«Há que romper com o modelo de produção baseado em mão-de-obra barata»
CGTP apresenta lista de prioridades
Licenciados são os mais lesados pela subida do desemprego
O desemprego aumentou em Agosto, em particular entre os licenciados, denunciou a CGTP. A central sindical defende políticas que combatam as dificuldades estruturais da economia portuguesa.
No fim do mês passado, os centros de emprego do IEFP contavam quase 465 mil desempregados inscritos, mais 15 mil do que em Agosto de 2004, ou seja, mais 3,4 por cento. Fazendo a comparação com a situação de há um ano, o desemprego aumentou mais entre as mulheres (mais 3,8 por cento) e entre os adultos (mais 4 por cento), bem como em todos os graus de ensino, excepto no grupo dos que não têm qualquer instrução. Em termos mensais, do aumento do desemprego foi mais elevado entre os licenciados (mais 8,8 por cento), «certamente influenciado pelo congelamento de admissões à administração pública», afirma a central sindical, em comunicado.
O aumento do desemprego é mai visível no sector secundário, em especial nas indústrias de vestuário, calçado e fabricação de têxteis (respectivamente 15,8 por cento, 13 por cento e 7,3 por cento). No grupo dos serviços, o desemprego aumentou quase seis por cento na hotelaria e restauração. «Dada a dependência de algumas regiões em relação a algumas actividades, verifica-se que os maiores aumentos homólogos do desemprego a nível regional ocorreram na Madeira (mais 14,6 por cento) e no Norte (mais 7 por cento)», salienta a CGTP, que refere ainda a diminuição do número de ofertas de emprego em termos mensais (menos 1,4 por cento) e anuais (menos 3,3 por cento).
«São claros os efeitos da destruição do aparelho produtivo, particularmente nos sectores mais expostos à concorrência internacional e à recente liberalização dos mercados acordada pela União Europeia com a conivência de governos portugueses», sublinha a central sindical, mostrando-se preocupada com a interrupção da trajectória de descida do desemprego e defendendo a adopção de políticas diferentes pelo Governo.
«Há que inverter as políticas erradas que têm sido seguidas e que acentuam dificuldades estruturais da economia portuguesa. Há que romper com o modelo de produção baseado em mão-de-obra barata, pouco qualificada e precária», diz a CGTP. Portugal tem o menor custo de trabalho por hora da União Europeia a 15 (7,21 euros). Em Espanha, por exemplo, o custo do trabalho é de 16,59 euros por hora.
«O País precisa de uma estratégia que articule o crescimento económico com o progresso social com três eixos essenciais: dar prioridade ao sector produtivo, ao emprego e aos salários; dinamizar a contratação colectiva e valorizar os direitos dos trabalhadores; e concretizar políticas sociais avançadas que reduzam as desigualdades sociais», sustenta a organização.
«O principal problema do nosso país é a destruição do sector produtivo, pelo que a prioridade deverá ser dada ao seu reforço e modernização, articulada com a necessária qualificação da força de trabalho e a qualidade do emprego e com a melhoria dos salários», acrescenta.

Prioridades, diz a CGTP

A CGTP apresenta várias medidas que considera fundamentais e prioritárias:

    • defesa dos postos de trabalho, travando os encerramentos de empresas e as deslocalizações;

    • modernização da estrutura produtiva nacional, com o aproveitamento dos nossos recursos naturais e a valorização externa das nossas produções;

    • definição e aplicação de uma política industrial;

    • reforço do investimento produtivo, conciliando uma política de elevado investimento público e privado com políticas mais selectivas, através do PIDDAC;

    • combate à economia clandestina e à informalidade, através de uma política coerente de intervenção e reforço da fiscalização;

    • desenvolvimento da formação inicial e contínua, concretizando os compromissos assumidos no Acordo sobre Política de Emprego, Mercado de Trabalho, Educação e Formação, nomeadamente o direito de cada trabalhador ao mínimo anual de formação certificada;

    • promoção do emprego estável e de qualidade, através do combate ao trabalho não declarado ou ilegal, da revisão das normas do Código de Trabalho penalizadoras da estabilidade do emprego, de uma política de prevenção, do reforço da protecção dos trabalhadores em regime de turnos envolvendo a prestação de trabalho nocturno;

    • melhoria dos salários, incluindo a valorização do salário mínimo, e uma mais equilibrada repartição do rendimento entre trabalho e capital.


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