• Miguel Inácio

Soluções para Lisboa
Alternativa passa pela CDU
Lisboa enfrenta hoje novos problemas ou dimensões novas de antigos problemas. Ao lado da população, a CDU quer ganhar e constituir a força motora de uma mudança a sério em relação à gestão perdulária, errática e dependente de interesses especulativos que a direita assumiu, com o apoio do PS e do BE, nos últimos quatro anos. A experiência de trabalho autárquico em Lisboa, das centenas de eleitos da CDU nas assembleias de freguesia, nas juntas, na Assembleia Municipal e na Câmara provam que os compromissos da CDU são para cumprir.
Em entrevista ao Avante!, Ruben de Carvalho e Modesto Navarro, cabeças de lista da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa, falaram do estado caótico em que a cidade se encontra e avançaram propostas para a sua resolução. Por seu lado, António Augusto Pereira, presidente da Junta de Freguesia de Marvila, enalteceu o trabalho desenvolvido em prol das populações.
Há uma diferença abismal entre o programa da CDU de Lisboa e os seus eleitos, por um lado, e os restantes partidos por outro. Ao contrário de praticarem o lema «Trabalho, Honestidade e Competência», que é o da CDU, todos os restantes estão, infelizmente, ou estiveram em conluio entre si e contra os interesses da cidade, num momento ou noutro.
A CDU, também em Lisboa, é a única força que se opõe de facto ao PSD, sem receios de denúncia deste ou daquele caso. Alem disso, para a CDU a luta não acontece apenas no momento das campanhas. Está, esteve e estará presente ao lado do povo, tanto na luta eleitoral, como depois, no dia-a-dia e nos conteúdos da sua maneira de estar na política.
Entretanto, avizinha-se, no próximo dia 9 de Outubro, mais um acto eleitoral. Também em Lisboa, a CDU – pelo seu trabalho e reconhecido património de obra e realizações – confirma-se como uma grande força política nacional nas autarquias, indispensavelmente ligada à construção do Poder Local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e bem-estar das populações. É altura por isso de mudar de política, de votar na CDU.
Um dos principais problemas que a cidade enfrenta, e que a CDU pretende resolver, é, segundo Ruben de Carvalho, a grave situação económica da autarquia. «A Câmara de Lisboa atravessa a pior situação económica e financeira da sua existência. Estamos a falar de dívidas a fornecedores, dividas já vencidas, não estamos a falar a médio ou longo prazo», denunciou o candidato do PCP.
Um outro aspecto negativo é a desarticulação orgânica da autarquia. «A gestão foi feita a partir de assessores, da criação junto do vereador, no gabinete do vereador, de equipas de assessores, ocupados por critérios puramente políticos e que se ultrapassaram à própria estrutura da Câmara. São pessoas que tinham um profundo desconhecimento do universo camarário, da legislação autárquica, da regulamentação, das necessidades, da realidade municipal, o que deu origem a trapalhadas da mais variada ordem. Em simultâneo, mais grave do que isto, se é que o pode ser, está o facto, de haver grande desmotivação por parte dos trabalhadores da autarquia», relatou.
Depois, por outro lado, temos outros aspectos mais ou igualmente gravosos, «como é o caso do benefício sistemático da especulação imobiliária em detrimento de outros valores, o desrespeito pelos instrumentos de regulamentação urbanística e de regulamentação da Câmara com destaque para o Plano Director Municipal e as suas revisões para servir e abrir caminho a toda a casta de tropelias que abundam na cidade, como é o caso do Túnel do Marquês, os terrenos da Feira Popular, entre outros», descreveu, ironizando: «É difícil fazer tanta coisa mal em apenas quatro anos, quer dizer!».
Neste sentido, face aos problemas sentidos, sublinhou Ruben de Carvalho, «a CDU é indispensável, tal como foi indispensável ao esforço de contenção de muitos desses erros, até para a sua própria resolução. Das forças políticas representadas na Câmara Municipal de Lisboa, só a CDU tem tido, sempre, uma posição coerente e consequente na defesa dos interesses dos cidadãos e da cidade».
Porque a culpa não pode morrer solteira, o candidato do PCP acusou ainda o PS de subscrever a política de direita, «excepto nos 12 anos que esteve coligado com a CDU». «Antes, apoiou em muitas circunstâncias a política do PSD e do CDS-PP e quando perderam as últimas eleições, a primeira coisa que fizeram foi desfazer a coligação PS/CDU, o que até em última instância não fez sentido. No entanto, ao longo destes quatro anos, têm viabilizado muitas das mais lesivas medidas tomadas pela maioria», afirmou. Por outro lado há negócios, «mais recente, gravoso e mediático, como a permuta dos terrenos do Parque Mayer com os terrenos da Feira Popular, que só foram possíveis porque o PS e o BE votaram favoravelmente quer a permuta quer a hasta pública».

Prioridades da CDU

Sobre o programa da CDU para gerir e defender os interesses da população da cidade de Lisboa, Ruben de Carvalho destacou o aumento da base económica e do emprego, o aumento da qualificação e da diversificação do emprego, o urbanismo e organização do espaço público, o transito, estacionamento e transportes, a habitação e a reabilitação urbana, políticas sociais activas, ambiente e soluções para a grave situação financeira da Câmara Municipal de Lisboa, criada pela direita.
No final da entrevista, interrogado acerca dos seus adversários políticos, o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Lisboa começou pelo PSD. «Carmona Rodrigues é a continuação do mesmo, está tudo dito. É uma espécie de projecto pesadelo». Por seu lado, não menos diferente, Manuel Maria Carrilho «tem à partida um problema que é grave, quer dizer, não se ouviu por parte do candidato do PS uma afirmação de corte com a política anterior e com a cumplicidade objectiva e concreta com esta política de direita».
Sobre o BE, «a candidatura que não se sabe muito bem se é independente, se fica mais ou menos a meio, se vai mais para a esquerda ou para a direita, o que só por si, obviamente em termos políticos, quer dizer alguma coisa». Sobre o CDS-PP, sublinhou que é uma candidatura «conservadora», que irá retirar ao Poder Local «tudo o que é essencial».
A CDU, continua, acaba por ser o único voto seguro e certo. «Penso que os lisboetas conhecem o trabalho da CDU. Os pelouros que ocupámos durante a coligação PS/CDU deixaram trabalho realizado e mais, algumas das poucas boas coisas que se completaram, eram processos da CDU», destacou, concluindo: «A alternativa passa inevitavelmente, em Lisboa, pela CDU. Os lisboetas têm todos os motivos para saber que isto é verdade».

Marcas da actual gestão de direita

A direita levou a Cidade para uma situação muito complexa, à qual urge pôr fim e, no próximo mandato, fazer reverter:
    • A direita atrasou a revisão do Plano Director Municipal e, na prática, deixou de o cumprir. A CDU faz ponto de honra na reposição da legalidade e na revisão participada do PDM;
    • Os loteamentos ilegais proliferam pela cidade. Os grandes interesses imobiliários ligados ao capital financeiro tomaram conta de Lisboa. A CDU garante que vai fazer reverter a situação, cuja dimensão e repercussões não se conhecem na totalidade;
    • A obra do Túnel nas Amoreiras é um atentado contra a qualidade de vida de Lisboa. A CDU defende que, após estudos, se prolongue o túnel, mas, no máximo, até à Rua Castilho.
    • O Parque Mayer é um processo exemplar da política de direita. A direita prometeu tudo e não resolveu nada. Entretanto atribuiu ao capital enormes mais-valias financeiras contra os interesses da cidade: um casino, a sobre-valorização dos terrenos do Parque e a atribuição de terrenos em Entrecampos para construção especulativa. A direita acabou com a Feira Popular. O PS e o BE meteram a cabeça nesta «solução» e apoiaram o PSD e o CDS-PP. Não podem hoje apagar este seu passivo para com a cidade. A CDU vai, em relação ao Parque, garantir três questões, a partir de um Plano de Pormenor para a área. Primeira: redefinição de acordos com os privados, em defesa do interesse público. Segunda: manutenção da actividade artística. Terceira: protecção do Jardim Botânico;
    • A direita acabou com a Feira Popular. Prometeu uma solução, mas não a encontrou. A cidade precisa da sua Feira. A CDU propõe-se concretizar a sua implantação em local adequado: na envolvente da antiga Docapesca, após os necessários estudos e negociações;
    • A direita colocou a CML numa situação financeira insustentável. A CDU tomará medidas de recuperação das finanças municipais;
    • Deverá ser reanalisado o funcionamento e objectivos das Empresas Municipais e das Sociedades de Reabilitação Urbanas (SRU’s).

