• Miguel Inácio e Jorge Cabral

Seixal, um projecto de futuro, uma presença de luta por uma vida melhor
Dar mais força à CDU
A CDU é uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, que dá corpo a causas e aspirações locais, e assegura uma presença crítica, exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz. Desta vez, o Avante! foi ao Seixal, concelho que se tem assumido cada vez mais como uma centralidade na Área Metropolitana de Lisboa. Tendo um historial de importantes investimentos em espaços e equipamentos municipais de qualidade, este concelho, onde a CDU sempre teve maioria absoluta, tem provas dadas, obra realizada, um trabalho que não teme comparações.
O município do Seixal, com 94 quilómetros quadrados de superfície, situa-se na Península de Setúbal, uma área que abrange os nove concelhos que formam a Área Metropolitana de Lisboa (AML)-Sul. É um concelho com características muito particulares no contexto da região em que se insere. Registou nas últimas décadas acréscimos populacionais muito superiores aos que se verificaram, quer na AML quer na Península de Setúbal o que determinou profundas alterações na sua identidade original.
Conserva no entanto um significativo nível de dependência em relação a Lisboa, cidade a que no entanto está facilmente ligado por auto-estrada, por via fluvial e por ferrovia. Graças à sua localização central, mantém relações privilegiadas com a maioria dos concelhos da Margem Sul do Tejo.
O Seixal teve a sua evolução urbana determinada pelo processo de metropolização induzido por Lisboa. Este processo iniciou-se no Seixal na década de sessenta, tendo-se verificado neste concelho, na década seguinte, as mais elevadas taxas de crescimento populacional, quer da AML quer do País. Embora, actualmente, as taxas de crescimento populacional sejam mais baixas, o concelho continua a crescer apesar de na AML se verificar já uma estabilização no crescimento da população. Os mais recentes dados populacionais resultantes do último recenseamento da população indicam haver actualmente no Seixal 155 mil habitantes quando há 30 anos não eram mais do que 36 mil.
O significativo crescimento e desenvolvimento deste concelho transformou, num curto espaço de tempo, um território de características predominantemente rurais num concelho urbano constituído por aglomerados de grandes dimensões, quer populacionais quer em número de empresas e estabelecimentos e ainda de equipamentos sociais. Esta dinâmica de crescimento deu origem em 1993 à elevação, quer da vila do Seixal e sua área envolvente quer da vila de Amora, à categoria de cidades, assim como da povoação de Corroios à categoria de vila. As duas cidades e a vila albergam, no seu conjunto, aproximadamente 83 por cento da população total concelhia.
«O concelho de Seixal teve, desde 1976, um dos maiores crescimentos demográficos do País. No entanto, após o 25 de Abril de 1974, tudo estava por fazer. Havia trabalhadores, fábricas, uma grande ligação ao rio, mas não havia equipamentos, partiu-se do “zero”», afirmou Alfredo Monteiro, presidente da Câmara do Seixal e cabeça de lista da CDU para as próximas eleições autárquicas, em entrevista ao Avante!, dando a conhecer que hoje tudo é diferente: «Este concelho está nos melhores níveis do País, em termos de desenvolvimento, nos equipamentos colectivos, em áreas como a educação, as acessibilidades, o ambiente, a cultura, o desporto, entre outros. Foi uma transformação completa do concelho, com um fortíssimo enraizamento das pessoas».
Como já se afirmou, linhas acima, o Seixal foi, também, desde sempre, um concelho com fortes tradições industriais, graças à sua localização privilegiada. Fruto das sucessivas políticas de direita, encabeçadas pelo PS e pelo PSD, desde o início da década de 90, a indústria pesada e transformadora começou a cessar actividade. No entanto, a autarquia, sempre dirigida pelo projecto CDU, nunca baixou os braços, defendendo uma estratégia de promoção do investimento público e privado orientado para a criação de mais emprego.
Hoje, estão em actividade, no concelho, cerca de 15 mil empresas, colocando-o em segundo lugar em termos de número de empresas do distrito de Setúbal, com um índice de fixação da população superior a 50 por cento. O PIS – Parque Industrial do Seixal, com cerca de 1500 empregos, é apenas um dos exemplos desta dedicação autárquica. Sendo, o PIS, já um sucesso, está prevista, para breve, a sua 3.ª fase, podendo mesmo duplicar o número de postos de trabalho.
Nesta área, outro dos projectos, segundo o autarca do PCP, é a reconversão industrial e requalificação ambiental da área da ex-Siderurgia Nacional, em conjunto com o Parque Industrial do Seixal e integrando as industrias siderúrgicas existentes, o que permitirá desenvolver um projecto de dimensão regional e nacional: um Parque de Actividades Económicas. O plano estratégico abrange uma área de 700 hectares e integra a implementação de uma plataforma logística – fluvial, ferroviária e de acessibilidades várias, com destaque para a ligação ao Barreiro através de uma nova ponte.

