Há uma grande diferença entre os salários médios das mulheres e dos homens
7.º Congresso do Movimento Democrático de Mulheres
«Da memória ao sonho, pela igualdade e a paz»
Numa altura em que a precariedade, a flexibilidade e o desemprego atingem vastas camadas da população, sobretudo as mulheres, realizou-se, este fim-de-semana, no Fórum Lisboa, o 7.º Congresso do MDM.
«Construir uma reflexão feminista e democrática para a acção transformadora das mulheres e da sociedade», «desconstruir mitos e preconceitos», «contestar as desigualdades sociais e políticas discriminatórias de género», «construir quotidianos com qualidade de vida em igualdade e solidariedade», «conquistar a igualdade e a equidade», «forjar relacionamentos, consolidar teias de afectos e solidariedades, lutar pelos direitos e dignidade das mulheres, pela cidadania e pela paz em Portugal e no mundo» e «consolidar e dar vida à organização e eleger uma direcção renovada, influente e representativa», foram os objectivos do 7.º Congresso do MDM que se realizou, sábado e domingo, no Fórum Lisboa.
Nesta iniciativa, para além da participação das 356 congressistas, vindas dos quatro cantos do País, estiveram representadas delegações de mulheres da Europa, de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, de Cuba, de São Tomé e Príncipe e de Timor Leste. As mulheres palestinianas, impedidas pelo exército israelita, não puderam comparecer no congresso do MDM.
«Levantámos os mitos, falámos deles, falámos do sofrimento, da esperança e dos sonho, e na necessidade de reforçarmos uma participação mais activa das mulheres», afirmou Regina Marques, dirigente do MDM.
Em conversa com o Avante!, Regina Marques denunciou ainda, por exemplo, apesar de estar consignado na Constituição da República Portuguesa, que o principio básico da igualdade, salário igual para trabalho igual, não está a ser cumprido. «Há uma grande diferença entre os salários médios das mulheres e dos homens, em todas as profissões e em todas as classes sociais», denunciou.
Entretanto, porque a luta das mulheres deve ultrapassar todas as fronteiras, o MDM, durante o seu congresso, fez uma referência especial ao continente africano, cuja a situação económica, social e política, resulta grandemente da ingerência, predação e cobiça das políticas neoliberais dos chamados países ricos. Segundo dados oficiais, estima-se que em certos países africanos, 40 por cento das crianças não ultrapassem os primeiros meses de vida e em cada 20 segundos morre uma criança em África, vítima de malária, e a tendência é para este número aumentar.
«Este congresso quis dar um grito de alerta. A solidariedade não se dá apenas quando nos pedem, a solidariedade é para dar quando entendermos ser útil e necessário», concluiu Regina Marques.
No final do 7.º Congresso do MDM foram votados e aprovados, por unanimidade, o Relatório de Actividades, a Proposta de Carta dos Direitos das Mulheres e a Proposta de Alteração dos Estatutos do MDM. Foram ainda eleitos, com dois votos contra, os Órgão de Direcção.

Homenagem ao artesanato

Durante os trabalhos, num momento de sublime beleza, as delegadas e aderentes do núcleo do Porto do MDM prestaram um tributo especial ao artesanato português.
«A maioria de vocês conhece os lenços dos namorados e sabe como são belos pelo que dizem, como o dizem e por utilizarem o tecido para exprimir os sentimentos. Nós quisemos dar aos lenços dos namorados uma dimensão feminista e pedimos à Helena Silva, que é uma referência do Norte na execução de bordados, que fizesse os lenços da solidariedade e igualdade do MDM. Aqui estão com o nosso símbolo, com algumas palavras de ordem, em vários idiomas, e com o lema do congresso “Da memória ao sonho, pela igualdade e pela paz”», disse Alegria Beltrán, do MDM do Porto.
Foi ainda apresentada uma figura em cerâmica, feita por Júlia Ramalho, intitulada «Gaia». «As mãos da Júlia, que trabalham com a memória e sabedoria transmitida por várias gerações de artesãs, fizeram este pequeno milagre. Nesta figura juntam-se terra, água, ar e fogo. Os quatro elementos essenciais, sabiamente misturados para criar a forma. Forma de mulher, que contém uma mensagem de solidariedade e força», explicou Alegria Beltrán.
Esta figura tem quatro braços e carrega com eles o peso dos sonhos que ainda estão por cumprir.

Promover o respeito pela dignidade

Porque os direitos das mulheres têm de ser encarados como centrais na construção da dignidade e igualdade humanas, dando corpo e forma a valores como a liberdade, cidadania, solidariedade e tolerância, o MDM, na sua Carta dos Direitos da Mulher, aprovada em congresso, exige, entre outras medidas:

• Direito de opção e decisão em caso de gravidez não desejada e à igualdade de acesso de todas as mulheres, incluindo as jovens e imigrantes, ao aborto seguro e legal, à contracepção de urgência, a serviços de saúde sexual e reprodutiva e à educação sexual;
• Eliminação das violências contra as mulheres e as crianças, violências domésticas, assédio sexual no emprego e nas ruas, incluindo as que afectam as mulheres imigrantes;
• Aplicação dos direitos laborais, em matéria de protecção das trabalhadoras, tendo nomeadamente em vista o combate ao trabalho infantil, à escravidão doméstica e a exploração laboral das trabalhadoras imigrantes;
• Combate à pobreza, com rosto de mulher, grave afronta à dignidade humana;
• Defesa dos direitos sociais e valorização do trabalho para a mulher, considerando o emprego como um direito fundamental das mulheres, uma condição básica para a sua independência económica, emancipação intelectual e cultural;
• Combate ao recurso ao trabalho atípico e, em particular, ao trabalho temporário, sem condições;
• Combate às condições de trabalho precário e à violação dos direitos, ameaçados pela desregulamentação das relações laborais.


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