Governos protegem sectores estratégicos de ataques estrangeiros
Estados defendem controlo das eléctricas
As fronteiras do liberalismo
O chamado «patriotismo económico» está a dominar as posições de alguns governos europeus face ao anúncio de OPAs hostis por parte de operadores estrangeiros sobre o sector energético.
Arautos dos «benefícios» do mercado livre, quando se tratou de estender os poderosos tentáculos das suas empresas públicas ao leste europeu, aproveitando os chorudos negócios gerados pela onda privatizadora que «libertou» estas economias do «totalitarismo», os governos dos «grandes» países da União Europeia evocam agora «interesses estratégicos nacionais» para contrariar tentativas de controlo estrangeiro sobre sectores fundamentais como o da energia.
Na passada semana, o primeiro-ministro francês não hesitou em abrir uma crise nas relações com o seu homólogo italiano, a quem terá dito numa conversa telefónica que uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) da sobre a Suez seria entendida como «um ataque contra a França», segundo relatou o diário transalpino La Stampa.
Contudo, o governo gaulês não se limitou a endurecer o discurso e decidiu em tempo recorde promover a «fusão/absorção» do grupo privado Suez com a companhia Gaz de France (GDF), de modo a liquidar qualquer veleidade dos italianos.
A Suez, que recentemente adquiriu a eléctrica belga Electrabel, é o quinto grupo europeu no sector da electricidade e o sexto no gás, enquanto a GDF é o segundo operador europeu no gás, detido maioriariamente pelo Estado (80,2%).
Juntos pesarão em bolsa mais de 70 mil milhões de euros, ocupando a segunda posição no sector energético, logo atrás da EDF (Electricité de France) que é hoje o primeiro grupo europeu do sector valendo mais de 80 mil milhões de euros.
Todavia, esta fusão implica a aceleração da privatização da GDP, iniciada em 2004, e a cedência por parte do Estado da sua posição maioritária na empresa pública. Esta opção, até hoje recusada categoricamente pelo governo de direita, exige de resto a alteração da lei que obriga o Estado a manter uma participação de 70 por cento na GDF, como garantia da prestação do serviço público em condições socialmente aceitáveis.
Porém, nas actuais circunstâncias, o primeiro-ministro já admite que a participação estatal poderá descer para 34 por cento, ficando o Estado apenas com uma minoria de bloqueio fundamental para contrariar futuras tentativas de controlo estrangeiro.
Respondendo às críticas feitas pelos sindicatos e partidos de oposição, designadamente socialistas e comunistas, Dominique Villepin evocou «a importância estratégica da energia» e explicou que a fusão das duas empresas criará «o primeiro operador mundial no gás liquefeito» e «um segundo grande operador energético ao lado da EDF» o que, sublinhou, «reforçará a vocação industrial mundial do nosso país».

Aspirações dominadoras

Na mesma semana, o chefe do governo espanhol reagiu de forma semelhante à OPA anunciada pela eléctrica alemã E.ON sobre o capital da Endesa, o maior operador espanhol no sector da electricidade.
Saindo em defesa de medidas «proteccionistas», José Luis Zapatero declarou, dia 22, que «num sector tão estratégico como o da energia é do interesse geral do país possuir uma empresa espanhola». E, para que não restassem dúvidas, acrescentou: «Todos devem compreender que a Espanha também quer ter uma empresa forte no sector energético a operar no mercado internacional.»
Nesse sentido, Madrid havia autorizado, em 3 de Fevereiro, o grupo 100 por cento espanhol Gas Natural a lançar uma OPA sobre a Endesa. Contudo, duas semanas depois, dia 21, na corrida apresenta-se o concorrente alemão com uma proposta de compra 30 por cento superior.
O governo de Zapatero contra-ataca e ameaça limitar os direitos de voto do operador estrangeiro a cinco por cento, alegando que a E.ON é um grupo participado pelo Estado alemão.
Mesmo arriscando um conflito iminente com Bruxelas, Zapatero sabe que perder o controlo nacional da Endesa significa perder a influência do seu país na América Latina, onde a eléctrica está fortemente implantada. A questão reveste-se portanto de óbvio «interesse nacional».
Mas, nesta matéria, nem mesmo Tony Blair, o campeão do liberalismo, está completamente à vontade. Apesar de condenar o regresso do proteccionismo à Europa, o primeiro-ministro britânico não se coibiu, recentemente, de avisar o gigante russo Gazprom de que qualquer eventual OPA sobre o distribuidor Centrica será examinada com grande severidade, em nome dos interesses dos consumidores de Sua Majestade.


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