Rota do progresso

O turismo é outra das vertentes estratégicas que a autarquia CDU quer desenvolver. Para isso elaborou, recentemente, um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo para o Seixal, com o objectivo de potenciar os recursos naturais, patrimoniais e culturais do concelho. «O plano apresentado tem todas as condições de ser um forte produto turístico. Não há um concelho em Portugal que tenha um património com a história do trabalho e da indústria que comece na olaria romana, passe pela indústria moageira, com 600 anos, tem a construção naval, desde o tempo das descobertas, e, mais recentemente, a partir do século XVIII e XIX, a fábrica da pólvora, um projecto único pelas suas características, passando pela indústria corticeira e lanifícios, e, por fim, com a actividade siderúrgica», relatou Alfredo Monteiro.
Todos estes projectos seguirão uma vertente de sustentabilidade, inovação e integração no contexto das restantes políticas de desenvolvimento local, proporcionando a valorização do património, a dinamização dos equipamentos e espaços públicos, a promoção de novos investimentos e o crescimento económico-social, com a criação de emprego, contribuindo desta forma para uma melhor qualidade de vida de toda a população.

CDU exige acessibilidades e transportes
Autarquia substitui Poder Central

Contra «ventos e marés», a Câmara Municipal do Seixal, face à falta de investimentos dos sucessivos governos na rede viária municipal e regional, tem procurado resolver os principais problemas de tráfego que afectam milhares de pessoas e condicionam o desenvolvimento do concelho e da região.
Após uma década de intensa e revigorada luta, a 1.ª fase do Metropolitano Sul do Tejo- MST (até à Freguesia de Corroios) é já uma realidade. No futuro próximo este excelente meio de transporte irá ser prolongado até às freguesias de Amora, Arrentela e Seixal.
«Queremos um sistema de transportes integrado com qualidade e intermodal, por isso é fundamental prosseguir com o MST. Este é um conceito completamente novo de mobilidade e proximidade das pessoas, de conforto, de impacto ambiental positivo», referiu Alfredo Monteiro, salientando, no entanto, que «estas lutas têm sido ganhas, face à grande capacidade de envolvimento das populações».
Também o comboio e a ligação fluvial a Lisboa constituem meios de transporte de inegável qualidade. No entanto, o sistema de transportes urbanos do concelho está ainda longe de garantir as necessidades da população. Mais uma vez, a autarquia CDU substituiu este e outros governos com a solução para a construção da 2.ª fase da via alternativa à Estrada Nacional 10, de Corroios à Quinta da Princesa e do nó desnivelado da Estrada Nacional 10 na Cruz de Pau, com um investimento de dez milhões de euros.
Continuam, no entanto, a exigir ao Governo, agora do PS, a construção de uma variante à EN 378 (ligação a Fernão Ferro e Sesimbra), a construção da Circular Regional Interna da Península de Setúbal (ligação Almada, Seixal, Ponte Vasco da Gama), a construção de um nó de acesso à A2 na zona de Santa Marta de Corroios e construção da Estrada Regional 10 com ligação em ponte rodoviária ao Barreiro.

Gestão eficaz da água
Defender o ambiente

Outra das prioridades deste Executivo, ao longo destes 30 anos de Poder Local democrático, é o abastecimento público de água. No Seixal, o investimento feito ao longo dos anos, e a gestão eficaz deste recurso garante água de qualidade, da melhor do País, para os próximos 50 anos, segundo o presidente da Câmara do Seixal.
«Fizemos uma forte aposta na rede de distribuição e na sua qualidade. A água do Seixal é, sem sombra de dúvidas, a melhor do País. Não é por acaso, que esta qualidade, e isto é um património e temos que o gerir bem, significa continuar a abastecer os navios da Marinha Mercante, por exemplo», garantiu Alfredo Monteiro.
Para garantir o futuro, a CDU prevê a construção de uma nova ETAR municipal, prevista em contrato com a empresa pública SIMARSUL, que permitirá, em 2008, que o concelho do Seixal tenha 100 por cento dos efluentes domésticos tratados e a água proveniente da rede ETAR’s seja usada na rega de espaços públicos. O conjunto de obras a realizar, com concursos a decorrer, corresponde a um investimento de 40 milhões de euros.
No domínio da recolha e tratamento de resíduos, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver políticas integradas que visam reduzir, reutilizar e reciclar implantando uma rede municipal de Eco pontos e exigiu da AMARSUL um adequado controlo do aterro sanitário.
O projecto da Compostagem, pioneiro no País, no âmbito do programa Life-Ambiente, é exemplo de uma boa prática de gestão de resíduos verdes. Está ainda a ser elaborada uma nova carta ecológica, na qual se articula a REN (Reserva Ecológica Nacional), que abrange 11 por cento do território municipal, com a Rede Natura, que integrará novos corredores verdes e ribeirinhos.

