«É importante que os alunos se habituem a rever o que já estudaram»
Medida aprovada pelo Governo PSD/CDS
Pais e professores apoiam<br>fim da troca dos manuais escolares
A troca obrigatória dos manuais escolares, instituída pelo PSD e revogada pelo PS, é anti-pedagógica e impede os alunos de consultar as matérias dos anos anteriores, consideram pais e professores.
Diversas organizações concordam com a decisão do Ministério da Educação de revogar a troca de manuais escolares, assinada pelo governo do PSD/CDS a 15 de Fevereiro, cinco dias antes das eleições legislativas.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera a decisão sensata por discordar «em completo» com a medida do anterior executivo. Em declarações à Lusa, António Avelãs, dirigente da plataforma, afirmou que a decisão de Maria do Carmo Seabra tinha subjacente uma ideia limitada do uso do manual escolar, porque pressupunha que este deixaria de ser útil para o aluno no final do ano lectivo. «Isto não é verdade porque os alunos estão muitas vezes a regressar aos manuais de anos anteriores para esclarecer dúvidas e retirar ideias. É importante que os alunos se habituem a rever e consultar o que já estudaram», referiu.
Para a Fenprof, Portugal deve caminhar para uma política de gratuitidade. «Os manuais escolares têm um custo elevado para os pais e encarregados de educação e a nosso ver deve ser encarada de frente a possibilidade de o Ministério da Educação e das autarquias conseguirem meios que atenuem este peso», declarou António Avelãs.
O dirigente sindical criticou ainda o «excesso de livros no mercado»: «O mercado tem as suas regras, mas há uma desregulamentação do mercado que encarece os manuais. Devemos caminhar não para a existência de livros únicos mas para critérios que permitam reduzir o número de manuais.»
Também o Sindicato de Professores do Centro saudou a anulação das trocas dos livros. Em conferência de imprensa, Mário Nogueira, coordenador do sindicato, disse que a perspectiva «caritativa» do anterior governo não ia resolver a questão principal, que é o «peso elevadíssimo dos livros» nas despesas das famílias.
«Concordamos com a decisão do Governo, porque tem de haver uma política integrada do manual escolar, que gradualmente possa levar à sua gratuitidade. Aplaudiremos as medidas que forem positivas e quando forem negativas estaremos na rua, em luta. Por exemplo, estamos de acordo com o combate ao insucesso escolar, mas resta saber que medidas é que o Governo vai tomar nesse sentido», declarou.

Pais apoiam

Por seu lado, a Confederação Nacional de Associações de Pais aprova a decisão desde que seja substituídas por uma alternativa. O presidente da organização, Albino Almeida, afirmou que as famílias portuguesas criaram uma expectativa positiva face à possibilidade de ser criado um sistema de troca de manuais escolares e que agora o executivo tem de mostrar «por actos e medidas» que esta decisão não é meramente economicista.
A Confap propõe que sejam disponibilizados gratuitamente os manuais para todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e que sejam criadas condições para que a partir de Setembro o preço das refeições nas cantinas escolares seja igual para todos os níveis de ensino. Em muitas escolas do 1.º ciclo as refeições são mais caras do que nos restantes níveis de ensino.
O Ministério da Educação decidiu revogar a troca dos manuais por considerar que é «tecnicamente errada e não exequível nos moldes em que está prevista». Outras razões foram apresentadas: muitos dos manuais adoptados permitem a realização de exercícios no próprio manual, o que impede a sua reutilização; e, por razões pedagógicas, os alunos precisam de manter os manuais na sua posse pelo menos no início do ano lectivo seguinte e geralmente ao longo de todo o ciclo.


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