Os incêndios têm causas naturais, mas as políticas dos governos «ajudam»
Regresso dos incêndios
Pouco foi feito depois de 2003
Em conferência de imprensa, realizada a 27 de Julho, o PCP acusou os governos de não terem tomado as medidas necessárias para impedir a tragédia dos incêndios, que se repete este ano.
Novo Verão, novas vagas de incêndios. E, novamente, o PCP vem exigir a mais que urgente tomada de medidas que minorem ao máximo o problema dos incêndios. Agostinho Lopes, que falou na conferência de imprensa, destacou que o PCP sabe e reconhece que «nenhum governo evitará e resolverá a 100 por cento, em definitivo, o problema dos incêndios florestais». Mas, prosseguiu, «perante o que mais uma vez está a acontecer no presente ano, o PCP não pode deixar de assinalar as responsabilidades de sucessivos governos, em particular dos que estiveram e estão em funções depois de 2003, pela continuação do flagelo com a dimensão, o número e os impactos verificados, consolidando nos portugueses a ideia da incapacidade e impotência dos poderes públicos em lhe fazerem frente».
Para os comunistas, os governos PSD/PP durante quase dois anos, após a «tragédia» de 2003, «não tomaram ou concretizaram as medidas reconhecidamente necessárias, muitas das quais vertidas em Resoluções da Assembleia da República, para o ordenamento, prevenção e vigilância da floresta portuguesa». Em particular, assinalou Agostinho Lopes, «não avançaram em tempo adequado com a aquisição dos meios aéreos e outros recursos (humanos e materiais) necessários e suficientes para responder em termos de combate aos fogos».
Mas o actual Governo também tem responsabilidades, destacou o dirigente do PCP. Tendo tomado posse em Março, realçou, e «depois de muito discurso e algum folclore mediático», o Governo não desenvolveu com a urgência suficiente um conjunto de medidas «ainda possíveis». Medidas essas, destacou Agostinho Lopes, de «prevenção e limpeza das matas e as medidas para o reforço significativo dos meios para a vigilância das florestas e detecção de incêndios». O PCP acusou o Governo de não ter assegurado, a tempo e horas, os meios aéreos, que «foram claramente insuficientes ou – inoperacionais – até meados de Junho». Agostinho Lopes destacou ainda de terem sido necessárias as sucessivas e diversas tentativas que o PCP, desde 18 de Maio, levou a cabo na Assembleia da República, para que o Governo «desse uma informação adequada sobre a situação e as medidas tomadas ou ensejadas para lhe responder».

Teses enganosas

Os comunistas denunciam o que consideram ser as tentativas do Governo – e não só – de consolidarem teses enganosas, que apontam a predominância em Portugal da pequena propriedade florestal como causa principal dos incêndios florestais. Para o PCP, estas teses tem objectivos políticos bem definidos. Em primeiro lugar, desresponsabilizar a política de direita, em particular a «política agro-florestal de sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP, pelo estado a que chegou e em que se encontra a floresta e o mundo rural». Mas há mais intenções. A justificação do desenvolvimento de processos de concentração da propriedade florestal, apoiada na intervenção coerciva do Estado e de recursos financeiros públicos para, acusou Agostinho Lopes, «servir os interesses dos grupos económicos que monopolizam a fileira florestal», nomeadamente as celuloses, os aglomerados, ou a cortiça.
Para os comunistas, o Governo não explica porque razão a floresta não é rentável ou é abandonada nem dizem nada acerca das razões pelas quais continuam a arder «grandes áreas florestais de um só proprietário, ou extensas áreas sob tutela e à guarda do Estado, como sucede nos parques naturais e áreas protegidas». E, acusou o dirigente do PCP, ao falar da «fragmentação da propriedade florestal portuguesa», parece não saberem que 1 por cento das explorações florestais dispõem de 55 por cento da superfície florestal total.

Não subestimar os números

Nos primeiros sete meses do ano, 55 mil hectares foram já consumidos pela fúria das chamas. Só em dois dias – 20 e 21 de Julho – arderam cerca de 15 mil hectares nos grandes incêndios ocorridos nos distritos de Coimbra, Castelo Branco e Guarda. Uma vez mais também, as chamas chegaram à Tapada de Mafra, o Parque Natural da Arrábida e o Parque Natural da Serra da Estrela, onde a área ardida atingiu os 3 mil hectares.
Para este balanço, não pode deixar de contar a «trágica morte de um cidadão em Alvaiázere», as aldeias cercadas pelas chamas, e algumas, mesmo, evacuadas, bem como os enormes prejuízos materiais e ambientais, afirmou Agostinho Lopes. Segundo o dirigente do PCP, não deve haver – como parece estar a acontecer – qualquer subestimação da «gravidade dos incêndios verificados, decorrente da constatação aritmética de que os 55 000 hectares representam apenas 13 ou 14 por cento dos 424 mil hectares ardidos em 2003».
Para Agostinho Lopes, o que a floresta necessita é de ordenamento, prevenção e vigilância. Precisamente aquilo que falta. No capítulo da vigilância, por exemplo, o PCP considera que os efectivos de Guardas Florestais está a um terço das necessidades mínimas, que seria de 1500 efectivos. 500 é o número actual de efectivos em funções.


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