«De facto, a nossa história é, em grande medida a história do conflito entre classes dirigentes que, em maioria apostam na redução da autonomia nacional e na transferência de poderes de decisão...
As orientações cada vez mais neoliberais que se têm vindo a impor, nos últimos anos, na União europeia, têm, neste projecto da dita constituição europeia, a sua total consagração. O essencial do...
• Uma cartilha do capitalO carácter neoliberal do projecto constitucional é evidenciado logo nos seus primeiros artigos que definem os objectivos e valores da União. Aos cidadãos é oferecido «um...
«Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução...
A nossa argumentação contra a chamada Constituição Europeia escora-se no estudo do documento e no processo que a ele trouxe.Quanto ao processo, o documento deveria ser uma proposta de harmonização...
A constitucionalização do projecto neoliberal e federal europeu representa uma grave ameaça à soberania nacional e põe em causa importantes direitos sociais consignados na Constituição Portuguesa,...
