de trabalhadores por conta de outrém – é outra das vertentes que se pretende ver melhorada, à semelhança da sinistralidade laboral.
Prossegue, entretanto, a campanha com a JCP, com vista ao recrutamento de mais 2500 militantes. Tão importante como alcançar esta meta, é «que aos novos militantes sejam atribuídas actividades e tarefas concretas», concluiu Francisco Lopes.

Melhor informação
dá melhores resultados


O encontro salientou a importância do uso dos materiais informativos do Partido na tarefa da consciencialização dos trabalhadores para as propostas do PCP. Neste sentido, o papel do Avante! tem sido essencial. No propósito de o fazer chegar o mais longe possível e de criar o hábito de o ler e divulgar. Na reunião foi referido estar a haver um maior aproveitamento da imprensa do Partido, através da realização de reportagens nos locais de trabalho solicitadas pelas próprias células à redacção, procedendo-se depois a vendas especiais do órgão central. Com uma ligação mais estreita ao Avante!, várias células têm conseguido alargar o leque de leitores, criar novos núcleos comunistas de empresa e chegar a locais onde nunca tinha havido colectivos organizados do Partido, além de estar a contribuir para revitalizar células já existentes, através do recrutamento de novos militantes. Por outro lado, constatou-se a importância da criação de boletins com informação específica sobre cada empresa, com apelos à filiação no PCP.


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