O Presidente não tem que seguir o Governo, mas a Constituição
Aveiro
A Constituição não é neutra
A Constituição toma partido pelos trabalhadores e se Cavaco Silva a jurar defender e cumprir estará a mentir ou a renegar o seu passado, afirmou Jerónimo de Sousa em Aveiro, no domingo.
A Constituição não é neutra, realçou Jerónimo de Sousa, em Aveiro, no dia 4. Destacando a opção que a Constituição toma pelos trabalhadores, o candidato recordou que a Lei fundamental inscreve, no capítulo dos Direitos, Liberdades e Garantias, o direito ao trabalho e à segurança no emprego. Assim, o Presidente da República, ao jurar defendê-la, cumpri-la e fazê-la cumprir, tem que respeitar essa opção e esses direitos, reafirmou.
Logo, destacou Jerónimo de Sousa, Cavaco Silva, se fosse eleito, não poderia jurar defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República. Se o fizesse, afirmou, ou «renegava o passado ou não estaria a ser sincero». E lembrou que foi Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, o «pai» do primeiro pacote laboral.
O candidato comunista às eleições presidenciais considera haver muitos equívocos sobre o papel do Presidente da República. Os outros candidatos, realçou, procuram dar a ideia de colaboração com o Governo nas grandes questões económicas, quanto aquilo que cabe ao Presidente da República não é colaborar com o governo, mas cumprir a Constituição.
Para Jerónimo de Sousa, a Lei fundamental não define apenas a democracia política, mas define também a democracia económica e social. Assim, a Lei fundamental do Estado português é «anti-monopolista, anti-latifundiária, privilegia os pequenos e médios empresários e procura realizar a economia virada para o Homem e para os trabalhadores». Para além de impor a subordinação do poder económico ao poder político, destacou. Em sua opinião, nada disto tem acontecido.
Para o candidato comunista, estes desígnios constitucionais estão longe de ser realizados, face à arrogância dos grandes grupos que reclamam as privatizações de sectores-chave e colocam gente sua como ministros». Reafirmando que ao defender uma «ruptura democrática de esquerda», a sua candidatura se diferencia de todas as outras, Jerónimo de Sousa acentuou o carácter constitucional desta ruptura que propõe, pois com esta pretende-se prosseguir o espírito que preside à Lei fundamental do País.

Nada está ganho ou perdido

Numa acção de campanha em Furadouro, concelho de Ovar, Jerónimo de Sousa considerou, aos jornalistas, que as eleições não estão ainda ganhas por Cavaco Silva. Lembrando a necessidade de afirmar as suas propostas e mobilizar o eleitorado, o candidato comunista considera precipitados aqueles que confiam apenas nas sondagens. «Da minha parte, farei o que estiver nas minhas forças para defender a ideia de que não está nada arrumado», concluiu Jerónimo de Sousa.
Questionado pelos jornalistas sobre a existência de várias candidaturas à esquerda de Cavaco Silva, o candidato comunista responsabilizou o secretário-geral do PS – e primeiro-ministro –, José Sócrates, pela não existência de convergência. Sustentando que a candidatura da direita foi preparada ao longo de dois anos, Jerónimo de Sousa considera que da parte do PS houve apatia, resignação e desinteresse.
O PCP, tal como o tem feito ao longo da história, «procurou objectivamente privilegiar os interesses da democracia e do País», afirmou Jerónimo de Sousa, recordando que na questão das presidenciais, procurou-se encontrar uma figura que suscitasse o apoio comum das forças à esquerda de Cavaco Silva. Mas, acusou, «não vimos de outros sectores democráticos essa disponibilidade». Para o candidato comunista, as declarações de José Sócrates no período das eleições autárquicas remetendo para mais tarde a discussão das presidenciais quase que arrumou a questão. «Teria valido a pena que o PS tivesse feito um esforço para que essa convergência fosse possível e para evitar o objectivo da direita», sustentou Jerónimo de Sousa.


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