O Grupo Parlamentar apontou algumas incongruências à proposta de Lei Quadro das Contra Ordenações Ambientais. Submetido a debate fez ontem oito dias, o diploma pretende sistematizar e diferenciar...

O PS, PSD e CDS manifestaram-se na passada semana contra a criação de salas de injecção assistida nos estabelecimentos prisionais portugueses, preconizada em diplomas do Partido Ecologista «Os...