• Leandro Martins

Justiça
Uma das frases-feitas que por aí cresceram nos últimos anos e que deixam muito boa gente perplexa, é aquela que diz assim: «Eu tenho confiança na Justiça».
A confiança é feita de muitas convicções mas, seguramente, tem de ser ancorada em provas dadas, passada pelo crivo de uma experiência que põe de lado questões menores, erros esporádicos, inevitáveis tropeços. E que, feito o balanço dos casos conhecidos apontaria então para uma confiança, sempre relativa, pois também não há confiança sem controlo democrático.
Indignar-se uma pessoa porque um cidadão ou um grupo não mostra confiança em determinada instituição ou num ramalhete delas, com o argumento de que assim se põe em causa toda uma classe de profissionais ou um conjunto de indivíduos que exercem funções públicas (por exemplo, médicos, advogados, políticos), não colhe perante a crescente convicção – porque a informação é vasta e o escândalo apetecível – de que as coisas andam mal, é argumento que não colhe para a afirmação de confiança ou de desconfiança nas instituições.
Acusar todos os autarcas de ligações espúrias com o mundo dos negócios imobiliários é certamente uma maldade. O que não quer dizer que não haja por aí muitos a receber o indevido e a prestar contas nos tribunais. Acusar os médicos de negligência no seu todo será esquecer os exemplos de bom profissionalismo, mas não dá para esquecer numerosos casos de desfecho trágico. Acusar todos os políticos de corrupção e de compadrios só porque os sucessivos governos distribuem jobs – que antigamente se chamavam tachos – não será absolutamente justo, até porque meteria na mesma carroça os comunistas e os seus aliados que, na esmagadora maioria, se apresentam isentos desses pecados, por mais comuns que sejam entre os eleitos.
No entanto, os bons exemplos não chegam para que toda a gente fique descansada. Subindo pela escada do poder acima, ao depararmos com interpretações da lei que determinados juizes usam para dar a liberdade a um arguido quando outros do mesmo escalão e baseados nos mesmos factos determinam a sua prisão não dá confiança nenhuma ao cidadão, que legitimamente suspeita das razões de uns ou de outros.
E agora, quando o Presidente do Tribunal Constitucional, personalidade de destaque no edifício constitucional do poder, ao ser apanhado na estrada a 200 à hora, se desculpa com o motorista e aceita escapar à multa em vez de exigir liminarmente que a justiça se cumprisse, é caso para dizer que o cidadão comum tem muitas razões para não ter confiança.


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