A maioria dos governos europeus tenta reduzir os direitos de aposentação
Ofensiva geral contra as reformas
Trabalhar até à morte?
O aumento da esperança de vida, o envelhecimento da população e a alegada falência dos sistemas sociais são os principais argumentos da ofensiva europeia contra o direito à reforma.
Independentemente das diferenças nos sistemas de segurança social, das idades mínimas de reforma e dos níveis de cobertura garantidos em cada país, praticamente todos os governos europeus avançaram ou têm em preparação medidas alteram os regimes em vigor, diminuindo direitos e prolongado a vida activa dos cidadãos.
Mesmo na ultraliberal Grã-Bretanha, onde o Estado apenas garante magras pensões, que oscilam entre os 120 e os 174 euros, obrigando os trabalhadores a descontar para fundos privados, foi apresentado na passada semana um relatório que sugere o defende o aumento da idade da reforma para dos 65 para os 68 anos e o agravamento das contribuições.
O estudo, elaborado por uma comissão dirigida por um antigo patrão dos patrões, Adam Turner, apenas se refere aos trabalhadores do sector privado, já que os funcionários públicos, sob ameaça de uma greve geral, conseguiram recentemente manter a idade de aposentação aos 60 anos.
Na Alemanha, a coligação de conservadores e sociais-democratas também já anunciou a intenção de prolongar a idade de reforma dos actuais 65 anos para os 67. A medida não foi ainda concretizada numa proposta de lei, mas a recém eleita chanceler, Angela Merkel, fez questão de a evocar logo na sua primeira intervenção no parlamento.
Na vizinha Espanha, apesar dos resultados positivos da Segurança Social, fruto da diminuição do desemprego e do crescimento económico, o governo socialista pretende passar a reforma dos 65 para os 66 anos. O projecto, actualmente em discussão como os parceiros sociais, já foi considerado «equilibrado, moderado e útil» pelos Sindicatos.
Por seu turno, os franceses continuam a poder aposentar-se aos 60 anos, mas à semelhança do que se tem verificado em Portugal, os regimes especiais estão debaixo de fogo. Depois de em 2003, o governo ter aumentado o período de contribuições de 37,5 para 40 anos na função pública, (limite que será aplicado no privado em 2012), agora pretende agravar estas regras noutras instituições do Estado, como é o caso do banco de França, onde se realizou, no passado dia 1, uma greve em defesa dos direitos de aposentação. Aqui, não só se pretende alargar o tempo de contribuições de 37,5 para 41 anos como também a idade mínima dos 60 para os 65 anos. A greve teve uma adesão maciça de 81 por cento, segundo dados dos sindicatos.
Em 2004, na Itália, a maioria de direita aprovou nova legislação que incentiva o prolongamento da vida activa para além do limite actual de 60 anos. Em 2013, só será possível aceder à reforma com 62 anos.
Na Áustria, a idade legal passou para os 65 anos e o período de contribuições de 40 para 45 anos.
Na Bélgica, onde se realizaram, no mês de Outubro, duas poderosas greves gerais, o governo insiste na alteração do sistema de pré-reformas, elevando a idade mínima dos 58 para os 60 anos. A idade da reforma para as mulheres é de 63 anos e de 65 anos para os homens. Porém, este limite será igualmente imposto às mulheres até de 2010.
Na Holanda, esta questão foi suscitada, em Julho passado, quando o ministro da Economia, o liberal Jan Brinkhorst, propôs o aumento da idade da reforma dos 65 para os 67 anos, provocando uma acesa oposição por parte dos sindicatos.
Oficialmente, os suecos podem reformar-se aos 65 anos, mas o Estado incentiva os cidadãos a prolongarem a sua vida activa até pelos menos aos 67 anos.
Na Dinamarca, a polémica desenvolve-se em torno da idade de pré-reforma, que o governo pretende elevar de 60 para 62 anos, evocando falta de mão-de-obra e diminuição da população activa. A idade legal de reforma é de 65 anos.
Mais a Norte, na Finlândia, país da OCDE que regista um maior envelhecimento, começou a ser testada, este ano, a primeira fase do novo regime de reformas que estimula os assalariados a trabalhar até aos 68 anos, mediante um sistema de acumulação de pontos a que correspondem certos benefícios. Em contrapartida, formalmente, a idade de reforma baixou dos 65 anos para os 63 anos no sector privado e manteve-se nos 63 anos no sector público.
Na República Checa, as mulheres podem reformar-se aos entre os 57 e os 60 anos, dependendo do número de filhos, e os homens aos 62 anos. Contudo, está em preparação um projecto visa aumentar progressivamente a idade mínima para os 65 anos.
Na Hungria ainda é possível aceder à reforma aos 62 anos ou à pré-reforma após 33 anos de trabalho, mas este regime será alterado a partir de 2008.
Na Lituânia, as mulheres são as principais visadas já que beneficiam actualmente da reforma aos 50 anos.


 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: