PS e PSD adiam eleição da JML

A eleição da presidência e vice-presidência da Junta Metropolitana de Lisboa (JML) para o mandato 2005/2009 foi, na passada quinta-feira, adiada por falta de consenso entre as forças políticas (CDU, PS e PSD) candidatas ao cargo.
Durante cerca de três horas, os presidentes das 18 câmaras municipais que integram a Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML), estiveram reunidos à porta fechada na Fundação Cidade, em Lisboa, para eleger o presidente da JML.
No final da reunião, a presidente cessante da Junta Metropolitana de Lisboa, Maria da Luz Rosinha, não quis prestar declarações aos jornalistas, acabando por ser a presidente da Câmara de Palmela, Ana Teresa Vicente (CDU), a explicar o que se passou na reunião. Hoje, quinta-feira, o tema volta a ser debatido.
Em declarações à comunicação social, Ana Teresa Vicente adiantou que a CDU tentou apresentar uma proposta que assentava na tradição de atribuir a presidência da JML ao partido que está à frente de mais municípios na Área Metropolitana de Lisboa, que neste caso é a CDU. A proposta passava ainda por atribuir as vice-presidências ao PSD e PS, adiantou a autarca comunista, lamentando não se ter conseguido «chegar a um consenso».


Lajes exige registo criminal a portugueses

A Região Autónoma dos Açores admitiu recentemente que o comando norte-americano da Base das Lajes poderá estar a violar a lei, caso se confirme que está a solicitar a trabalhadores portugueses o registo criminal por razões de segurança.
O representante da região na comissão permanente do Acordo de Cooperação e Defesa entre os EUA e Portugal adiantou à Lusa que, caso se confirme, esta situação configura uma «violação da lei» portuguesa.
Em causa está a solicitação pelo comando norte- americano da Base das Lajes aos trabalhadores portugueses dos sectores de reabastecimento de aeronaves e transporte de pessoal a entrega do seu registo criminal, até final deste mês, invocando razões de segurança.
A aplicação desta medida poderá estar a violar a lei, uma vez que não foi solicitada a apresentação do registo criminal aos funcionários portugueses na altura da sua contratação, a qual não fazia parte das condições de admissão.


Aumento dos combustíveis penaliza taxistas

A Federação Portuguesa do Taxi (FPT) criticou, na passada semana, os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, alertando que esta «política gravosa» poderá «levar à justa revolta dos industriais» do sector.
«O Governo deverá arrepiar caminho, sob pena de arruinar completamente os milhares de pequenos empresários e colocar no desemprego milhares de trabalhadores», refere a FPT, num comunicado enviado à Lusa.
Para a FPT, o aumento de três cêntimos por litro de gasolina e gasóleo, o terceiro de 2006 - traduzindo um agravamento de cinco por cento do preço dos combustíveis, desde o início do ano -, «vai penalizar, mais uma vez, o sector do táxi».
A Federação Portuguesa do Táxi «tem repetidamente apresentado aos sucessivos governos propostas de solução para obviar o impacto negativo» destes aumentos. As propostas «passam pela introdução do gasóleo profissional para o sector, a par de outras soluções, como são a isenção total do Imposto Automóvel e não exigência do pagamento do IVA na aquisição de viaturas (de aluguer) para a praça».


Apenas 1700 médicos em Angola

A Ordem dos Médicos de Angola tem inscritos apenas 1700 profissionais em todo o país, o que é «claramente insuficiente» para as necessidades da população, afirmou, na passada semana, o bastonário João Bastos, por ocasião das comemorações do Dia do Médico.
«É um número claramente insuficiente para atender as necessidades da população. Precisamos de muitos mais médicos, principalmente nas províncias, onde há mais carência de médicos», salientou João Bastos.
Segundo o bastonário, a Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto forma anualmente cerca de meia centena de médicos, o que é «uma gota no oceano, tendo em conta as necessidades do país».
«Temos de aumentar este número para cinco vezes mais, de forma a que possamos ter dentro de 20 anos uma população médica capaz de atenuar a gritante falta de médicos», defendeu.
Numa entrevista que concedeu ao Jornal de Angola, o Bastonário da Ordem dos Médicos frisou que o problema não reside apenas no reduzido número de profissionais existentes, mas também na falta de especialistas.


EUA espiam a rede

O governo norte-americano quer obrigar a Google a entregar a sua base de dados, onde estão milhões de termos de busca, sob o alegado pretexto de proteger os menores e punir os operadores das redes de material pornográfico que não dispõem de métodos para verificar que os seus usuários são maiores de 17 anos.
Esta medida está carregada de polémica. Em 1998 a União Americana para a Defesa dos Direitos Civis apresentou um processo contra a lei sob o argumento de que atenta contra a liberdade de expressão. Na altura, o Supremo Tribunal dos EUA deu razão à ACLU e bloqueou a lei.
Como o Google é o site de busca mais popular da rede e, quase obrigatório para milhões de usuários de todo o mundo, as informações disponibilizadas dariam um impulso aos planos das autoridades norte-americanas. Independentemente da lei, esta questão pode iniciar numa batalha legal de graves repercussões para os usuários da Internet, já que questionaria o direito à protecção da privacidade.


Resumo da Semana