«Washington prolonga um processo onde é juiz, acusação e defesa»
Guantanamo
Encerramento imediato
Os relatores da CDH da ONU exigiram o encerramento imediato do campo de concentração de Guantanamo e acusaram os EUA de violarem sistematicamente os direitos dos mais de 500 detidos.
No texto, apresentado oficialmente na quinta-feira da semana passada, em Genebra, os cinco investigadores mandatados pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) consideram que o tratamento infligido aos prisioneiros é equivalente à tortura, por isso, «o governo dos Estados Unidos deve fechar as instalações de detenção da Baía de Guantanamo sem mais demora», afirmam.
A longo das cerca de 40 páginas do documento – parte do qual elaborado com base em testemunhos recolhidos junto de ex-reclusos e respectivos familiares – os relatores explicam que os norte-americanos não só torturam os detidos, como lhes negam o legítimo direito a um julgamento imparcial mantendo-os em detenção arbitrária, em alguns casos há mais de quatro anos. Washington prolonga um processo onde, simultaneamente, «é juiz, acusação e defesa», sublinharam.
Segundo Manfred Novak, Paul Hunt, Asma Jahangir e Leila Zerrougui, os EUA usam «excesso de violência, em muitos casos durante o transporte e a alimentação à força de prisioneiros em greve de fome».
As condições de reclusão são também extremamente criticadas pelos relatores. De acordo com as informações apuradas por estes, tais condições (jaulas pequenas e sujeitas às intempéries, ameaças físicas constantes, negação dos direitos de culto e comunicação privada com os representantes legais, entre outras), provocam«uma profunda deterioração da saúde mental dos detidos».
Neste contexto, os responsáveis da CDH exigem ainda que os EUA se abstenham de «quaisquer práticas equivalentes à tortura e de tratamentos ou punições cruéis, degradantes ou desumanos», bem como apelam à revogação de «todas as técnicas especiais de interrogatório autorizadas pelo Departamento de Defesa».

Washington reage mal

Quem não gostou das críticas da CDH da ONU foi a administração norte-americana. Depois de Bush se ter queixado a Annan, o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, disse, em conferência de imprensa para o efeito, que as informações divulgadas «desacreditam» as Nações Unidas.
McClellan sustentou que os relatores foram convidados a visitar Guantanamo, mas esqueceu-se de referir que as condições impostas proibiam expressamente qualquer contacto privado com qualquer dos prisioneiros, e que a ronda pela prisão não poderia durar mais que um dia.
Quanto à matéria de facto, o responsável não negou nenhuma das acusações, limitando-se a insinuar que os EUA têm outra leitura sobre alguns dos assuntos relatados.

«Suspeitos» na lista negra

Entretanto, a par do relatório da CDH da ONU e das investigações do Senado norte-americano em torno do programa de escutas ilegais ordenado pela Casa Branca (matéria que alguns senadores afirmam justificar o pedido de renúncia do presidente), a administração Bush vê-se envolvida num novo escândalo.
No final da semana passada, o Washington Post revelou que o Centro Nacional de Contraterrorismo (NCTC, na sigla inglesa), tem em mãos uma lista de mais de 300 mil pessoas «suspeitas de terrorismo».
Na lista negra, confirmada por fonte anónima da organização ao diário norte-americano, encontram-se cidadãos de diversas nacionalidades que os serviços secretos norte-americanos consideram como potenciais «terroristas internacionais».
Fica por esclarecer se os critérios da referida lista são os mesmos que os EUA usaram para deter meio milhar de pessoas em Guantanamo sem apresentarem qualquer acusação formal.


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