• Pascual Serrano

Cimeira das Américas, <br>Cimeira dos Povos <br>e Marcha contra Bush <font color=0093dd>(*)</font>
A cidade turística de Mar del Plata viverá de 1 a 5 de Novembro acontecimentos e mobilizações sem precedentes na sua história. Ali, a quatrocentos quilómetros de Buenos Aires, terão lugar nesses dias a Cimeira das Américas, a Cimeira dos Povos e a Marcha contra Bush. Os números são impressionantes: dezenas de milhares de funcionários argentinos para garantir a segurança, dois mil norte-americanos ao serviço da integridade do presidente dos Estados Unidos e dezenas de milhares de manifestantes que se concentrarão para expressar o seu apoio ao presidente venezuelano Hugo Chávez e o seu repúdio pelo norte-americano George W. Bush.
As cimeiras das Américas têm a sua origem no encontro de 19 presidentes do continente em Julho de 1956 no Panamá sob os auspícios da Organização dos Estados Americanos. Posteriormente, em Abril de 1967, de novo 19 presidentes mais um representante do Haiti reuniram-se em Punta del Este, Uruguai. O objectivo foi sempre conseguir a adesão dos países latino-americanos à política dos EUA e a respectiva inclusão na sua órbita económica e política e, consequentemente, dos seus interesses.
Seria 27 anos depois que nasceria a designação de Primeira Cimeira das Américas, agora em Miami, em Dezembro de 1994. Ali, os ministros do Comércio dos países americanos, com a exclusão de Cuba, puseram-se de acordo para estabelecer uma zona de livre comércio «desde o Alasca até Ushuaia» que incluiria 34 países. Chamar-se-ia ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, o grande sonho dos Estados Unidos para que a sua forte economia se pudesse assenhorear dos mercados americanos. Três instituições fiéis à América do Norte encarregar-se-iam de ir dirigindo o projecto: a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão Económica para a América Latina e Caribe (CEPAL).
A segunda Cimeira realizou-se em Santiago do Chile, o desejado projecto da ALCA continuava a avançar.
Em Abril de 2001, na Terceira Cimeira das Américas, aprovar-se-ia no Quebec (Canadá) a Carta Democrática Interamericana, um instrumento ideal para que a OEA apostasse no seu formato de democracia representativa vazia de garantias quanto aos direitos sociais e económicos dos latino-americanos.
O aparecimento do fenómeno terrorista em Nova Iorque e Washington e o aumento da conflitualidade social na América Latina por parte de grandes sectores de população empobrecidos e indignados com as políticas neoliberais exigiu a convocatória de uma nova cimeira extraordinária em Monterrey (México), com o objectivo de conter a alarmante crise de liderança dos Estados Unidos. O objectivo de fazer frente aos movimentos organizados que se enfrentavam indignados com a pobreza galopante na América Latina foi anunciado sob o eufemismo de implementar «medidas para fortalecer a governabilidade das democracias» das regiões centro e Sul do continente e «combinar acções conjuntas na luta antiterrorista». Aprovou-se a declaração de Nuevo León, onde se referia o «uso efectivo de recursos internos e internacionais» por parte dos países mais ricos e se destacava o «vínculo de interdependência entre as economias nacionais e o sistema económico mundial» com o objectivo de blindar o neoliberalismo imperante em cada um dos países do continente. Naturalmente, o documento final acolhia «os avanços alcançados até à data para o estabelecimento de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)» e apoiava «o acordo dos ministros sobre a estrutura e calendário adoptado para a conclusão das negociações para a ALCA nos prazos previstos». Também o intervencionismo abria caminho no documento: «Reafirmamos a nossa decisão de coordenar acções imediatas quando a democracia correr perigo em qualquer dos nossos países». Recordemos que nesse fórum os certificados de democracia são passados pelos Estados Unidos. Afirmam inclusivamente o seu compromisso com os partidos políticos, mas apenas quando «evitem influências indevidas».
Já o governo da Venezuela manifestou as suas reservas baseando-se em que «este processo deve considerar as especificidades culturais, sociais e políticas de cada país; a soberania e a constitucionalidade; o nível e dimensão das suas economias para garantir um tratamento justo». O motim da dignidade começava a pôr-se em marcha.
E assim se chega a Novembro deste ano com os Estados Unidos num dos seus piores momentos no que respeita ao apoio na América Latina, com governos agitando a bandeira da «pátria grande» de Simón Bolivar e José de San Martín, e elegendo como país anfitrião para a IV Cimeira das Américas a Argentina, provavelmente o lugar onde o neoliberalismo deixou mais em evidência a sua capacidade para gerar pobreza e desigualdade. A tudo isto acresce um presidente norte-americano cujas políticas estão a levar a guerra a todos os pontos do mundo a pretexto da luta contra o terrorismo.

Cimeira dos Povos

O povo argentino reagiu do único modo que seria de se esperar. Dezenas de organizações sociais, sindicatos e intelectuais convocaram para Mar del Plata a III Cimeira dos Povos como resposta à IV Cimeira das Américas. No passado dia 2 de Agosto, sob a liderança do Prémio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, convocavam em conferência de imprensa um encontro internacional a que recusavam chamar «contra cimeira», designando-o antes por «a voz dos povos», a «cimeira dos Povos». Destacaram a sua independência de qualquer governo, propuseram a sua própria agenda de debate e rejeitaram qualquer possibilidade de violência nas suas acções e mobilizações.
A iniciativa será levada a cabo de 1 a 3 de Novembro na cidade turística argentina de Mar del Plata, e o seu objectivo é «aprofundar o debate e a discussão sobre a construção de alternativas e o fortalecimento das resistências face à ALCA - Área de Comércio Livre das Américas e demais tratados de livre comércio, o pagamento da dívida externa, a militarização e a pobreza, e a mobilização de todo o continente contra a presença de Bush e as suas políticas a nível mundial».
A Cimeira dos Povos da América é convocada pela Aliança Social Continental (ASC), uma coligação de organizações sindicais, religiosas, camponesas, de direitos humanos, de mulheres, e de outros movimentos sociais, com presença em todos os países do hemisfério, incluindo os EUA, Canadá e Cuba. Desde 1997, a ASC protagonizou a luta contra a ratificação do projecto anexionista da ALCA - Área de Comércio Livre das Américas e a imposição dos Tratados de Livre Comércio (TLC).
O formato da III Cimeira dos Povos será do tipo Fórum Social Mundial, com actividades centrais organizadas pela Aliança Social Continental e pela Autoconvocatória Argentina Não à ALCA, e actividades independentes (oficinas, mobilizações, actividades culturais). Inscreveram-se mais de 500 organizações e movimentos nacionais e internacionais que realizarão cerca de 150 iniciativas.
Os organizadores insistem que «a III Cimeira dos Povos da América é totalmente independente do governo. Não é a contra cimeira, é o outro lado da moeda da IV Cimeira de Presidentes das Américas, onde se podem gerar processos de resistência ao projecto de dominação que os poderes hegemónicos querem impor. É a Cimeira onde as propostas de outra integração e as exigências dos povos serão atendidas».
Já anteriormente se tinha realizado no Quebec a II Cimeira dos Povos, em Abril de 2001, e ali se aprovou um documento final em que se denunciava que após sete anos desde a Cimeira de Miami de 1994, em que os chefes de Estado e de governo acordaram fortalecer a democracia e os direitos humanos, apoiar a educação e reduzir a pobreza nas Américas, nada foi feito. «A única agenda que prosperou, amparada pelo défice democrático, foi a negociação da Área de Livre Comércio das Américas», afirmaram.
Para os participantes nesse encontro, «o projecto da ALCA é um estatuto de direitos e liberdades para os investidores, consagrando a supremacia do capital sobre o trabalho, transformando a vida e o mundo em mercadorias, negando os direitos humanos, sabotando a democracia e liquidando a soberania dos estados».
Recordaram então alguns dados que assolam o panorama latino-americano:
- uma população de 800 milhões de pessoas, das quais cerca de 500 milhões na América Latina, sendo que metade destas vive na pobreza;
- uma dívida inaceitável de 792 mil milhões de dólares americanos com os países do Norte, dos quais 123 mil milhões se destinaram ao pagamento da dívida só no ano de 1999;
- uma concentração de capital, de tecnologia e de patentes no Norte;
- os Estados Unidos e o Canadá concentram 80 por cento do peso económico;
- um mercado de trabalho onde uma elevada proporção dos empregos pertence ao sector informal, um sector sem voz nem direitos e onde os direitos laborais são constantemente desrespeitados.
As organizações ali reunidas, preocupadas com o futuro dos seus povos, denunciaram que «os acordos de livre comércio agravam as desigualdades entre ricos e pobres, entre homens e mulheres; entre os países do Norte e os países do Sul; e destroem os vínculos ecológicos entre o homem e o meio ambiente. Cerca de 20 por cento da população mundial consome cerca de 80 por cento dos recursos naturais do planeta. Estes acordos orientam a economia para a exploração em detrimento das necessidades das comunidades locais. Estamos presenciando a consolidação do poder económico e legal das empresas em prejuízo da soberania dos povos».
Recordavam que «os acordos de livre comércio favorecem a mercantilização dos bens comuns da humanidade e do planeta. A lógica neoliberal reduz o cidadão a um simples consumidor. Esta lógica favorece a rentabilidade a curto prazo sem tomar em conta os custos ambientais e sociais».
Por outro lado, «estes acordos de livre comércio ameaçam a agricultura local baseada maioritariamente no trabalho das mulheres, sob a pressão das grandes indústrias agro-alimentares e das políticas de dumping, pondo em perigo a segurança alimentar», para além de favorecerem «a privatização sistemática dos serviços públicos tais como a saúde, a educação, e os programas sociais mediante programas de ajuste estrutural nos países do Sul e cortes orçamentais nos países do Norte», e fomentarem «a marginalização dos povos indígenas e a apropriação dos seus conhecimentos para fins comerciais».
Os participantes terminavam fazendo um «apelo aos povos das Américas para que intensifiquem a sua mobilização contra o projecto da ALCA e desenvolvam outras formas de integração baseadas na democracia, na justiça social e na defesa do meio ambiente». Um apelo que chegou agora a Mar del Plata para os dias 1, 2 e 3 de Novembro.

