A constituição europeia de que poucos falam

Razões do «não»

• Uma cartilha do capitalO carácter neoliberal do projecto constitucional é evidenciado logo nos seus primeiros artigos que definem os objectivos e valores da União. Aos cidadãos é oferecido «um mercado interno em que a concorrência é livre e não falseada» (art.I.3.2) e...

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Em defesa da Constituição da República e do nosso futuro colectivo: NÃO!

«De facto, a nossa história é, em grande medida a história do conflito entre classes dirigentes que, em maioria apostam na redução da autonomia nacional e na transferência de poderes de decisão para organizações políticas imperiais e as classes burguesas ou populares que, em aliança com o restante da classe dirigente,...

A consagração do neoliberalismo

As orientações cada vez mais neoliberais que se têm vindo a impor, nos últimos anos, na União europeia, têm, neste projecto da dita constituição europeia, a sua total consagração. O essencial do trabalho da Convenção que preparou este projecto, e durou cerca de 16 meses (de 2002 a início de 2003), sob a orientação do...

Sim à paz! Não à militarização!

«Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os...

«Constituição» e federalismo

A nossa argumentação contra a chamada Constituição Europeia escora-se no estudo do documento e no processo que a ele trouxe.Quanto ao processo, o documento deveria ser uma proposta de harmonização dos tratados que têm, desde o de Roma, de uma CEE com 6 Estados-membros, ao de Nice, na UE a 25, formalizado acordos...

«Vamos travar este combate com determinação»

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