Citando Jerónimo, o candidato comunista •••
Por uma ruptura democrática e de esquerda
Romper com as políticas de direita seguidas há quase três décadas e resgatar o rastro libertador consagrado na Constituição da República Portuguesa é o caminho apontado pela candidatura de Jerónimo de Sousa para colocar Portugal num caminho de esperança. A uma semana do início oficial da campanha eleitoral, transcrevemos excertos de várias intervenções do candidato.
«Há um direito à esperança. E há uma esperança que não fica à espera, antes se transforma em acção, em trabalho e em luta. Organizar para lutar, resistir para crescer, unir para vencer, transformar Portugal num país mais livre, mais justo e mais fraterno. Eis, para hoje, os trabalhos da esperança», afirmou, a 12 de Setembro, Jerónimo de Sousa, na sua declaração. A candidatura comunista, acrescentou, apresenta-se «para combater a resignação e o fatalismo, afirmando convictamente que Portugal não está condenado ao atraso».
No seu «Compromisso com o povo por um Portugal com futuro», Jerónimo de Sousa afirmou: «O Presidente da República não tem poderes executivos. Mas a sua posição no quadro do regime democrático constitucional, a responsabilidade acrescida que resulta da sua eleição directa apontam para um papel política e institucionalmente activo». E, prosseguindo, realçou que este pode e deve ter «um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação nacional».
Para o candidato comunista, «se a crise tem hoje a profundidade e a gravidade que aparentemente todos reconhecem, isso resulta em grande parte de políticas e orientações que violaram gravemente preceitos e princípios constitucionais, sobretudo no que eles condensam e mantêm do grande projecto libertador de Abril». Já em Setembro, o candidato havia afirmado, na sua declaração, que as «políticas de direita de matriz neoliberal estão a amarrar o País a um ciclo infernal de estagnação e recessão com graves consequências sociais». Para Jerónimo de Sousa, «Portugal não pode prosseguir por muito mais tempo este caminho. A ruptura com tais políticas tornou-se um imperativo nacional».
Confiando não serem o «regime democrático e a Constituição da República as causas das dificuldades do País», Jerónimo de Sousa considera, pelo contrário, que «o pacto, o contrato, o compromisso que é essencial para a saída da crise se chama Constituição da República Portuguesa». Esta, «apesar do empobrecimento introduzido por sucessivas revisões empreendidas pelo entendimento entre a direita e o PS, constitui ainda uma construção histórica do Portugal de Abril, e o seu respeito e cumprimento constituem, hoje e amanhã, a plataforma comum de todos os que desejem um Portugal de liberdade, de justiça social, de progresso e de desenvolvimento, no quadro de um regime de profundo potencial transformador e enraizamento democrático». E, recorda, é esta Constituição que o Presidente da República jura defender, cumprir e fazer cumprir. Coisa que, até hoje, nenhum tem feito, considera.

Direitos laborais prevalecem sobre o lucro

A Constituição, no confronto dos interesses do poder económico com os interesses de quem trabalha, consagra a «prevalência dos direitos sociais e laborais sobre o direito económico ou do lucro», afirmou, em Novembro, e perante mais de um milhar de sindicalistas e membros de Comissões de Trabalhadores, o candidato presidencial Jerónimo de Sousa. Para o candidato comunista, a sua candidatura é diferente ao valorizar esta opção constitucional, como é ao reconhecer os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores como «direitos intrínsecos à própria democracia».
Entre estes direitos, Jerónimo de Sousa coloca o «direito ao trabalho e à segurança no emprego; a uma redistribuição mais justa da riqueza, com a efectivação do direito a salários mais justos, onde se inclui a revalorização do salário mínimo nacional; a horários de trabalho mais dignos, o direito à greve; a liberdade sindical; os direitos de contratação colectiva».
Para Jerónimo de Sousa e a sua candidatura, a prioridade da sua intervenção e o primeiro grande desígnio para uma «política nacional» é o crescimento económico e o desenvolvimento sustentado, virados para a «satisfação das necessidades de todos, particularmente dos que vivem apenas dos salários, pensões e reformas». A revogação do Código de Trabalho e a defesa da contratação colectiva surgem, assim, como condições essenciais para esta prioridade.

Causas da «crise» não estão na Constituição

Para Jerónimo de Sousa, «o descrédito da vida política resulta acima de tudo das práticas de certos políticos e de certos governantes que esquecem tudo o que prometeram antes de estarem no poder». E não, ao contrário do que afirmam certos sectores, da natureza do regime democrático e constitucional.
Falando, há duas semanas, perante uma plateia de combatentes antifascistas, Jerónimo de Sousa lembrou a ligação do candidato da direita aos grandes grupos económicos e financeiros que pretendem «romper com a concepção de democracia constitucionalmente consagrada e o seu regime de liberdades, direitos e garantias». E que têm como objectivo o «esvaziamento da democracia, das suas dimensões económica, social e cultural».
Mas mesmo na sua dimensão política, Jerónimo de Sousa considera que esta é vista de forma «restritiva e empobrecida». Só assim se compreendem as revisões constitucionais, as leis dos partidos e do seu financiamento, que «põem em causa de forma inaceitável a liberdade de associação política», as reformas previstas do sistema eleitoral e as que fundamentadas «numa pretensa crise» de representação e em nome do descrédito da política, mais não visam do que «consolidar e garantir a bipolarização».
«Não são os sistemas eleitorais que são incapazes de reflectir a autenticidade da representação política e que afasta os eleitos dos eleitores», realça o candidato, que aponta a causa da crise: «Está nas orientações e natureza das políticas praticadas que contrariam os compromissos assumidos».


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