Marcha contra Bush

Mas não será a Cimeira dos Povos o único ponto de encontro que têm os argentinos e os homens e mulheres do mundo que queiram repudiar as políticas neoliberais dos Estados Unidos. A presença do presidente norte-americano George W. Bush com a sua militarização da região, a sua força de segurança e a sua política de apropriação dos recursos naturais do mundo, através da guerra se necessário, provocou uma indignação generalizada na Argentina que culminará com uma Marcha contra Bush no dia 4 de Novembro em Mar del Plata, data da sua chegada à Cimeira das Américas. Convocados pela indignação contra a massiva presença de bases militares norte-americanas na região, o desumano bloqueio a Cuba, as tentativas de desestabilização na Venezuela, o apoio à intervenção militar através do Plano Colômbia ou as tentativas de apropriação da maior reserva de água do planeta no aquífero guarani da Tripla Fronteira, dezenas de milhares de pessoas marcaram encontro para dia 3 em Mar del Plata para manifestarem o seu repúdio a Bush. Tudo isso num ambiente pacífico com um grande acto final no Estadio Mundialista onde já está confirmada a presença do presidente venezuelano Hugo Chávez e do cantor cubano Silvio Rodríguez, juntamente com outros grupos musicais latino-americanos. Centenas de autocarros organizados por partidos, sindicatos e todo o tipo de organizações sociais partirão de Buenos Aires e das principais cidades do país no que será uma das maiores concentrações dos últimos anos na Argentina. As últimas informações sobre estas mobilizações podem ser consultadas em www.marchacontrabush.com
Mar del Plata, Argentina, será o lugar do mundo em que os povos que reivindicam a paz, a soberania e a justiça social se confrontam com o presidente norte-americano que mais guerra, imperialismo e injustiça está a levar ao mundo.

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(*)
- Texto de Pascual Serrano publicado em Rebelión. Tradução da versão castelhana por Anabela Fino


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