Modesto Navarro apela ao Poder Local democrático
Uma cidadania mais livre e mais digna


Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Lisboa manter-se-ão em todas as frentes de combate, por uma cidadania mais livre e mais digna, defendendo os direitos à mobilidade e a transportes públicos eficazes, ao ambiente e à qualidade de vida, ao ensino, à cultura, ao desporto, ao apoio social à habitação para todos, opondo-se à especulação e às negociatas com os solos da cidade, tão característicos desta gestão de direita na Câmara Municipal de Lisboa.
As competências próprias da Assembleia Municipal não podem ser alienadas com ilegalidades de decisões, que alguns querem consolidar no desempenho do Executivo.
Os seus meios de trabalho e de informação têm de ser garantidos. Esta é a promessa que Modesto Navarro, actual e candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, faz à população de Lisboa.
Eleito em 2003, Modesto Navarro, deputado da Assembleia da Área Metropolitana de Lisboa desde 1885, é hoje presidente deste importante órgão autárquico.
«Em 25 de Fevereiro de 2003 fui eleito, numa segunda tentativa, com todas aquelas convulsões, e com as oposições do PS, nomeadamente, mas também da direita, acabei por ser eleito presidente da Assembleia Municipal de Lisboa», contou, recordando os tempos de deputado: «A intervenção que se tem como deputado, e como eu a tive, notória, era uma intervenção viva, integrada no grupo municipal do PCP e, portanto, direccionada para a luta».
«Depois, a passagem para presidente da Assembleia Municipal, para mim, foi a consciência clara que eu tinha que ser o motor da dinamização daquele órgão e ao mesmo tempo factor de equilíbrio e coesão», informou Modesto Navarro, sublinhando que «quando ali cheguei encontrei uma Assembleia Municipal com 290 mil euros e com dificuldades de funcionamento das próprias comissões. No ano seguinte o orçamento passou para mais de 400 mil euros, em 2005, eram mais de 700 mil euros, e este ano teria sido cerca de um milhão e 42 mil euros, mas ficou-se pelos 700 mil euros, porque o orçamento da Câmara não foi aprovado».
Havia ainda um terceiro andar, no Fórum Lisboa, que não estava a ser utilizado. «Rapidamente, por minha orientação e por consenso, criámos condições para que os grupos municipais tivesses instalações próprias, com todo o equipamento necessário, computadores e apoio administrativo», afirmou Modesto Navarro, destacando que se criou «efectivamente uma maior dinâmica, onde o número das reuniões e da intervenção das saídas da Assembleia mais que duplicou, criando-se ali condições de um estudo mais aprofundado da realidade».
Outra das prioridades foi participar activamente nas iniciativas das juntas de freguesia, das associações populares e das instituições de Lisboa, conhecendo os problemas nos bairros e freguesias e criando condições para a sua análise e resolução.
«Nós vamos aos sítios, conhecemos e conversamos com as pessoas, e portanto há uma circulação enorme de informação e de tratamento das questões entre a Assembleia e a Câmara Municipal», lembrou, acusando, no entanto, a autarquia PSD/CDS-PP, de «ineficácia» e «incompetência» relativamente às respostas dos requerimentos, moções, votos de pesar e exposições escritas dirigias por cidadãos à Assembleia.

Desvalorização do poder deliberativo

Uma das críticas avançadas pelo presidente da Assembleia Municipal é a desvalorização do poder deliberativo em Portugal. «Está-se, perigosamente, a evoluir para se pensar só nos cabeças de lista às câmaras municipais, uma espécie de “Quinta das Celebridades”. A ideia que se dá está completamente distorcida, com os órgãos de comunicação social a desvalorizar aquilo que é o trabalho democrático, que tem sido a transformação da sociedade portuguesa», acusou, dando o exemplo do recente caso entre os candidatos do PS e do PSD para a Câmara de Lisboa: «Depois o que acontece é que as pessoas olham para aquilo e começam a descrer, como já descrêem em relação às eleições para a Assembleia da República».
Numa mensagem de confiança, relativamente às eleições de 9 de Outubro, Modesto Navarro apelou ao eleitorado para que acredite no Poder Local democrático, porque «continua a transformar a sociedade portuguesa, criando condições para aqueles que são mais desfavorecidos tenham acesso àquilo que é essencial na nossa vida, a habitação, a educação, a prática desportiva, a cultura, o conhecimento, a saúde, por exemplo».
«É preciso entender esta realidade, não ir neste jogo da comunicação social, que contribui para aquilo que é a visão do PS, mas também do PSD, que é a criação dos executivos monocolores nas câmaras municipais e o esvaziamento das condições de trabalho das assembleias municipais. É preciso defender este Poder Local, respeitá-lo, e dar-lhe condições para exercer um papel fundamental na sociedade portuguesa», acentuo, apelando: «Acreditem, porque de facto à gente, como são os candidatos e eleitos comunistas e todos aqueles que trabalham connosco na CDU, que não beneficiam do trabalho que fazem a título pessoal, beneficiam sim na sua relação social, política e cultural. Acreditem que há gente séria, que há gente profundamente dedicada, homens e mulheres, mais velhos, mais novos, todos inter-ligados, e que tem um projecto, que tem um programa e que querem realmente transformar Lisboa, fazendo dela a luta pela liberdade, a cidade do 25 de Abril, a cidade da transformação, a capital do País».

