O Governo pode estar a preparar uma continuada elevação das propinas
DCES reunida em Coimbra
Diminuição do preço dos mestrados é falsa
Propinas, Processo de Bolonha, acção social escolar deficiente, ataque à participação dos estudantes nos órgãos de gestão da escola: estes são alguns dos aspectos que mostram que o novo Governo pretende prosseguir o caminho do anterior executivo, considera a Direcção Central do Ensino Superior da JCP .
O Governo do PS prossegue o caminho de privatização, elitização e descaracterização do ensino superior, acusa a Direcção Central do Ensino Superior da JCP (DCES), reunida em Coimbra, no sábado. Os jovens comunistas referem vários factos: a Lei de Financiamento, as propinas e as prescrições; a «adesão seguidista, cega e surda ao projecto de mercantilização neoliberal do ensino superior via Processo de Bolonha»; o ataque à autonomia e participação estudantil na gestão democrática das instituições; uma acção social escolar «cada vez mais longe da sua função»; e a manutenção da existência separada de dois ministérios ligados ao ensino.
«A luta dos estudantes contribuiu para o derrube do goveno anterior e para a ampla derrota das suas políticas através do voto, exprimindo uma desejo de efectiva mudança. Mas o programa do Governo e o quadro político que se vai definindo levantam enormes inquietações e defrauda justas e legítimas expectativas», afirma a DCES, em nota de imprensa.
A JCP considera que a alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo para a adaptar ao Processo de Bolonha constitui mais um ataque ao carácter público e universal do ensino superior português. Além disso, «é um primeiro sinal que clarifica o que quer este Governo PS». «O Governo ignorou as associações de estudantes e as suas crescentes reservas e inquietações sobre as consequências deste processo. A generalização da estrutura de três ciclos é um rude golpe no carácter do ensino superior português orientado actualmente para a formação integral do indivíduo», refere.
Neste contexto, a organização prevê que o acesso ao segundo ciclo se fará «por um funil cada vez mais estreito, independentemente do valor de propinas a pagar, o que continua a ser uma indefinição. Num quadro mais geral das intenções reveladas no Programa de Governo, podemos estar a assistir ao primeiro passo para uma continuada elevação das propinas e desresponsabilização do Estado pelo financiamento do ensino superior».
A DCES sublinha que o argumento veiculado pela comunicação social de que as «propinas dos mestrados» vão baixar é falacioso: «Os estudantes vão aprender o mesmo, o seu grau de ensino é que pode ter um nome diferente e vão provavelmente pagar mais por isso.» Por isso, a Direcção Central do Ensino Superior da JCP incentiva os estudantes a exigir respostas peremptórias às suas aspirações e reivindicações. «Apenas a consciência social e a luta dos estudantes poderão fazer face aos interesses que este Governo representa e empurrar as suas políticas para o rumo que os estudantes e o ensino superior exigem», acrescenta.

Por outra ordem mundial

«31 anos após a Revolução de Abril, fonte de incontáveis conquistas e avanços para a sociedade portuguesa, é cada vez mais importante relembrá-la, pois a cada ano que nos distanciamos do processo revolucionário mais aguda se torna a ofensiva às conquistas então conseguidas», declara a JCP, saudando os estudantes que participaram no Dia Nacional de Luta de 14 de Abril e todas as iniciativas comemorativas do 25 de Abril e do 1.º de Maio.
A organização assinala ainda os 60 anos do fim da II Guerra Mundial, com a vitória dos povos sobre o nazifascismo, «num momento em que a ofensiva imperialista liderada pelos Estados Unidos assume proporções gravíssimas, colocando em causa as mais elementares e fundamentais liberdades». «Lembrar a história da brutal ofensiva militar e política que condicionava a liberdade de viver, falar, comer e participar e cuja derrota abriu a porta a amplas conquistas da humanidade mostra que é possível rejeitar esta ordem mundial e afirmar a construção de uma outra, em que os povos cooperem solidariamente, livres da opressão capitalista», lê-se no comunicado.


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