Os direitos consagrados são defendidos dia-a-dia com a luta dos trabalhadores
Por soluções no presente e garantias para o futuro
Jovens manifestam-se dia 28
Assinalando o dia nacional da juventude, a Interjovem e a CGTP-IN levam a cabo, na próxima terça-feira, em Lisboa, uma manifestação nacional de jovens trabalhadores. A concentração está marcada para as 14 horas, na Praça da Figueira.
A organização autónoma de jovens da CGTP-IN pretende, desta forma, assinalar o Dia Nacional da Juventude, ligando os problemas e lutas de hoje aos que, em 1959, reuniram milhares de jovens antifascistas num acampamento, em São Pedro de Moel, ferozmente reprimido pela polícia de Salazar.
«Tal como os jovens em São Pedro de Moel, exigimos uma política que dê solução aos problemas do presente e garantias firmes para o futuro», afirma-se no folheto distribuído pela Interjovem, no período de mobilização para a jornada de terça-feira.
No documento, são apontados os traços da situação do País, que afectam com acrescida gravidade os jovens trabalhadores. «A nível social, somos confrontados com o agravamento das taxas de juro, dificuldades na obtenção de crédito à habitação e com o aumento acelerado do custo de vida», enquanto «a nível laboral, o desemprego, a precariedade e os baixos salários são problemas que, por se ser jovem em Portugal, têm contornos mais agravados», refere-se no apelo à participação neste dia nacional de luta.
Para a Interjovem, «um futuro melhor é possível», mas isso exige mudança de políticas. «Vamos estar na rua para lutar contra as injustiças e reclamar do Governo e do patronato medidas e atitudes concretas». Entre as exigências a apresentar, são destacadas quatro:
- mais e melhor emprego, combate ao desemprego;
- estabilidade dos vínculos laborais, e não precariedade;
- aumentos reais dos salários;
- medidas contra o aumento do custo de vida;
- mais e melhor formação profissional.

O vírus
da precariedade


A mobilização para a jornada de dia 28 tem exigido um trabalho de esclarecimento dos direitos dos jovens trabalhadores, com contactos nas empresas e serviços. Uma das principais batalhas continua a ser a luta contra a precariedade de emprego (através de contratos a prazo ou de trabalho temporário). «É considerado sem termo o contrato de trabalho no qual a justificação da contratação a termo tenho por fim iludir as disposições que regulam o contrato sem termo», alerta a Interjovem, num folheto específico sobre esta matéria, onde se denuncia o facto de se ter transformado em regra aquilo que na lei figura como excepção.
A Interjovem salienta que a contratação com vínculos precários «tem normas perfeitamente definidas» e «o seu não cumprimento provoca a nulidade das cláusulas ilegais do contrato e a sua transformação em contrato permanente».

Fora dos carris...
Casos concretos de discriminação são denunciados no «Jovem Ferroviário», distribuído pelo SNTSF/CGTP-IN, que acentua dois aspectos:
- a precariedade de emprego, designadamente nas brigadas de fiscalização da CP e entre os jovens que «entram na EMEF e que ficam com contratos a prazo, quando estão a ocupar postos de trabalho permanentes»;
- a desigualdade de direitos, como sucede com os jovens que «entram para a Refer, EMEF e Soflusa, que não têm as concessões como os outros trabalhadores, tendo, nalguns casos, que adiantar o custo com as viagens ao serviço da empresa».
O folheto refere ainda casos de negação dos direitos de trabalhadores-estudantes.


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