Assembleia da República

Revogar o Código do Trabalho

O PCP apresentou um projecto de lei que vem completar outras propostas suas já formalizadas em anteriores diplomas visando todas elas a revogação do código do trabalho e sua substituição por normas alternativas.

Está na hora de dizer basta!

O PCP desafiou a bancada socialista a concluir o processo legislativo destinado a resolver o grave problema de saúde pública que é o aborto clandestino. «É tempo de dizer basta. Já chega desta vergonha», desabafou o líder parlamentar comunista, que não vê nenhuma razão para que a Assembleia da República não assuma plenamente as suas competências nesta matéria.

Um fato à medida

O Grupo Parlamentar comunista acusou o Governo de estar a ser conivente com a estratégia e as pretensões da Iberdrola no nosso País. «Tudo o que vai sendo noticiado indicia o talhar de um fato à...

Irresponsabilidade e incompetência

O quadro de seca severa que atinge o País, em particular o Alentejo e o Algarve, reclama que seja declarado o estado de calamidade pública. Em paralelo com esta medida, defendida pelo PCP em...

A desvalorização do poder local

A limitação de mandatos defendida em diplomas do Governo e do BE foi aprovada, na generalidade, com os votos apenas daqueles partidos. Para o PCP, que votou contra, estas são medidas desnecessárias...

Governo tem de agir

O PCP voltou a insistir no pedido de esclarecimento ao Governo sobre o que este pensa fazer para garantir a viabilização económica da M.B. Pereira da Costa. O futuro da empresa depende de uma...

Revogar o Código do Trabalho

O PCP apresentou um projecto de lei que vem completar outras propostas suas já formalizadas em anteriores diplomas visando todas elas a revogação do código do trabalho e sua substituição por normas alternativas.

Está na hora de dizer basta!

O PCP desafiou a bancada socialista a concluir o processo legislativo destinado a resolver o grave problema de saúde pública que é o aborto clandestino. «É tempo de dizer basta. Já chega desta vergonha», desabafou o líder parlamentar comunista, que não vê nenhuma razão para que a Assembleia da República não assuma plenamente as suas competências nesta matéria.

Um fato à medida

O Grupo Parlamentar comunista acusou o Governo de estar a ser conivente com a estratégia e as pretensões da Iberdrola no nosso País. «Tudo o que vai sendo noticiado indicia o talhar de um fato à...

Irresponsabilidade e incompetência

O quadro de seca severa que atinge o País, em particular o Alentejo e o Algarve, reclama que seja declarado o estado de calamidade pública. Em paralelo com esta medida, defendida pelo PCP em...

A desvalorização do poder local

A limitação de mandatos defendida em diplomas do Governo e do BE foi aprovada, na generalidade, com os votos apenas daqueles partidos. Para o PCP, que votou contra, estas são medidas desnecessárias...

Governo tem de agir

O PCP voltou a insistir no pedido de esclarecimento ao Governo sobre o que este pensa fazer para garantir a viabilização económica da M.B. Pereira da Costa. O futuro da empresa depende de uma...