Nota da Comissão Política
Agrava-se a tensão internacional
A Comissão Política do CC do PCP emitiu, terça-feira, uma nota, na qual destaca o agravamento da tensão internacional. Transcreve-se, na íntegra, a nota da direcção comunista.
A extraordinária dimensão atingida pela chamada «crise dos cartoons», para lá das suas mais imediatas motivações e visíveis protagonistas, é inseparável da ofensiva mais geral do grande capital e do imperialismo, ofensiva que nos últimos tempos tem tido novas e graves expressões para as quais o PCP considera necessário chamar a atenção dos trabalhadores e do povo português.
Trata-se desde logo, no plano económico e social, das políticas de liberalização, desregulação laboral, privatização e desmantelamento das funções sociais do Estado de que a Directiva Bolkestein sobre a liberalização dos serviços é o mais recente exemplo. Trata-se da multiplicação de medidas de cariz securitário, envolvendo crescentes ataques a direitos, liberdades e garantias democráticas fundamentais ao mesmo tempo que se desenvolvem impunemente actividades e concepções racistas, xenófobas e de extrema direita. Trata-se sobretudo de inquietantes desenvolvimentos da política militarista e intervencionista do imperialismo.
O PCP chama especialmente a atenção para os seguintes factos recentes:
· Os EUA, apesar dos colossais déficits que ameaçam explodir numa crise financeira de enormes proporções, acabam de anunciar um orçamento militar record e a sua intenção de prosseguir e intensificar guerras de agressão e a ocupação de países soberanos que se não verguem aos seus ditames;
· A NATO alarga a área da sua intervenção a todo o mundo, para socorrer os EUA a braços com crescente resistência, reforça o seu contingente militar de ocupação do Afeganistão, projecta uma intervenção militar no Sudão, prepara grandes manobras militares em África e a criação de uma aliança militar estratégica no Atlântico Sul;
· As ameaças provocadoras dos EUA contra Cuba e contra a Venezuela sobem de tom, com Condoleeza Rice a apelar descaradamente à criação de uma «frente unida» contra a Venezuela ao mesmo tempo que a União Europeia insiste em inaceitáveis campanhas contra Cuba;
· Israel, com o apoio dos EUA e outras grandes potências, depois de ter estimulado o crescimento do Hamas contra a OLP, invoca agora a sua vitória eleitoral para novas medidas destinadas a vergar pelo sofrimento o povo palestiniano, a isolá-lo politicamente e a eternizar a ocupação ilegal da Palestina;
· Acelera-se a militarização da União Europeia com a implementação ilegal de disposições contidas na chamada «Constituição europeia» derrotada pelo «Não» francês e holandês. Com a vitória de Angela Merkel e a formação da «grande coligação» na Alemanha as grandes potências da União Europeia estão a claudicar diante das exigências do imperialismo norte-americano no Médio Oriente e Ásia Central. O seu alinhamento com os EUA na ocupação do Iraque e do Afeganistão e agora a sua participação activa na escalada intervencionista em relação ao Irão e à Síria, representa uma situação nova de grande gravidade.

Sérios perigos

É neste contexto que é necessário situar a chamada «crise dos cartoons». Na sua origem imediata não é a liberdade de imprensa e expressão que estão em causa, mas acções provocatórias de carácter racista e xenófobo que insultando e identificando o Islão com o terrorismo procuram atiçar a tensão, alimentar e explorar acções radicais – como os actos contra diversas embaixadas ou as inaceitáveis declarações de responsáveis iranianos sobre o Holocausto – que possam servir de pretexto para o prosseguimento da estratégia de agressão e guerra imperialista contra países soberanos e a criminalização das forças e povos que lhe resistem.
É aliás necessário chamar uma vez mais a atenção para as tentativas de relançar o anticomunismo, perseguir e ilegalizar partidos comunistas, criminalizar a sua ideologia. Tal é o caso da «resolução anticomunista» do Conselho da Europa. Apesar dos propósitos mais reaccionários e revanchistas dos seus promotores terem sido derrotados, é necessário prosseguir a denúncia dos seus objectivos antidemocráticos e expressar activa solidariedade para com aqueles partidos que, como nas repúblicas bálticas e na República Checa são já vítimas de perseguição anticomunista. Isso é tanto mais necessário quando simultaneamente se assiste a brutais tentativas de reescrita da história do movimento comunista e operário, ao branqueamento e mesmo promoção do fascismo e do nazismo, à banalização de práticas criminosas como o sequestro, a tortura e a criação de prisões secretas. As novas revelações sobre os crimes praticados pelas forças de ocupação britânicas e norte-americanas no Iraque e a afrontosa recusa dos EUA de se conformar com relatórios da própria ONU e pôr termo ao campo de concentração de Guantánamo, são particularmente inquietantes.
O PCP alerta para os sérios perigos que esta situação comporta. Apela aos trabalhadores ao povo português, e em particular à juventude, para que intensifiquem a sua luta contra o militarismo e a guerra e exijam que o governo português ponha fim à sua vergonhosa política seguidista em relação ao imperialismo, se demarque claramente dos projectos de agressão no Médio Oriente, faça regressar a Portugal os contingentes militares que se encontram no Afeganistão, na Bósnia, no Kosovo…
O PCP considera particularmente importante o prosseguimento da luta pela retirada das forças de ocupação do Iraque, e expressa o seu apoio à concentração unitária convocada para 18 de Março, em Lisboa, por ocasião do 3.º aniversário do desencadeamento da guerra.


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