«Portugal não tem desde há anos uma política de energia digna desse nome»
Debate do PCP em Leça da Palmeira
Refinar argumentos para salvar a Petrogal
A importância da Refinaria do Porto foi pretexto para um debate que deu as conhecer as verdadeiras razões das constantes ameaças de encerramento de uma estrutura essencial no sector energético.
«A importância da refinação de petróleos e da Refinaria do Porto para a região e o País» foi o tema proposto para o debate que tornou curta a tarde de sábado e fez encher o auditório Infante D. Henrique, nas instalações da APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões), em Leça da Palmeira. Inserido numa iniciativa de âmbito nacional que tem por lema «Basta de sacrifícios e desemprego. Nova política, mais produção nacional», este primeiro encontro resultou numa riquíssima discussão de uma questão-chave para o sector energético: a ofensiva de destruição da Petrogal, que se iniciou na governação de António Guterres e permanece como uma ameaça a que urge pôr fim, em defesa do aparelho produtivo nacional.
«Portugal não tem, há anos, uma política energética digna desse nome e o que existe como alternativa é uma política do capital financeiro e monopolista que, no essencial, se traduz na aquisição de activos e na obtenção de elevados dividendos cujas decisões determinam no essencial a condução e evolução das opções dessa política», denunciou Jerónimo de Sousa, justificando assim a escolha do sector para o arranque da iniciativa, que marcará a agenda comunista até 1 de Julho.

Em defesa do sector energético

«Está hoje cada vez mais claro que todo o processo de privatização da Petrogal é totalmente contrário aos interesses do País. A constituição da Galp Energia daí resultante, com a malfadada fusão da Petrogal com a Transgás e cometida durante o Governo de Guterres e quando era ministro da Economia Pina Moura, foi pensada e realizada para se dar início a um processo de subalternização dos interesses nacionais. Processo ainda em curso e no seio do qual emergem as contradições próprias de uma luta entre facções do grande capital pela posse dos vários segmentos do sector energético», afirmou o secretário-geral do PCP, que deixou um alerta: «Não haverá uma efectiva mudança à caótica situação em que se encontra o sector energético sem uma paragem imediata de todos os processos de privatização das empresas, sem o reassumir pelo Estado, em plenitude, do papel de produtor e autoridade nas diversas esferas de actividade do sector e sem uma reorganização empresarial das diversas fileiras energéticas».
O PCP abriu o debate à participação de pessoas de várias áreas e foram muitos os que aceitaram contribuir para o esclarecimento da real dimensão da empresa e das verdadeiras razões que estão na origem das constantes ameaças de encerramento. Estas últimas saltam aos olhos com um simples passeio junto à refinaria, em redor da qual se multiplicam complexos imobiliários – um deles, de luxo, foi amplamente publicitado como se a Petrogal não existisse, num concelho em que, de facto, a indústria transformadora tem vindo a dar lugar aos serviços, como recordou Valdemar Madureira, da Direcção da Organização Regional do Porto.

Uma empresa a muitas vozes

Além da denúncia política – para a qual contribuiu, ainda, a intervenção de Ilda Figueiredo –, o debate foi enriquecido com os contributos de responsáveis da refinaria, que a deram a conhecer do ponto de vista da produtividade, da competitividade, da segurança, das metas para o futuro. Às vozes dos sindicalistas, da Comissão de Trabalhadores, dos comunistas da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, de um empreiteiro que, mesmo «não sendo da cor» dos organizadores do debate, fez questão de testemunhar o carácter exemplar da refinaria ao nível das preocupações com a segurança, juntaram-se as do arquitecto Siza Vieira.
Todos juntos, os testemunhos resultaram no sucesso da iniciativa, que, como recordou Sérgio Teixeira, membro da Comissão Política e responsável da DORP, pretendia justamente «abrir a discussão e o debate, unir vontades na defesa do aparelho produtivo nacional e envolver os diversos agentes na elaboração de novas propostas» em defesa da refinaria de Leça da Palmeira e dos seus trabalhadores, que continuarão a poder contar com o apoio comunista.

O «interesse nacional» segundo Pina Moura

Onde muitos vêem uma empresa essencial para o fortalecimento do sector energético nacional, alguns vêem um mero obstáculo (a prazo) a um paraíso para a especulação imobiliária. No entanto, isto é apenas o que se vê a olho nu. A estratégia de destruição da refinaria, que se iniciou com a abertura do capital a investidores privados, vai muito além do valor comercial dos terrenos e foi mais uma vez denunciada por Honório Novo, o deputado comunista que, no ano passado, levou a questão da Petrogal a debate de urgência na Assembleia da República e forçou o anterior governo a tomar uma posição relativamente ao futuro da refinaria. Da avaliação então delegada numa comissão pelos social-democratas resultou um... «nim»: a refinaria mantém-se, por agora, mas o encerramento é um cenário admitido para a próxima década.
O candidato da CDU à Câmara Municipal de Matosinhos, uma cara conhecida dos trabalhadores da empresa, com os quais a estrutura local do PCP mantém um diálogo permanente, lembrou todos os passos desta estratégia, que se iniciou quando o socialista Pina Moura tinha a pasta da Economia no governo de António Guterres e «invocou o interesse nacional» para abrir o capital social da empresa, a Galp, aos espanhóis da Iberdrola e aos italianos da ENI. «Uma espécie de cavalo de Tróia dentro da Galp», comparou, «autenticamente apostado, desde o início, na eliminação da refinaria em Portugal, para assim poder exportar mais confortavelmente para o nosso país o excedente das suas próprias refinarias». Pina Moura, acrescentou, é hoje o representante dos interesses espanhóis no conselho de administração da Petrogal.

Acção do PCP contra o desemprego

O PCP promove, entre 18 de Junho e 1 de Julho, uma acção nacional sob o lema «Basta de sacrifícios e desemprego. Nova Política, mais produção nacional». Com esta acção, os comunistas pretendem fazer chegar aos trabalhadores e às populações a sua ideia de que, mais do que o défice, os grandes problemas que o País enfrenta são o crescimento e o desenvolvimento económico, o aparelho produtivo, o desemprego, o agravamento da exploração e das injustiças sociais.
A acção teve início no passado sábado, com uma acção sobre a Petrogal, realizada em Leça da Palmeira (ver texto ao lado) e prosseguiu com um comício ontem em Lisboa. Ambas as acções contaram com a participação do secretário-geral, Jerónimo de Sousa. Para além das iniciativas maiores, o PCP aposta também em acções de rua, debates, visitas, sessões várias.
Para os comunistas, os 500 mil desempregados – muitos deles jovens com formação superior – bem como os enormes défices na auto-satisfação das necessidades naturais, exemplificam de forma «gritante» a situação do País. As medidas tomadas pelo Governo do PS não agradam aos comunistas, que as consideram profundamente injustas socialmente e desastrosas no plano económico.
O PCP considera essencial «uma nova política», apostando no crescimento e no desenvolvimento económico, na produção nacional, no combate ao desemprego, na valorização dos salários e dos direitos. «Este é o caminho que o País precisa e pode ter.»


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