Profundamente comprometida com o povo, esta candidatura garante cumprir a Constituição
Por uma ruptura democrática de esquerda
Antifascistas apoiam Jerónimo de Sousa
Mais de 1300 resistentes antifascistas assinaram o Manifesto de apoio a Jerónimo de Sousa e esgotaram o auditório da Faculdade de Psicologia, no sábado, em Lisboa.
Coube à resistente antifascista, Glória Marreiros, fazer as apresentações e salientar, como consta do Manifesto, que os presentes apoiam Jerónimo de Sousa por ser «o único candidato que não só não teve quaisquer responsabilidades com as políticas de direita, como sempre as combateu com denodo e coerência».
«Olhando para a lista com mais de 1300 apoiantes resistentes antifascistas, olhar e ver que aí estão mais de mil anos somados de prisão, tortura e perseguição de tantos que num tempo tendente à desistência mas que lutaram pela liberdade, pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores, pelo fim da guerra e pela paz, não baixaram os braços, acreditaram até Abril vencer, só me anima e me dá confiança para levar por diante a até ao fim esta candidatura», afirmou o candidato comunista, no fim da sua intervenção.
Antes, falou o membro da União de Resistentes Antifascistas Portugueses e histórico lutador comunista, Américo Leal, que enalteceu o passado de combate dos presentes e apresentou duas ordens de ideias que justificam o apoio a Jerónimo: por um lado, está em causa o próprio regime democrático, perante a «ofensiva global contra todas as conquistas de Abril». Por outro, é cada vez mais necessária uma candidatura que assume «uma ruptura democrática e de esquerda» com essas políticas.

Perigos para a democracia

Anunciada como uma das muitas presentes que viveu a tortura, a prisão e foi vítima dos crimes da PIDE e das forças repressivas fascistas - à semelhança do orador anterior - Conceição Matos, considerou que o facto de estar em perigo o regime democrático «deve ser, por si só, motivo de reflexão e de acção de cada um de nós».
Perante a intenção dos «derrotados em Abril de 1974» que exigem «abertamente a mudança de regime», a candidatura de Jerónimo de Sousa assume particular importância por ser «a única que se identifica com os valores de Abril e, por isso, dá voz e respeita as sucessivas gerações que deram o melhor das suas vidas – e muitos a própria vida – para que o povo pudesse viver em liberdade», recordou a resistente comunista, para quem esta luta deve travar-se a pensar «não tanto em nós mas nas jovens gerações».

Travar o esvaziamento da democracia

Jerónimo de Sousa recordou os apoios a Cavaco dos grandes grupos económicos e financeiros, com o objectivo de criar um «esvaziamento da democracia». São reais «os perigos da ofensiva que se vem processando contra aspectos essenciais do regime democrático», afirmou. Cavaco é apoiado por sectores que intitulam a Constituição de Abril, de «força de bloqueio ao desenvolvimento» e pretende acentuar «a subordinação do poder político ao económico», com a «crescente promiscuidade entre os interesses públicos e os privados», situação que se constata no «violento ataque aos direitos dos trabalhadores e ás suas organizações, na «mercantilização das funções sociais do Estado e na privatização de serviços públicos».
Para este candidato, as reformas políticas pretendidas pelo PS e a direita «visam consolidar e garantir a bipolarização política da sociedade».
A forma como as revisões constitucionais tem «desfigurado o regime democrático», com a diminuição do número de deputados e a anunciada reforma do sistema político acordada entre a direita e o PS - à semelhança das Leis dos partidos e do seu financiamento - «põem em causa, de forma inaceitável, a liberdade de associação política, o direito dos cidadãos a associarem-se em partidos políticos e o direito à sua soberana decisão de escolha das formas de organização do seu funcionamento».
Jerónimo denunciou que «as reformas previstas do sistema eleitoral visam estreitar as opções de representação do eleitorado e a liberdade de escolha».

Por uma ruptura democrática

Perante a degradação do regime democrático, a candidatura comunista «assume a imperiosa necessidade de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita», salientou o candidato.
Pretende-se romper com a acção que nega o direito ao trabalho e o trabalho com direitos, fomenta a crescente precariedade laboral, desregula as relações de trabalho restringindo direitos sindicais e laborais, e a dimensão participativa em todos os planos da vida colectiva.
Sendo eleito Presidente, Jerónimo de Sousa usará os seus poderes para que o direito ao trabalho seja «um eixo democrático essencial» e «os direitos sociais, um suporte essencial de um Estado que se reclama moderno e avançado».
O candidato recordou os ataques aos direitos e liberdades sindicais, o Código do Trabalho, as políticas de concentração dos meios de comunicação social, a partidarização do acesso a cargos públicos, as dificuldades no acesso ao Direito devidas á morosidade e aos seus custos, a falta de acesso a cuidados de saúde e o seu encarecimento como exemplos da degradação do regime.
Jerónimo compromete-se «com o povo e o único pacto que aceita e defende é o da Constituição e do caminho que ela preconiza: a construção de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural», explicou.


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