Contra o encerramento do Hospital do Desterro
Negócio para os grupos económicos e financeiros
O Governo quer encerrar o Hospital do Desterro e várias urgências e extensões dos centros de saúde. Estas medidas põem em causa o acesso e a resposta aos utentes que precisam de cuidados de saúde.
A União dos Sindicatos de Lisboa (USL) vai realizar, sábado, na Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Lisboa, um encontro com a população para denunciar a intenção, por parte do Governo, de encerramento do Hospital do Desterro (unidade hospitalar de referências das especialidades de Urologia e Dermatologia), e de várias urgências e extensões dos centros de saúde.
Entretanto, para demonstrar o descontentamento da população, a USL iniciou, na passada semana, uma recolha de assinaturas, que, deverá reunir, numa primeira fase, cerca de 20 mil assinaturas, com as quais o sindicato pretende mostrar à tutela que o encerramento do Hospital do Desterro é uma medida errada.
«Existe uma enorme indignação das pessoas contra esta medida que, à priori, daquilo que nós conseguimos apurar, poderá não ser o único», alertou Arménio Carlos, dirigente da USL. Ou seja, continuou, «entendemos que um hospital que tem cerca de 50 mil consultas externas, que é uma referência no que respeita às consultas de Urologia e Dermatologia, para uma população que vai de Santarém a Faro, um hospital que tem 50 camas de medicina, se porventura fechar, não se vislumbra nenhuma alternativa credível para corresponder a este nível de cuidados de saúde prestados por este hospital».
Contrariando as recentes declarações do ministro da Saúde, Arménio Carlos defendeu que o Serviço Nacional de Saúde deve continuar a ser um instrumento de coesão e desenvolvimento social e não um negócio atractivo para os grupos económicos e financeiros para quem só o lucro conta.
«Enquanto o Governo anuncia o encerramento de hospitais públicos, em simultâneo procurar criar condições para a construção de outros hospitais de parceria público/privado», denunciou, sublinhando que o Executivo PS está a criar as condições para «promover uma redução significativa do investimento do Estado na saúde», «criar as condições para que os grupos económicos e financeiros tenham acesso ao Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de aumentar os seus lucros» e «transferir a responsabilidade dos encargos para os utentes».
Relativamente às implicações humanas, o sindicalista acentuou que estas medidas lesam, para além dos utentes, os profissionais da saúde porque alguns dos efectivos podem acabar na lista dos supranumerários, enquanto os trabalhadores com vínculo precário e os que estão nas empresas prestadoras de serviços correm o risco de ficarem desempregados.

IPO em risco

O Executivo PS anunciou ainda a intenção de vender os terrenos e o edifício do Instituto Português de Oncologia (IPO), localizado na cidade de Lisboa. Entretanto, independentemente de aceitar ou não como necessária a provável substituição das actuais instalações por umas novas, mais funcionais e adequadas às novas formas de tratamento dos doentes, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos manifestou, na passada semana, a sua total oposição ao encerramento das actuais instalações sem que as novas sejam construídas.
«Que as novas instalações não sejam construídas no âmbito de parcerias publico/privadas e que a sua localização seja fora da cidade de Lisboa», afirma o MUSP, que exige a salvaguarda «dos direitos dos utentes dos serviços de saúde».

Governo aumenta taxas moderadoras

O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos e o Movimento dos Utentes da Saúde consideraram hoje «incompreensível» e «exagerado» o aumento das taxas moderadores nos hospitais centrais e centros de saúde.
O aumento das taxas moderadoras de 6,90 euros para 8,50 euros nos hospitais centrais (um acréscimo de 23 por cento) e de 2 para 3,30 euros nos centros de saúde a partir de Abril foi publicado esta semana em Diário da República.
Carlos Braga, do MUSP, em declarações à Lusa, considerou o aumento «exageradíssimo» e defendeu a abolição das taxas moderadoras. «Defendemos que as taxas moderadoras deviam ser eliminadas, tendo em conta que não atingiram o objectivo para que foram propostas, de evitar que as pessoas recorressem aos serviços de urgência dos hospitais», afirmou.

Seixal e Sesimbra
BE contra hospital


O BE de Almada está contra a necessidade do reforço da cobertura hospitalar dos concelhos do Seixal e Sesimbra através da construção de um novo hospital a localizar no eixo Amora/ Cruz de Pau/ Fogueteiro que alivie a pressão sobre o Hospital Garcia de Orta. Esta posição, que vai contra as necessidades dos cidadãos, foi tomada, na passada semana, aquando da votação de uma moção da CDU sobre «instalações hospitalares na área de Almada, Sesimbra e Seixal», na Assembleia Municipal de Almada.
Recorde-se que as autarquias, as comissões de utentes de saúde e os cidadãos se têm pronunciado em apoio da construção de um hospital para os concelhos do Seixal e de Sesimbra, em que se destaca o abaixo-assinado de 2003 com 30 mil assinaturas, um outro entregue na Assembleia da República em Abril de 2005 com 65 mil assinaturas, as sucessivas deliberações dos órgãos autárquicos e também da Assembleia Distrital de Setúbal aprovada por unanimidade em 2004.
Naquele órgão autárquico, sobre esta matéria, foi ainda aprovado, por unanimidade, «o apoio ao Serviço Nacional de Saúde acessível a todos os cidadãos e assente nos valores democráticos e humanistas do Portugal de Abril» e reclamou-se «a definição da fronteira entre o serviço público e privado da saúde».
Com a abstenção do PS, recusou-se ainda «a suspensão das obras programadas de modernização, requalificação, reapetrechamento e criação de serviços hospitalares do Hospital Garcia de Hora, em que assume particular gravidade o serviço de urgências».

Tábua
PCP condena encerramento de serviços


A Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP manifestou-se contra o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Tábua, considerando que esta medida se traduzirá em graves prejuízos para todo o concelho. Esta tomada de posição foi discutida durante um almoço-convívio, realizado no passado sábado, na Comissão de Melhoramentos da Percelada, na Freguesia de Covas, em que participaram mais de três dezenas de pessoas.
Foi ainda analisada a perversidade da possibilidade do Governo encerrar escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho, tendo sido exigida a necessidade da adequada ponderação de tal medida e a necessidade de se assegurarem condições de transporte e mobilidade adequadas para todos os alunos, tal como a CDU propôs no seu programa eleitoral.


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