• Luís Gomes

Pescadores de Matosinhos exigem medidas do Governo
O cerco da sardinha<br> está ameaçado de morte
Caso o Governo não tome medidas de apoio às artes do cerco da sardinha, os barcos que restam terão de ser abatidos. Semanas há que o combustível e as artes levam todo o ganho e nada sobra para os homens. O Governo fez saber que pretende tributar, em IRS, a parca compensação do salário em pescado que tem garantido a continuação do cerco.
O Sindicato das Pescas do Norte tomou conhecimento pela Direcção-Geral das Pescas, que o Governo pretendia passar a tributar, em sede de IRS, a «caldeirada», que «até hoje nunca foi regulamentada», denunciou ao Avante!, o presidente do sindicato, António Macedo.
Se a companha ainda dá para poderem comer, isso deve-se à chamada «caldeirada ou quinhão», um proveito das capturas que é dividido por todos os tripulantes, sendo o único sustento além do salário, quando há, que nem sempre é certo.
Para os pescadores, a «caldeirada» é o seu subsídio de alimentação e é como tal ou como ajudas de custo que a pretendem ver regulamentada no Contrato Colectivo de Trabalho, CCT.

Pela regulamentação da «caldeirada»

Armadores e tripulações dizem que, confirmando-se a tributação, a faina, já seriamente ameaçada por culpa da concorrência desigual decorrente dos acordos de pescas firmados pelo Governo na União Europeia e da falta de apoios nos tempos de defeso, fica condenada.
Amargamente desiludidos, os pescadores e armadores que falaram à nossa reportagem, na Docapesca de Matosinhos, afirmaram que, caso o Governo insista na tributação, os trabalhadores vão adoptar formas de luta.
A mesma determinação foi reiterada dois dias depois - domingo passado -, no plenário convocado pelo sindicato onde António Macedo deu a conhecer as garantias da Direcção-Geral das Pescas, segundo as quais, pelo menos até ao fim do período de defeso, no fim de Abril, a situação ficará regulamentada no CCT.
O sindicato apelou, no entanto, para que os pescadores se mantenham alerta até à concretização do compromisso alegadamente assumido.

Luta ingrata

«Isto é uma luta um pouco ingrata.»«Andamos há muitos anos a lutar pela dignificação das pescas mas, embora tenhamos conseguido impedir uma ainda maior destruição, assistimos ao seu constante definhamento», salientou António Macedo.
Pescadores e sindicato há muito que lutam por uma efectiva política nacional de pescas «que não existe», e outro comportamento do Governo, «seja do PS ou do PSD».
Enquanto os pescadores têm lutado pela sobrevivência da pesca nacional, sucessivas políticas de capitulação do sector a favor, particularmente das pescas galegas e marroquinas, acordadas na União Europeia, têm contribuído para o progressivo abate da frota do cerco da sardinha, à semelhança das restantes artes.

Risco de colapso

Deste sector dependem também os empregos que as pescas geram em terra nas descargas, na comercialização, na restauração e no turismo.
António Macedo citou-nos estudos, segundo os quais, para cada posto de trabalho no mar correspondem cinco em terra. Somando os empregos em terra, a crise do cerco poderá comprometer 4200 postos de trabalho.
Assim, a destruição das artes provoca o colapso económico, particularmente nas comunidades piscatórias cujo tecido económico depende totalmente da pesca.
Na década de oitenta, haviam cem embarcações de pesca do cerco, apenas em Matosinhos. Hoje resistem apenas 29, entre Caminha e a Figueira da Foz, numa arte que, apesar de tudo continua a assegurar cerca de 700 postos de trabalho directos no norte do País.
Cada embarcação comporta uma tripulação de cerca de 25 membros.
Ao todo, as pescas nacionais garantem, actualmente, cerca de 21 mil postos de trabalho directos, sendo que, no início dos anos noventa eram 41 mil.

