A introdução da componente não lectiva dificulta ainda mais a colocação
Por emprego, profissionalização e integração
Professores cercam o ME
Professores contratados e desempregados cercaram o Ministério da Educação num cordão humano, dia 10. Exigem direito ao emprego, à profissionalização e à integração na carreira.
Antes desta acção promovida pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, SPGL/CGTP-IN, decorreu um plenário de docentes no Hotel Zurique, onde foi aprovada uma moção com as reivindicações da classe docente.
A moção recorda que 40 mil professores não obtiveram colocação este ano e destes, a maioria tem mais de cinco anos de serviço.
O sindicato denuncia que as medidas adoptadas pela tutela foram a causa da diminuição dos postos de trabalho por terem provocado a extinção de milhares de horários e o aumento do número de alunos por cada turma.
A confusão e contestação motivadas pela introdução da componente não lectiva do horário docente é tida como uma luta que os professores em início de carreira terão de travar, de forma a garantir a qualidade no ensino.

Profissionalização só para alguns

O SPGL refere que a profissionalização da classe docente não tem sido tratada com a dignidade e o respeito merecidos.
Segundo a moção, de 180 docentes cujos anos de serviço dispensam a profissionalização, apenas 51 estão colocados e «sem que nada o justifique», os restantes não foram integrados em qualquer estabelecimento de ensino.
Por outro lado, salienta-se que, de 2050 professores com habilitação própria e mais de cinco anos de serviço, apenas 483 foram colocados até ao fim de Agosto.
O documento aprovado salienta que num total de 20 108 candidatos com habilitação própria, 17 500 não têm acesso à profissionalização, por terem menos de cinco anos de serviço, embora estejam a ser colocados em horários de substituição ou muito reduzidos, o que cria ainda mais injustiças.
Muitos foram colocados em horários temporários, não garantindo o acesso à profissionalização, havendo casos de professores com horários de apenas uma ou duas horas, «por erro da responsabilidade do Ministério».

Corrigir as injustiças

O SPGL exige a concretização do despacho onde são dadas as necessárias instruções às escolas em que os professores em causa estão colocados, estabelecendo os necessários protocolos com os estabelecimentos de ensino superior que serão responsáveis pela profissionalização.
O plenário pugnou pela correcção das «desigualdades, injustiças e consequências penalizadoras resultantes, designadamente, de erros diversos ocorridos nos concursos».
Os professores reivindicam garantias de estabilidade laboral e a integração na carreira «obtida pela via da vinculação dinâmica», reconhecendo o direito à profissionalização e à integração.
Os docentes elegeram uma nova Comissão de Contratados do SPGL, assumiram a participação em acções que o movimento sindical vier a convocar e propuseram à Fenprof o lançamento de um abaixo-assinado condenando estas e as restantes medidas que lesam a classe.
«Não há professores a mais! Há ignorância a mais!!» conclui a moção.

Direitos em causa na RA Açores

O Sindicato dos Professores da Região dos Açores interpôs uma providência cautelar para anular a decisão do Governo Regional que reduz, de 11 para 5, o número de professores destacados para desenvolver actividade sindical.
Para o SPRA/Fenprof, o executivo está a pretender neutralizar a actividade sindical não região através da violação de princípios fundamentais do regime democrático. Em conferência de imprensa, um dirigente do SPRA classificou o despacho em causa de «insultuoso», por pôr em causa a idoneidade e boa fé dos membros da direcção do sindicato.
Armando Dutra recordou que esta redução vai contra o que ficou garantido pelo próprio presidente do Governo Regional que, há três anos, terá concordado que o número mínimo de sindicalistas devia ser de onze.
O SPRA está a promover um abaixo-assinado, a ser entregue na Assembleia Regional, contra o aumento da carga horária dos docentes, que passou de 22 para 26 horas.


 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: