• Luís Gomes

«Não vai ser este Governo a resolver os problemas dos trabalhadores»
Encontro Nacional de jovens trabalhadores
Intervir melhor nos locais de trabalho
Potenciar a intervenção nos locais de trabalho, sensibilizar para a sindicalização e garantir uma forte participação no 1.º de Maio foram os temas que levaram a uma enriquecedora troca de experiências no encontro nacional da JCP, que decorreu na Junta de Freguesia de Alcântara no domingo, em Lisboa.
Os participantes fizeram um balanço positivo do trabalho realizado pelos jovens trabalhadores comunistas nos locais de trabalho. Nos últimos meses, a organização tem-se desdobrado para pôr em prática as decisões tomadas pela JCP e o Partido, no sentido de criar uma ainda mais interventiva acção junto da juventude trabalhadora.
Pretende-se prosseguir com a criação de colectivos de trabalhadores da JCP em todos os concelhos, sectores e empresas, e contribuir decisivamente para o cumprimento da meta de recrutar mais mil novos camaradas até à próxima Festa do Avante!, marcada para os dias 2, 3, e 4 de Setembro.
Concluiu-se ainda que a distribuição do Avante! e da restante imprensa partidária são da máxima importância para sensibilizar e mobilizar os trabalhadores em defesa dos sues direitos. A venda do órgão central do PCP pode servir de motor para outras iniciativas e para o contacto mais regular com os trabalhadores, afirmou João Tiago Silva, da direcção da JCP no Porto.
Salientou-se ainda a importância do jornal para a formação ideológica de todos os trabalhadores, complementada com os cursos de formação dados na escola do Partido aos militantes que os pretendam frequentar.

Uma intensa actividade

Não foi por acaso que a JCP no Porto editou um folheto que distribuiu à porta das empresas, intitulado, «Basta! Somos trabalhadores, não somos escravos». Este tipo de documentação distribuída à porta e dentro de empresas, pretende sensibilizar os jovens trabalhadores para a sua difícil realidade decorrente da precariedade, do trabalho mal pago, do desemprego e das cada vez maiores limitações ao sistema de ensino, à formação e à qualificação profissionais.
Na Lever ou na Merloni, em sectores como o do comércio nas grandes superfícies ou dos call-centers, e até através das organizações concelhias da JCP como a do Seixal, Santarém, Beja ou Évora, os jovens comunistas desenvolveram trabalho que registou fortes avanços junto aos locais onde a exploração de mão-de-obra jovem é mais evidente, com a proliferação de recibos verdes e de vínculos precários.
Agora, pretende-se chegar mais longe, intervindo em micro e pequenas empresas, sectores onde se encontra uma grande parte da juventude trabalhadora, e aprofundar o trabalho nas empresas com mais de mil trabalhadores, de acordo com a orientação do Partido. Nesse sentido, o encontro considerou fundamental uma ainda maior articulação com o trabalho partidário nas células de empresa.
O desenvolvimento de actividades lúdicas de âmbito cultural, desportivo, musical e os convívios devem complementar este tipo de tarefas.
Como afirmou o membro do secretariado da JCP e da comissão política do PCP, Vasco Cardoso, «as tarefas com a juventude trabalhadora devem manter-se prioridade e não podem ser secundarizadas por nenhum motivo».

Travar regressões sociais

À semelhança da organização portuense – sobre a qual o camarada José Moreira deu vários exemplos –, os militantes distribuíram folhetos específicos sobre os perigos que pairam e a ameaça de perda de direitos em distritos e sectores tão diversos como na PT, nas empresas de telemarketing, ou em grandes superfícies comerciais. Alertou-se para a regressão social que vivem os jovens trabalhadores, através de ridículas compensações monetárias em troca de muitas horas de trabalho nocturno, da subcontratação, das horas extraordinárias não pagas, dos baixos salários, da não aplicação de cláusulas constantes nos Acordos de Empresa, do Código do Trabalho e da impossibilidade de poderem recorrer a serviços de saúde. Tudo isto acontece até em empresas que têm obtido avultados lucros, como na PT, situações a que não é alheia a complacência e até, por vezes, a responsabilidade directa do Governo e das suas políticas.
Ao notório reforço das células não é alheia a constante actualização de ficheiros de camaradas, outra tarefa considerada prioritária, através da qual se tem conseguido fazer regressar à actividade partidária muitos jovens que ingressam no mercado de trabalho.
A organização de jovens trabalhadores comunistas que representa 40 por cento do total de militantes da JCP, decidiu dar uma cada vez maior prioridade à acção junto de empresas onde o quadro é composto essencialmente por jovens.
Como explicou Vasco Cardoso, trata-se de um trabalho fundamental para eliminar barreiras geracionais que possam existir.

A importância da sindicalização

A troca de experiências e conhecimentos foi muito importante para os participantes no encontro. Célia Lopes, coordenadora da Interjovem/CGTP-IN, esclareceu camaradas que julgavam não poderem sindicalizar-se por estarem em regime de recibos verdes, subcontratados.
Todos os jovens trabalhadores em situação precária podem e devem sindicalizar-se, podendo fazê-lo sem ter que o dar a conhecer à entidade empregadora. Para alguns dos presentes, isto foi uma novidade, convencidos que estavam de não poderem sindicalizar-se, sob pena de serem despedidos.
A mesma dirigente sindical esclareceu ainda uma participante que julgava pertencer a uma «profissão liberal», por se encontrar com recibos verdes. Salientou que não é esse facto que determina se é ou não profissão liberal, até porque a trabalhadora em causa é assalariada, e recordou que o que se está a assistir é a uma proletarização de muitas profissões que eram consideradas «liberais».
Célia Lopes falou ainda da importância de os jovens se informarem sobre os seus verdadeiros direitos.

Alertar o Partido e o sindicato

Uma camarada revelou que estava sujeita a contratos de trabalho que eram renovados mensalmente. A dirigente sindical fez saber que ao terceiro contrato, o trabalhador em causa passa, por força de lei, para o quadro da empresa. É por isso muito importante que os jovens se informem junto dos sindicatos e do Partido, para que não fiquem sujeitos a patrões sem escrúpulos.
A camarada e membro da Comissão Política do PCP, Luísa Araújo, salientou a importância de fazer chegar ao Grupo Parlamentar do PCP todo o tipo de ilegalidades laborais que seja detectadas, para a denúncia das situações e para que o Governo seja confrontado com as suas responsabilidades, caso existam.
Alertou-se ainda para a necessidade de se intervir ainda mais no trabalho sindical de forma que os quadros comunistas assumam maiores responsabilidades.

Segurança Social

A necessidade de os jovens serem colectados no sistema de Segurança Social deve ser outra das áreas de intervenção, à qual os comunistas devem dar particular atenção. Nestes estratos etários, tem ganho terreno a ideia de que não vale a pena os trabalhadores precários serem colectados. Trata-se de uma atitude com graves consequências para o futuro de muitos que tenham o azar de contrair alguma doença ou de regressar ao desemprego, considerou o encontro.
Foi recordado aos participantes que apenas sendo colectado é que o jovem trabalhador pode ter direito ao subsídio de desemprego ou à compensação de baixa por motivo de doença. Não o sendo, os jovens ficam na iminência de regressar a um sistema de relação laboral própria do século XIX, em que os trabalhadores não tinham qualquer tipo de protecção.

Combater a precariedade

Só nas empresas de trabalho temporal, 70 mil jovens estão inscritos e sujeitam-se a quase tudo para obter um emprego, por pouco tempo que seja, recordou Vasco Cardoso. «Pretendem criar uma geração de jovens trabalhadores sem direitos», afirmou, recordando que a isso se devem os bloqueios à contratação colectiva e a sua substituição por vínculos de trabalho individuais, no intuito de destruir os direitos colectivos conquistados.
Os jovens estão ainda confrontados com sérias dificuldades para terem direito à habitação, saúde, à prática de desporto e ao lazer. São também eles, a maior parte dos trabalhadores que se têm de sujeitar a baixos salários e a uma precariedade que procura limitar ao máximo os seus direitos de cidadania.
«Certos de que não será este Governo a solucionar os graves problemas dos trabalhadores, vamos prosseguir o trabalho, porque a luta continua», concluiu, no fim dos trabalho, João Tiago Silva.


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