Nos 85 anos do PCP
Uma luta heróica que continua
A história dos oitenta e cinco anos do Partido Comunista Português é a história de sucessivas gerações que têm feito do PCP um partido de esperança e confiança para o povo português, com uma determinação: contribuir com o seu trabalho, a sua luta, o seu exemplo, para o fim da exploração do homem pelo homem, pelo socialismo e pelo comunismo.
O final da Primeira Guerra Mundial, em 1918, deixa os povos da Europa esgotados e famintos. A velha ordem exploradora estava enfraquecida e um surto revolucionário percorre o velho continente.
Com a Revolução russa de Outubro de 1917, inicia-se pela primeira vez na História a construção de uma sociedade socialista, liberta de todas as formas de exploração e opressão. Os ecos da revolução dos sovietes ressoam por toda a Europa e desencadeia-se uma vaga revolucionária sem precedentes. Portugal não é excepção. A classe operária assume a vanguarda da luta e a ideologia marxista-leninista penetra em amplos sectores.
Em Janeiro de 1921, é criada uma Comissão Organizadora do Partido Comunista Português e a 27 de Janeiro, o jornal A Batalha anuncia o projecto de bases orgânicas. A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, é criado o PCP. Os trabalhadores portugueses armavam-se do seu mais precioso instrumento de luta. Em breve, o Partido atinge o milhar de filiados.

A noite fascista

Recuperando do abalo provocado pelas lutas operárias do pós-guerra e da Revolução de Outubro, o capitalismo inicia uma ofensiva contra as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. A grande burguesia portuguesa, inspirada pela subida ao poder de Mussolini, em Itália, e Primo de Rivera, em Espanha, vê no fascismo a forma de suster a luta da classe operária, que se intensificava, e impor decisivamente o seu poder.
Em 28 de Maio de 1926, um golpe militar institui a ditadura. O parlamento é dissolvido e é imposta a censura prévia à imprensa. As perseguições às organizações e militantes operários multiplicam-se, enquanto se cria o poderoso aparelho repressivo do regime. Era o início da noite fascista. A luta contra a ditadura começa imediatamente após a sua implantação, e os comunistas estão na frente.

Preparar para resistir

A conferência nacional do Partido de Abril de 1929 marca a viragem para a reorganização do PCP na clandestinidade. Nesse período assinalam-se apenas 40 militantes e parte-se praticamente do zero no que respeita a trabalho partidário clandestino, a experiência de luta contra a repressão, a preparação ideológica, a recursos financeiros. Nesta conferência é designado secretário-geral do Partido o operário arsenalista Bento Gonçalves.
Revistos aspectos fundamentais da linha política e dos métodos de trabalho, o Partido prepara-se para a resistência, enquanto todos os outros partidos e movimentos democráticos sucumbem à ditadura e cessam a sua actividade. A reorganização dá os seus frutos e os comunistas criam organizações partidárias em vários sectores e animam frentes unitárias. Em Fevereiro de 1931, sai o primeiro número do Avante! .
Dando especial destaque à frente sindical, o PCP impulsiona a criação da Comissão Inter-Sindical que, em 1934, tem já uma influência maioritária no seio da classe operária. As lutas sucedem-se. São os anos do 18 de Janeiro e da Revolta dos Marinheiros. O PCP desafia a ditadura, esta faz do Partido o seu alvo principal. Apesar da feroz repressão, o PCP cresce e em 1935 conta já com 400 militantes e dispõe de amplas ligações com as massas populares.

Repressão e reorganização

Apesar dos grandes avanços, a repressão desfere fortes golpes na organização do Partido. Em 1935, Bento Gonçalves é preso juntamente com outros membros do secretariado e enviado para o Tarrafal, onde morreria em 1942. O fascismo, impulsionado com a derrota da República Espanhola e pelo desencadear da Segunda Guerra Mundial, recorre a formas extremas de repressão. Para lhe fazer frente era necessária uma nova concepção do trabalho na clandestinidade. Os dirigentes em liberdade pareciam não ser capazes de defender o Partido e não mereciam a confiança da direcção.
Com a libertação, em 1940, de um grande número de jovens militantes, entre os quais Álvaro Cunhal, Militão Ribeiro, Sérgio Vilarigues, Pires Jorge, José Gregório, Pedro Soares, Manuel Guedes e Júlio Fogaça, dá-se início à reorganização do PCP. É criada uma estrutura totalmente clandestina, um núcleo de funcionários inteiramente dedicados à luta revolucionária, vivendo e trabalhando totalmente em segredo. O aparelho e a organização do Partido na clandestinidade tornaram-se na espinha dorsal e no principal motor da luta antifascista.
É com esta reorganização, na qual teve um papel decisivo Álvaro Cunhal, que o PCP se torna num grande partido nacional, mais preparado para resistir às investidas policiais e cada vez mais implantado no seio das massas populares.

Impulsionar a contestação

Os anos da reorganização coincidem com o agravamento das condições de vida do povo. A guerra e o apoio de Salazar ao nazifascismo tornam desesperada a situação das massas trabalhadoras: os salários são baixíssimos, escasseiam os produtos essenciais, a fome alastra. Impulsionada pelo Partido, explode a contestação.
Em finais de 1941, têm lugar greves na Covilhã; em 1942, rebentam lutas camponesas contra o envio de géneros para a Alemanha; em Outubro e Novembro do mesmo ano, uma vaga de greves sacode a região de Lisboa; em Julho e Agosto do ano seguinte, o movimento grevista atinge grandes proporções. A repressão aumenta, mas a classe operária responde em 8 e 9 de Maio de 1944 com grandes lutas na região de Lisboa e baixo Ribatejo. O PCP fundia-se com as massas e dirigia a sua luta para objectivos mais vastos.
Com o final da guerra, o fascismo treme. As jornadas da vitória constituem imensas manifestações antifascistas. Derrotados os seus aliados ideológicos europeus, o governo de Salazar é obrigado a recuar. Do campo de concentração do Tarrafal são libertados destacados dirigentes comunistas. A luta pela democracia alarga-se. Mas a «guerra-fria» começava e o fascismo português era recuperado para o lado do anticomunismo, da NATO e do imperialismo. As ilusões legalistas terminavam e a repressão ressurgia com redobrada força.

A luta abala o regime

A luta não abrandava. Entre 1958 e 1962, realizam-se algumas das mais grandiosas acções de massas de toda a história da luta antifascista. Por ocasião da «campanha eleitoral» de 1958, realizam-se grandiosas manifestações em todo o País contra o fascismo e pela democracia. As lutas dos trabalhadores ampliam-se e radicalizam-se. Muitos comunistas são presos, mas a organização do Partido era já indestrutível.
O 1.º de Maio de 1962 reuniu nas ruas de Lisboa cem mil pessoas, apesar de todo o aparato repressivo. Em várias outras localidades do País, o Dia do Trabalhador é celebrado nas ruas, desafiando o fascismo. No mesmo ano, nos campos do sul do País, os operários agrícolas conquistam a jornada de oito horas. Nas fábricas, os operários alcançam importantes vitórias.
Em África, inicia-se a luta armada de libertação nacional. O fascismo envia cada vez mais soldados para as colónias e paga o apoio militar da NATO com concessões ao capital estrangeiro.

Rumo à vitória

«O fascismo mantém-se no poder pela força, só pela força poderá ser derrotado.» Esta constituiu uma tese central do VI Congresso do PCP, o último realizado na clandestinidade, em 1965. A clarificação da via para o derrubamento do fascismo iniciou-se após a fuga de Peniche, que devolveu à liberdade Álvaro Cunhal e outros destacados dirigentes comunistas. Após um intenso debate ideológico, é criticado e corrigido o desvio de direita que se vinha verificando em vários campos da actuação do Partido, desde a linha política às questões de segurança e defesa. O Programa do PCP, aprovado no VI Congresso, onde foi eleito secretário-geral Álvaro Cunhal, constituiu um documento de enorme importância para a Revolução de Abril.
Entretanto, a luta não pára de crescer. Afastado Salazar, o fascismo continua. Nos anos finais da ditadura, a classe operária está na vanguarda da luta, à qual se juntam os estudantes e outros sectores da população. O regime fascista está cada vez mais isolado. A guerra colonial leva a revolta aos quartéis. Na madrugada de 25 de Abril, o movimento dos capitães depõe o governo. Ao golpe militar sucede-se o levantamento popular. O povo ocupa as ruas e impõe o fim da ditadura. Era a liberdade, 48 anos depois.

Vencer a repressão

«Aljube, Caxias, Peniche, Angra. Roteiro monstruoso de violências e crimes. Depois, lá mais longe, como peça mais preciosa dessa máquina de torturas e mortes, o Tarrafal.» Assim se lia na brochura clandestina Tarrafal, campo da morte lenta. Pelo campo de concentração do Tarrafal passaram, durante os 18 anos em que funcionou, 340 antifascistas. Ali somaram dois mil anos, onze meses e cinco dias de prisão. Trinta e dois acabariam por perder a vida.
O assassinato era prática corrente da repressão fascista, que matou numerosos resistentes. Uns após brutais sessões de tortura, como José Moreira, dirigente do PCP assassinado em 1950. Outros, como os comunistas Alfredo Dinis (Alex) e José Dias Coelho, mortos a tiro. Outros ainda, deixados a morrer lentamente nas prisões, como Militão Ribeiro ou Bento Gonçalves. Vários eram os métodos da PIDE para tentar abafar no medo e no terror a contestação e a luta.
Tendo sido o PCP a única força organizada de resistência e luta popular, foi ele que o fascismo elegeu como alvo. Foram comunistas as principais vítimas das prisões, das torturas e dos assassinatos perpetrados pela repressão. Em 1974, os 36 membros do Comité Central do PCP somavam 755 anos na clandestinidade, 308 dos quais nos cárceres fascistas.

Vontades indomáveis

A brutalidade fascista foi vencida pela força moral, pela confiança no Partido e na justeza da luta. Muitos são os que não quebram, que resistem às torturas mais brutais sem prestar quaisquer declarações, por vezes até à morte. Outros passam anos nas prisões, alguns mais de vinte.
Nos «tribunais plenários», exemplo máximo da farsa judicial fascista, muitos comunistas passaram de réus a acusadores. Na sua defesa, em Maio de 1950, afirmou Álvaro Cunhal: «Vamos ser julgados e certamente condenados. Para nossa alegria basta saber que o nosso povo pensa que se alguém deve ser julgado e condenado por agir contra os interesses do povo e do País (…) então que se sentem no banco dos réus os actuais governantes da nação e o seu chefe, Salazar.» Com esta têmpera, o PCP resistirá à morte, à prisão e à tortura de muitos dos seus militante e dirigentes. Através da sua resistência, era o povo português quem triunfava sobre a opressão e a exploração.
Nem as grades das prisões conseguiam travar a luta. Com coragem e engenho, realizaram-se diversas fugas, que devolveram à liberdade e à luta valiosos militantes e dirigentes do PCP.
As espectaculares fugas de Caxias e Peniche, no início da década de 60 devolvem à liberdade valiosos quadros do PCP, como Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Pedro Soares, José Magro, Guilherme da Costa Carvalho, António Gervásio, Domingos Abrantes e Ilídio Esteves. Regressados ao combate, dirigiriam nos anos seguintes algumas das mais importantes lutas contra a ditadura.

Na vanguarda das conquistas de Abril
O Partido da Revolução


Nos meses que se seguiram ao 25 de Abril, a acção das massas populares obtém êxitos de alcance histórico: o aparelho repressivo é desmantelado, os presos políticos são libertados, a censura é extinta; as liberdades democráticas são conquistadas através do seu exercício activo; termina a guerra colonial.
Nas empresas, os trabalhadores criam fortes estruturas de defesa dos seus interesses. É conquistado o Salário Mínimo Nacional, é controlada a subida dos preços, aumentam os salários.
O PCP surge à luz do dia nos primeiros momentos da Revolução. Álvaro Cunhal regressa ao País a 30 de Abril. A 17 de Maio, publica-se o primeiro Avante! legal, com uma tiragem de meio milhão de exemplares. A ligação dos comunistas à classe operária e aos trabalhadores deu suporte à aliança entre o povo e o MFA.
A cada golpe da reacção, as conquistas revolucionárias avançam. São nacionalizados os sectores estratégicos da economia; institui-se o controlo operário; nos campos do sul do País constrói-se a Reforma Agrária. Todas estas conquistas ocorreram sem nunca ter havido um governo revolucionário em Portugal. Os históricos avanços ocorridos foram obra das massas populares, dirigidas pelo seu Partido, o Partido Comunista Português. A contribuição dos comunistas na Revolução de Abril constituiu certamente um dos momentos mais altos e mais criativos dos 85 anos da história do PCP.

Contra-revolução e resistência

As classes que eram o suporte da ditadura fascista recuperam o poder. Através da política dos governos PS e PSD, e servindo-se da integração europeia, começaram por liquidar as bases para a democratização da economia, restabeleceram o domínio económico e político do capital monopolista, desmantelaram conquistas sociais e direitos laborais, reduziram e desfiguraram a democracia política. Levaram Portugal ao retrocesso e à dependência dos grandes grupos económicos. O avanço da contra-revolução agrava e degrada as condições de vida, leva à liquidação do aparelho produtivo, compromete a soberania de Portugal, contribui para graves crises económicas e financeiras.
O PCP não dá tréguas e combate a política de direita. Nas lutas de massas, na Assembleia da República, nas Autarquias e no Parlamento Europeu, o PCP luta contra as medidas que atingem a democracia, os trabalhadores e o futuro de Portugal. As conquistas de Abril são tão profundas que, após mais de trinta anos de ataques, ainda constituem o alvo privilegiado das classes dominantes.
Com a queda da União Soviética e do socialismo a Leste, o movimento comunista internacional ressente-se e o imperialismo avança com fulgor. Em Portugal, o PCP não só não renega como reafirma a sua identidade e a sua fidelidade aos princípios marxistas-leninistas e prossegue a sua luta por uma ruptura democrática de esquerda, parte integrante da luta pelo objectivo mais vasto de construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna, a sociedade socialista e comunista.
O XVII Congresso do PCP, realizado em 2004, abre novas perspectivas de desenvolvimento da luta e de reforço do Partido. Na sequência das decisões do Congresso, o Comité Central definiu o ano de 2006 o ano de reforço do Partido.


 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: