Contra dificuldades e ilegalidades, os trabalhadores persistem na luta por objectivos justos
Nos sectores e empresas e a nível nacional
Continuar a luta
No final da semana passada, estiveram em greve os ferroviários, os professores, as operárias e os operários das empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico e os trabalhadores da Soflusa. Greves e outras formas de luta estão anunciadas para os próximos dias, com destaque para a concentração nacional que, terça-feira, dia 7, a CGTP-IN promove, em Lisboa, frente à sede da CIP, pelo desbloqueamento da contratação colectiva e pela defesa dos direitos laborais.
Perante a forte ofensiva do patronato e do Governo, aos trabalhadores impõe-se continuar a luta, em defesa dos seus justos interesses e direitos.
Na Soflusa, os barcos pararam completamente ao início da manhã e ao final da tarde de 23 de Fevereiro. Este foi o quarto dia de greves, só este ano, protestando os trabalhadores e os três sindicatos, que promovem a luta, contra o facto de a empresa, já depois de fechadas as negociações salariais, ter decidido aplicar um subsídio a apenas uma das categorias dos profissionais que asseguram a ligação fluvial entre o Barreiro e Lisboa.
Ao fim de dois dias de reuniões inconclusivas com as administrações da CP e da Refer, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário manteve (com outras organizações sindicais) a greve de 24 horas, na passada quinta-feira, que abrangeu todo o grupo, por aumentos salariais justos e outras matérias. Na EMEF(manutenção), segundo o SNTSF/CGTP-IN, a adesão foi de 95 por cento; nas três empresas, a média era de 70 por cento de adesão, ao final da manhã. José Manuel Oliveira, dirigente do sindicato, referiu à agência Lusa a paralisação da Linha do Norte, devido ao encerramento da estação de Campanhã, enquanto noutras regiões ocorriam perturbações e atrasos no transporte de passageiros, estando parada a circulação de mercadorias. Denunciou ainda que havia comboios a circular sem revisor e que durante a noite, nos postos de comando, trabalhadores em greve foram substituídos por quadros da Refer.
A União dos Sindicatos do Porto emitiu nesse dia uma nota de imprensa, saudando «todos os trabalhadores do sector ferroviário que, independentemente da sua filiação sindical e apesar das pressões, das intimidações, das ilegalidades e dos normais comportamentos anti-sindicais de organizações afectas à UGT, participam, com determinação, coragem e em elevado número, na greve em defesa da sua honra e dignidade». A USP/CGTP-IN realça os efeitos da greve no Norte, onde «várias composições» foram suprimidas, as outras registaram «muitos atrasos», e onde estiveram encerrados «vários sectores, com adesões de 100 por cento», e «muitas estações», como as de Campanhã e São Bento.
Para hoje estava marcada nova reunião de negociações entre a CP e os sindicatos.
Para terça-feira, dia 7, às 11 horas, está convocada uma concentração de dirigentes e delegados sindicas das empresas fabricantes de material eléctrico, sector que esteve em greve no dia 24 de Fevereiro, frente à sede da ANIMEE. A dois dias desta paralisação, a associação patronal divulgou, em algumas empresas, uma circular ameaçando que «todos os trabalhadores que aderirem à greve incorrem em sanções», pelo que teriam faltas injustificadas. Ainda no dia 22, a FSTIEP/CGTP-IN denunciou este comportamento à IGT e ao Ministério do Trabalho, reclamando medidas para a defesa do livre exercício do direito à greve. «A ANIMEE tem tido, ao longo do tempo, várias actuações condenatórias, de que esse Ministério tem conhecimento e que nunca procurou impedir», mas «foi longe de mais, ao procurar, pela ameaça e falsidade, criar um clima intoxicante», refere a federação, na carta enviada para a Praça de Londres.
Apesar desta manobra, «uma parte significativa» dos trabalhadores aderiu à greve, destacando um dirigente sindical as empresas CelCat, Visteon, Tudor Baterias, Blaupunkt, Grundig, Fehst, Jayme da Costa, Nexans e Desço, como aquelas em que a luta alcançou maior dimensão.
Em causa continua a estar a posição da associação patronal do sector, que recusa negociar os salários para 2006 e bloqueia a negociação do contrato colectivo de trabalho do sector. Para a federação e sindicatos, a ANIMEE procura provocar a caducidade do contrato, expectativa que reputam de ilegal, tal como as ameaças que antecederam a greve.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, conforme decisão tornada pública após a manifestação nacional dos funcionários da Administração Pública, dia 3 de Fevereiro, inicia segunda-feira uma «semana de luto e de luta», acusando o Governo de bloquear «a generalidade dos processos de contratação colectiva, privilegiando abusivamente os regulamentos internos», enquanto crescem «o mal-estar, os problemas e o descontentamento» dos trabalhadores.

Terça-feira frente à CIP

Uma concentração, frente à sede da CIP, em Lisboa (na Avenida 5 de Outubro, próximo das Picoas), está marcada pela CGTP-IN para as 15 horas de dia 7, terça-feira. O objectivo principal é exigir o fim do boicote patronal à contratação colectiva, que se verifica em diversos sectores, por responsabilidade de associações patronais filiadas naquela confederação.
Para aqui se dirigirão os participantes na concentração junto à ANIMEE.
A Fequimetal divulgou igualmente que dirigentes e delegados sindicais, representantes para a Higiene e Segurança e membros de CTs, da metalurgia e metalomecânica, da química e farmacêutica e das minas, irão ali juntar-se aos representantes dos trabalhadores de outros sectores da indústria, «para realizarem uma concentração junto da CIP e do Ministério do Trabalho», indicando como objectivos «garantir a contratação colectiva, defender os direitos e aumentar os salários.
«O patronato, valendo-se da sua própria interpretação do Código do Trabalho e sentindo as costas quentes com os apoios que recebe do Governo, não só pretende liquidar os direitos mais importantes da contratação colectiva e incluir a sua velha pretensão de aumentar a jornada de trabalho, transformar os trabalhadores em pau para toda a obra e diminuir as remunerações do trabalho, como se arroga o direito de ameaçar com o fim dos contratos colectivos de trabalho ou AEs, numa chantagem sem precedentes sobre os trabalhadores», lembra a federação.


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