Seria um sério revés ao estatuto da igualdade
contra a legalização da prostituição
Retrocesso para a condição feminina
Analisando as noticias que têm vindo a público sobre a eventualidade de legalização da prostituição em Portugal, o MDM manifestou a sua «frontal oposição aos sinais de branqueamento da prostituição», desenvolvida por sectores universitários com a cumplicidade de elementos governamentais.
«Parece-nos que estão a querer preparar o terreno para que a prostituição possa ser considerada como uma profissão, omitindo as suas causas e o que tal significaria na substimação do estatuto social e político das mulheres à semelhança do que se passava na Idade Média», denuncia, em comunicado, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
Para o MDM, movimento que reconhece que o estatuto das mulheres é indissociável da sua dignidade e do seu papel de cidadã com direitos sociais inequívocos, «a prostituição não é uma escolha livre das mulheres. Ela tem resultado de um dos maiores negócios da actualidade que é comprovadamente o tráfico de seres humanos, dos países menos desenvolvidos para, nomeadamente a Europa, aproveitando as condições de debilidade económica e social em que elas vivem nos seus países, sujeitando-as a um sórdido modo de vida onde são obrigadas a vender o corpo sofrendo todas as humilhações e perversidades que daí decorrem».
A legalização da prostituição, continua o documento, «viria a consumar a diferenciação sexual e a menorização das mulheres, continuando elas a serem vistas como objecto de prazer sexual ao serviço da depravação moral e do negócio sexual. Se tal viesse a acontecer, seria um enorme retrocesso para a condição feminina, um enorme recuo face aos ganhos conquistados no século XX. Seria um sério revés ao estatuto da igualdade».
O MDM tem vindo a denunciar a situação do aumento do tráfico e da prostituição de mulheres neste ambiente de globalização sem regras. Neste sentido, considera que é altura «das mulheres gritarem o seu desconforto e revolta perante estas tentativas de aviltamento da sua dignidade e apela a que a sua posição seja divulgada».


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