Pela defesa dos direitos humanos
Não à legalização da prostituição
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a sua oposição total a qualquer medida tendente a legalizar a prostituição. Seria como regular uma nova escravatura, sustentam os comunistas.

Medidas contra o mundo rural
Governo deve explicações
O PCP requereu a presença do Ministro da Agricultura e Pescas no Parlamento para dar explicações sobre medidas em curso que estão a resultar em graves prejuízos para os agricultores e o mundo rural.

Riscos sísmicos
Apostar na prevenção
Grande parte dos edifícios apresenta condições de segurança precária face à eventualidade de um abalo sísmico de grande intensidade. Esta é a realidade preocupante em que o País vive, sobretudo nas áreas de maior sensibilidade de risco, como Lisboa, Algarve e Açores.

Associações de pais e encarregados de educação
PCP quer reforçar direitos
O PCP quer ver melhorada a legislação relativa aos direitos e deveres das associações de pais e encarregados de educação. Um projecto de lei preconizando medidas nesse sentido está agora em sede de comissão especializada, para onde baixou sem votação, depois de ter sido apreciado em plenário, na generalidade, há quinze dias.

Orla costeira
Urgem medidas de protecção

Baixo investimento público
O nó do pacto de estabilidade
O debate sobre os grandes projectos para o País, bem como sobre os investimentos públicos, e consequente acompanhamento e fiscalização, devem ter na Assembleia da República o seu palco privilegiado, a repartir, igualmente, num futuro tão breve quanto possível, pelo poder instituído nas regiões.