CGTP-IN anuncia ano de luta
Derrotar as políticas de direita
Combater as políticas que agravam as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e o candidato da direita nas eleições presidenciais são prioridades para a acção da CGTP-IN, em 2006.
A CGTP-IN lançou «um apelo a todos os trabalhadores, para se mobilizarem por causas imediatas, nomeadamente as que respeitam ao agravamento do nível de vida das famílias, anunciado pelo Governo no início deste ano, através da redução dos salários reais e do aumento do custo de vida», e salientou «a necessidade de os trabalhadores votarem nas eleições presidenciais por propostas que os valorizem e ponham nas suas mãos a capacidade de mudança», afirmou o secretário-geral da central, no fim do plenário nacional de sindicatos, que aprovou em Lisboa, no Altis, o plano de actividades para este ano.
Dar prioridade à defesa do sector produtivo, ao emprego e aos salários, dinamizar a contratação colectiva e valorizar os direitos dos trabalhadores, concretizando políticas que reduzam as desigualdades sociais, são os eixos centrais da acção da central em 2006.
A CGTP-IN defende uma mudança para a qual «é determinante a resposta dos trabalhadores, que se fará sentir logo após as presidenciais», avisou Carvalho da Silva.

Acesso à Justiça

Foi posto a circular um abaixo-assinado, cuja recolha de assinaturas se prolonga até à primeira semana de Fevereiro, «Pela garantia do acesso ao Direito e aos tribunais».
A CGTP-IN reclama a revisão dos regimes de acesso dos trabalhadores à Justiça, de apoio judiciário e das custas judiciais.
Perante a gravidade da situação, a central agendou para o próximo dia 27, um debate que contará com a participação de constitucionalistas e de outros agentes envolvidos nesta realidade.
O plenário aprovou, também por unanimidade, os objectivos da 4.ª Conferência sobre organização sindical, que decorrerá em Novembro, e o regulamento da Interjovem, como está consignado nos estatutos da organização sindical juvenil.

Impedir a caducidade

«Se persistirem na caducidade dos contratos, os patrões criarão graves problemas para eles e para o País, logo depois das eleições», avisou Carvalho da Silva.
Apesar das dificuldades impostas à contratação pela actual legislação laboral, «a luta dos trabalhadores foi o meio determinante para que 2005, tenha sido o ano em que mais negociação colectiva se fez», salientou o secretário-geral da central. Fica demonstrado, desta forma, que é possível reverter as políticas de direita através da luta.
Em declarações ao Avante!, Amável Alves, membro do Conselho Nacional e do Secretariado da CGTP-IN, salientou que a maior parte das confederações patronais acedeu a rever as convenções, no ano passado, «devido à intervenção sindical e à luta dos trabalhadores, apesar de o Governo PS ter cedido ao patronato, mantendo a possibilidade da caducidade e outros aspectos gravosos», acusou.

Contratação bloqueada

Nos sectores de fabricação de material eléctrico e electrónico, metalúrgico, químico, transportes, sector automóvel, têxtil, vestuário e calçado persiste o bloqueio patronal á contratação. Ao todo, segundo Amável Alves, cerca de 750 mil trabalhadores têm a contratação bloqueada. A estes somam-se 250 mil com as negociações em dificuldades, perfazendo um milhão, os que estão ao abrigo de contratos em perigo de caducidade.
O bloqueio e a manutenção da possibilidade de caducidade - eliminando todos os direitos laborais consagrados nos anteriores acordos - continuam a ser fortes motivos de preocupação para os trabalhadores e a Intersindical.

Confiança na derrota de Cavaco

«Temos que, com determinação e confiança na nossa força, tudo fazer para que, no desfecho final das eleições, não se concretize a possibilidade de, pela primeira vez na história da democracia portuguesa pós 25 de Abril, ser eleito um Presidente da República de direita e do poder económico e financeiro e, clara e inequivocamente, apoiado pelas forças da direita social e política», considera a resolução político-sindical de apelo ao voto nas presidenciais. «Fazer uma adequada opção de voto, preparar a derrota do candidato da direita» é, segundo a resolução, a grande prioridade da CGTP-IN nestas eleições.


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