Defeso por regulamentar

Os dois meses de defeso deixam os pescadores desprovidos de qualquer apoio. A partir de 1 de Fevereiro e até 1 de Abril, a frota do cerco pára faseadamente: metade durante este mês para só regressar ao mar em Abril, enquanto a outra metade fica no cais em Abril para retomar a 1 de Maio. Em Março pára toda a frota.
Durante as paragens, a Secretaria de Estado das Pescas não assume a paragem como defeso nem lhes disponibiliza qualquer apoio.
Durante o defeso, o único recurso dos pescadores é o subsídio de desemprego. No entanto, para a ele terem direito são forçados a interromper o vínculo laboral e a rescindir os contratos de trabalho, caindo na precariedade.

Nem dá para as despesas

No último semestre, os resultados foram «catastróficos»: «caíram as capturas e o preço, além de ter diminuído o tamanho e a qualidade da sardinha», denunciou António Macedo.
Outro grave problema é o do escoamento do pescado. Só num dia, em meados de Setembro, 50 toneladas de sardinha com grande qualidade foram atiradas ao mar. E tinha sido uma das melhores capturas de 2005.
Actualmente, há menos sardinha. No dia 3, uma embarcação apenas capturou sete cabazes. Na melhor das hipóteses, cada cabaz foi vendido a 8 euros, não tendo dado sequer para os gastos com o gelo, o combustível e o desgaste das artes. O armador fica com 40 por cento dos resultados e a tripulação divide entre si os restantes 60.
Ao resultado da venda na lota são descontados 17,5 por cento: 10 para a Segurança Social, mais 3,5 para o seguro e 4 para a lota. O que sobra não dá sequer para as despesas.

O regresso da emigração forçada

As dificuldades têm feito retornar a emigração como única alternativa para os pescadores.
Vão para terras onde o trabalho da faina e a sua dureza são recompensados, com salários várias vezes superiores aos que por cá se praticam. Espanha, Inglaterra e Alemanha têm sido os principais destinos mas, também estes emigrantes têm tido problemas com o Governo de Sócrates.
Na comunidade piscatória das Caxinas, chegam carrinhas que rumam para Espanha, com trabalhadores contratados ilegalmente, denunciou o presidente do sindicato. Quando ocorrem acidentes, não há nada que lhes valha.
O Governo não tem reconhecido as tributações feitas por esses pescadores nos países onde estão emigrados. São-lhes aplicadas coimas e juros elevados por motivo de atrasos na apresentação da declaração de IRS a horas cá, quando nos outros países as declarações são entregues mais tarde.
Há quatro anos que o sindicato apela ao Ministério das Finanças para resolver o problema, mas em vão. O Grupo parlamentar do PCP vai avançar com um requerimento à Direcção-Geral de Impostos para solicitar a resolução desta situação deveras injusta, revelou-nos António Macedo.

Concorrência desleal

Pela calada da noite, enquanto os pescadores portugueses andam no mar, camiões carregados de pescado da Galiza «encharcam o mercado» com o seu produto, denunciou António Macedo. A falta de fiscalização faz com que o produto entre no mercado muito mais barato, causando uma «concorrência desleal» que prejudica gravemente os resultados do cerco nacional.

Sem ajudas está tudo perdido

À chegada dos barcos ao porto de pesca, pela manhã, bandos de gaivotas atraídas pelo brilho prateado das sardinhas circundam a azáfama da descarga que sai do navio Pedro André. Conservada em gelo, é imediatamente encaminhada para a lota.
Da ponte de leme, o mestre Fernando dos Santos autoriza-nos a entrar a bordo para nos dizer que é armador só de nome, «porque isto não dá sequer para os tripulantes quanto mais para o armador».
Anda no mar há 33 anos e tem 47. Com 14, começou a trabalhar sem cédula marítima, com uma licença de trinta dias e nunca mais deixou o mar. Andou ao bacalhau e aprendeu com o pai. Tem mais três irmãos, também mestres em navios de pesca.
«Se não tivermos ajuda do Governo para podermos ganhar mais algum, isto está tudo perdido e vai tudo para o desemprego», afirmou.
Na sexta-feira passada, apenas havia capacidade de escoamento para 200 cabazes, sendo esse o limite aceite na lota, a um preço de seis euros o cabaz. Ao todo, a companha rendeu 1200 euros a distribuir por toda a tripulação.
Só o gasóleo leva-lhe, por dia, entre 500 e 750 euros. «O que é que um armador ganha com isto?», perguntou.

Se eu soubesse

«É a minha paga por ter sido do PS toda a vida», afirmou o mestre Fernando. «Se eu soubesse que eles eram como são, nunca tinha dito a ninguém para ser socialista.» «Aqui eram quase todos socialistas e agora andam todos arrependidos», desabafou.
As redes custaram a mestre Fernando mais de duzentos mil euros e teve de contrair empréstimos bancários. Tem o Pedro André há cerca de doze anos, adquirido com o que juntou na Alemanha e diz que nunca ganhou um tostão com ele, salvo a sua «parte de camarada», a parte a que tem direito como mestre.
Se o navio parar, como tem a função de armador, não tem direito ao subsídio de desemprego, sequer, situação que diz não compreender, se desconta mais do que os outros.
A situação é tão grave que, recentemente, o mestre Fernando teve um AVC, o médico proibiu-o de ir trabalhar, mas logo no dia seguinte foi para o mar receando que faltasse o sustento à sua tripulação e a si próprio.
«A nós ninguém nos apoia», afirma garantindo que, se o Governo os apoiasse, o cerco podia facilmente recuperar da crise em que se encontra.

Com a corda no pescoço

«Se acabarem com a caldeirada não vamos mais para o mar», diz um marinheiro da embarcação Orlando Eugénia, cuja timidez o fez recusar a dizer-nos o seu nome. «Ando no mar desde os 14 anos, na Escócia, no mar do Norte e por cá, mas nunca vi isto tão mau como agora.» «Se não ganhar a caldeirada, não levo nada para casa e tenho que trabalhar porque a minha mulher está doente e só sobro eu», confessou-nos, apreensivo.
Nos meses de defeso, o subsídio de desemprego, além de escasso, não compensa os primeiros tempos de safra em que os rendimentos vão exclusivamente para os gastos com o navio, as artes e o combustível.
«O grande está bem e o pequeno é que anda sempre com a corda ao pescoço», concluiu, manifestando-se «profundamente desiludido com os governantes que quando se vêem no poleiro esquecem o que prometeram».
Também o marinheiro do Pedro André, António Bento, falou-nos da dificuldade de ter três filhos para sustentar, um deles a estudar no 12.º ano. Tem 34 anos de mar e, em casa, a família «quase não tem meios de sobrevivência». Indignado com a tentativa de tributação da «caldeirada», tem que passar, com a esposa, «todo o tempo a trabalhar sem parar». Exemplos destes multiplicam-se por setecentas vozes.

Miséria repartida

Frente à doca, do outro lado da rua, na única mesa com quatro bancos, ao fundo de um estreito snack-bar - também ele com sinais de uma indisfarçável crise -, mestre Fernando divide as partes do ganho de toda a semana com a tripulação.
Sentado, frente ao balcão, o pescador André Santos está pensativo. Mostra-nos quanto ganhou por uma semana no mar: 97,5 euros. André tem 19 anos. Está na faina há dois. Há quinze dias apenas teve, como os seus camaradas, direito à «caldeirada» e não viu nem mais um cêntimo.
Desta vez ganharam os quase cem euros, mas isso deveu-se ao defeso em que se encontra metade da frota.

O Partido com os pescadores

Desde sempre que o PCP é voz constante e solidária com a luta dos pescadores pela dignificação das suas profissões e por políticas que garantam a sustentabilidade deste sector fundamental à economia nacional.
Atento à realidade vivida pelos pescadores do cerco da sardinha, o Grupo Parlamentar comunista apresentou, pela mão do deputado Honório Novo, um requerimento parlamentar com três perguntas, no intuito de fazer o Governo abandonar a intenção de tributar os proveitos, a «caldeirada». Estão também em fase de elaboração mais dois requerimentos. Um, pretende devolver a justiça aos pescadores emigrados, nas questões respeitantes à Segurança Social e às declarações de IRS e outro sobre os apoios no tempo de defeso.


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