Marvila
Uma freguesia com futuro


Após 30 anos de Poder Local democrático, Marvila, uma das 23 freguesias de presidência CDU, está, hoje, muito melhor. «Nós fazemos uma gestão próxima das populações, damos importância à cidadania, queremos que os nossos “fregueses” tenham uma palavra a dizer nas decisões que tomamos. É esta, de certa forma, a nossa filosofia, uma maneira diferente de estar na política», afirmou António Augusto Pereira, presidente da Junta de Marvila.
Com um longo currículo autárquico, sempre em defesa das populações, a caminho do seu oitavo mandato, «até porque acredito que vou ganhar as próximas eleições», António Augusto Pereira, interrogado pelo Avante!, falou dos últimos quatro anos do Executivo PSD/CDS-PP.
«A cidade, as freguesias, e as populações sentiram na pele a inoperância desta Câmara Municipal. Este foi efectivamente um mau mandato para a cidade, que viu parados muitos projectos em marcha e outros que não saíram sequer da gaveta», continuou o autarca do PCP, dando como exemplo a criação do Experimentário da Criança no Parque da Bela Vista.
«Temos também outras obras que estavam em curso ou mesmo concluídas, faltando apenas alguns actos de gestão, ou pequenas obras de acabamento, nomeadamente o Centro de Saúde do Bairro dos Lóios, que ainda hoje continua fechado. Estão agora a fazer umas pequenas obras mas continuará a faltar o principal que é constar uma verba no Ministério da Saúde para dotar o centro de com equipamento e pessoal», proferiu António Augusto Pereira, denunciando ainda que «os partidos de direita, e o PS, votaram contra a proposta do PCP, na Assembleia da República, na discussão dos orçamentos de Estado, para que esta unidade abrisse».
Acusou ainda a Câmara Municipal de Lisboa de não ter feito, propositadamente, durante o mandato, as descentralizações de verbas para as freguesias, nomeadamente as da CDU.
«Ocorreram graves problemas em Carnide, Marvila e Alcântara, onde foram retardadas as quantias a que tínhamos direito. Foram aprovadas por unanimidade, por exemplo, em Outubro de 2003, as verbas para a colocação de um novo piso no Pavilhão dos Lóios, para a construção de uma sede de um clube, agora em execução, e para a reposição de um telheiro num polidesportivo. Assim que Santana Lopes regressou lá das suas saídas e entradas na Câmara, mandou parar e anular todas estas obras», continuou, informando que «só em fins de 2004, princípios de 2005, é que chegaram as verbas, dificultando e piorando a qualidade de vida das pessoas».

Uma gestão partilhada e participada

Falando sobre o futuro, António Augusto Pereira criticou os seus adversários e projectos políticos que defendem. «Eles não têm projecto. Durante os dois mandatos anteriores estiveram aqui e nunca propuseram nada de importante para a freguesia», disse, dando a conhecer que o PS tinha à sua responsabilidade as áreas dos transportes, ambiente e espaços verdes. «Se algumas coisas foram realizadas é pelo empenhamento e trabalho dos eleitos da CDU», referiu.
Destacando que a CDU é a única alternativa credível para a resolução dos problemas que afectam a cidade, António Augusto Pereira, confiante num com resultado eleitoral, no próximo dia 9 de Outubro, sublinhou que com a CDU à frente da autarquia, «Lisboa ficava virada essencialmente para os interesses da população, saberia ouvir as pessoas, não as deixaria à porta, como acontece. Era uma gestão partilhada e participada que saberia descentralizar para baixo tudo o que fosse possível, com o objectivo de criar condições para a resolução dos interesses da população».
«Estamos a olhar para as coisas grandes, para os grandes espectáculos, que dão muito nas vistas, e esquecemo-nos da vida nos pequenos bairros, da sua limpeza, do pequeno jardim. Podem ser pequenas coisas para a Câmara mas são grandes coisas para as populações», concluiu.


 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: