- Edição Nº1665  -  27-10-2005

Função Pública britânica
Sindicatos obrigam Blair a recuar
Pressionado pelos sindicatos, o governo de Tony Blair desistiu da intenção de aumentar a idade de reforma no sector público dos 60 para os 65 anos.

No final das negociações entre os sindicatos e o ministro do Comércio e Indústria, Alan Johnson, terça-feira, dia 18, o governo trabalhista anunciou que os actuais funcionários da administração, da saúde pública e da educação mantêm o direito à reforma aos 60 anos, continuando no activo apenas se o desejarem.
Em contrapartida, o limite de 65 anos será aplicado aos futuros trabalhadores, admitidos a partir de 2006, os quais, no entanto, mantêm a possibilidade de se reformarem aos 60, com plenitude de direitos, caso tenham cumprido o período exigido de contribuições.
Mais significativo é, contudo, a manutenção do mesmo regime de pensões de reforma indexadas aos salários e protegidas da inflação. Trata-se de uma importante garantia cada vez menos comum no sector privado, onde as pensões dependem crescentemente das contribuições da entidade empregadora e do trabalhador para os planos de poupança reforma.
Inicialmente, o governo de Blair pretendia aumentar progressivamentea idade de reforma para os 65 anos, entre 2006 e 2013. O plano, anunciado no ano passado, provocou uma onda de contestação dando origem, em Fevereiro último, a três meses das legislativas, a uma poderosa manifestação que reuniu mais de um milhão de trabalhadores da função pública. Prudentemente, o executivo trabalhista adiou o projecto.
Agora, 13 sindicatos do sector, representando três milhões de trabalhadores, ameaçavam realizar uma greve, cujo impacto, afirmavam, seria comparável à greve geral de 1926. Saudando a mudança de rumo do governo, que consideraram como um «uma importante conquista», as estruturas sindicais prometem conseguir um acordo semelhante para os trabalhadores da administração local, onde laboram cerca de 1,3 milhões de pessoas.
Procurando não perder a face, o governo manifestou-se satisfeito com o acordo, sublinhando que o aumento da idade de reforma será aplicado no futuro. Contudo, o desfecho das negociações deixou os meios empresariais à beira de um ataque de nervos. Digby Jones, representante das associações patronais não hesitou em manifestar os seu desagrado, considerando que «o governo capitulou» e que se trata de um mau negócio para os contribuintes. David Frost, director-geral das câmaras de comércio, foi mesmo ao ponto de afirmar que «este acordo é inaceitável». Por seu turno, o líder do Partido Conservador, David Willets, preferiu ironizar, afirmando que «derreterá mais rapidamente o glaciar do Árctico do que será iniciada a reforma das pensões».
Os sindicatos ripostam com a exigência de um regime de contribuições para o sector privado que obrigue tanto os trabalhadores como os patrões a efectuar descontos mínimos para os sistemas de reformas.