Mais e melhores equipamentos
CDU sempre ao lado da população

O concelho do Seixal proporciona ainda uma já muito variada oferta de equipamentos culturais, desportivos e de lazer, que permitem, aos que aqui habitam e trabalham, diversificar a utilização dos seus tempos livres. A população reconhece este esforço autárquico.
Actualmente o Seixal tem uma das melhores redes de equipamentos desportivos da região, que incluiu o Complexo de Atletismo Carla Sacramento, as Piscinas da Amora, Torre da Marinha e Corroios, o Pavilhão Desportivo do Alto do Moinho e da Torre da Marinha. Existem também um vasto conjunto de equipamentos situados em escolas, parques públicos e colectividades das seis freguesias, que complementam a oferta.
Na educação, também tem sido feito um investimento significativo, sobretudo nos jardins de infância da rede pública, equipamentos que têm uma grande importância para a vida das pessoas. «A Câmara do Seixal construiu mais de metade do parque escolar da altura, da competência do Governo. Há um sentimento fortíssimo por parte das comunidades, da população, em relação ao que é este património, que é a qualidade de vida das pessoas», sublinhou Alfredo Monteiro.
De salientar é ainda a rede de Lojas do Município que constitui um importante serviço público às populações integrando um vasto conjunto de serviços on-line, no âmbito da implementação do projecto Seixal Digital. É também neste quadro que o concelho vai dispor de 60 pontos de acesso gratuito à internet em banda larga. «Este é um aspecto muito importante no combate à info-exclusão e na democratização da informação e das novas tecnologias», concluiu, sobre este assunto.
Para o futuro, a CDU aposta nos equipamentos de nível nacional, que reforçam a centralidade do concelho e constituem pólos de dinamização de novas actividades. É o caso da Universidade Aberta. «Esta vai ser a universidade do futuro, das novas tecnologias, da formação da vida activa, um centro de recursos humanos fantástico», sublinha.
De salientar é ainda o Museu-Oficina Manuel Cargaleiro, para a Quinta da Fidalga, «um equipamento de referência a nível nacional», o Centro de Estágios do Benfica e a construção do Hospital Público para o Concelho do Seixal.
No que se refere ao investimento municipal, «ele vai prosseguir, entre outros, nos jardins-de-infância, no parque escolar do primeiro ciclo, na rede social, onde vamos continuar a requalificar os Centros de Dia, na saúde e nas questões da segurança. Não existe, por exemplo, uma única esquadra da PSP que não tenha apoio camarário».

A única alternativa

Interrogado sobre o relacionamento do Executivo CDU com as outras forças políticas do concelho, visto serem-lhe, sempre, atribuídos pelouros, ao contrário do que acontece no resto do País, Alfredo Monteiro esperava que estes fizessem mais, «visto terem condições para o fazer». «Efectivamente, neste mandato, uma vez mais, não se conhecem propostas em relação às grandes questões do concelho, em relação a outras opções, a outras formas de entendimento. Tem sido, de facto, a condução da CDU que depois dá este resultado: A esmagadora maioria das propostas da CDU é aprovada por unanimidade, durante o mandato», lembrou.
No final da entrevista, com uma palavra de lavra, Alfredo Monteiro, apelando ao voto na CDU nas próximas Eleições Autárquicas, manifestou grande confiança no trabalho realizado, «na obra, no que é hoje a realidade do concelho. Assente num grande projecto de participação democrática, queremos continuar a aprofundar, desenvolver e inovar a experiência do mandato, num debate aberto com as populações, na discussão dos seus problemas concretos, ouvindo as pessoas. Esta é a nossa forma de estar na política».


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