Nova Lei da Água

Um bem público inalienável

Recurso finito, essencial à vida, a água esteve em debate no Parlamento. Garantir o carácter público e a integridade do Domínio Público Hídrico, incluindo a sua gestão e distribuição ou escancarar portas à sua mercantilização, eis, em síntese, as duas visões que...

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Governo pactua com chantagem

O PS, acompanhado pelo PSD e CDS/PP, recusou uma proposta do PCP no sentido de corrigir um dos traços mais gravosos do Código do Trabalho. É a política de direita no seu melhor, pondo a claro a natureza das suas opções.

Mordomias no Banco de Portugal

O PCP criticou os ordenados, acima dos 15 mil eurosmensais, acumuláveis com pensões, dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal e questionou o Governo sobre os critérios de atribuição desses vencimentos.Em requerimento dirigido ao Governo, a bancada comunista, por intermédio do deputado Agostinho...

Não aos privilégios injustificados

Foi dado um passo no sentido de corrigir injustificados privilégios de que beneficiam os titulares de cargos políticos. A questão, porém, está longe de estar resolvida, já que subsistem outros privilégios igualmente inaceitáveis.Essa foi a posição da bancada comunista assumida em debate sobre a matéria no decurso do qual...