As assembleias são expressão da democracia interna do Partido
Assembleias mobilizam o Partido
<font color=a60000>Reforçar a organização <br>Dinamizar a intervenção</font>
A realização por todo o País de muitas dezenas de assembleias de organização do Partido representa um passo decisivo para que o PCP esteja mais coeso e mais preparado para crescer e avançar. Nesta edição destacamos a realização de algumas assembleias, entre as quais a de Loures, onde participou o secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa.
«A Assembleia é o órgão supremo de cada uma das organizações», lê-se no artigo 40.º dos Estatutos do Partido. A ela cabe, nomeadamente, analisar a actividade realizada, definir a orientação para a actividade futura e eleger a respectiva direcção.
Expressão máxima do centralismo democrático e da democracia interna do Partido, as assembleias e a sua preparação constituem momentos privilegiados para a coesão e unidade internas, para o conhecimento das realidades do meio no qual cada organização intervém e no apuramento de respostas para os problemas dos trabalhadores e das populações. São, por isso mesmo, também elas, momentos privilegiados de criação de condições para a ligação do Partido às massas.
Com base nas orientações aprovadas no XVII Congresso, que apontou como questão central a concentração de atenções no reforço da organização e intervenção partidárias, o Comité Central, na sua reunião de Novembro do ano passado, aprovou um conjunto de medidas para fazer de 2006 «ano de reforço do Partido». Convicto de que é possível, num quadro complexo, crescer e avançar, o CC realça que «mais força e mais influência significam mais capacidade de direcção, mais trabalho colectivo, mais organização, intervenção e enraizamento». Estes e outros aspectos são essenciais para que o Partido «possa cumprir o seu papel».
Entre outras medidas, foi decidida a promoção do «maior número possível de assembleias de organizações do Partido». Quanto às organizações de base, deverão, todas elas, realizar as suas assembleias até ao final deste ano.
A orientação foi agarrada e, de norte a sul do País, muitas são as organizações que realizam ou preparam a sua reunião magna. Após as eleições presidenciais e terminado um ciclo intenso de actos eleitorais – três em pouco mais de um ano –, a realização de assembleias ganhou um novo ritmo. Porto e Aveiro realizaram já este ano as suas assembleias regionais (a que o Avante! deu o destaque devido em edições anteriores) e muitas organizações concelhias, de freguesia, empresa ou sector profissional estão a fazer o mesmo. Para cumprir o desígnio de que «Sim, é possível um PCP mais forte!».

Democracia comunista
Os Estatutos do Partido definem o modelo de organização democrática interna, baseado nos princípios do centralismo democrático, e no qual as assembleias de organização têm um importante e destacado papel:

· «A estrutura orgânica e o funcionamento do Partido assentam em princípios que, no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, respondendo a novas situações e enriquecidos com a experiência, visam assegurar simultaneamente, como características básicas, uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central. (Art.º 16.º, 1)

· «São princípios orgânicos fundamentais:
a) a eleição dos organismos dirigentes do Partido, da base ao topo, e o direito de destituição de qualquer eleito pelo colectivo que o elegeu; b) a obrigatoriedade de os organismos dirigentes prestarem regularmente contas da sua actividade às organizações respectivas e considerarem atentamente as opiniões e críticas que estas exprimam como contribuição para a sua própria reflexão e respectivas decisões e melhorar o funcionamento colectivo; (…) f) o trabalho colectivo e a direcção colectiva (…)» (Art.º 16.º, 2)

· «A Assembleia é o órgão supremo de cada uma das organizações regionais, distritais, concelhias, de freguesia, locais, de zona, de classe profissional, de sector, bem como das organizações de ilha nas Regiões Autónomas.» (Art.º 40.º, 1)

· «A Assembleia é constituída por representantes das respectivas organizações eleitos por estas e, por inerência, os membros do respectivo organismo de direcção.» (Art.º 40.º, 2)

· «Compete à Assembleia aprovar o seu regulamento, analisar a actividade realizada, definir a orientação para a actividade futura e eleger a respectiva direcção.» (Art.º 40.º, 4)
11.ª A. O. Concelhia de Loures do PCP
Continuar a avançar


Realizou-se no passado sábado, em Sacavém, a 11.ª Assembleia da Organização Concelhia de Loures do PCP. Na reunião participou o secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa, e Rosa Rabiais, membro da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Lisboa.
A assembleia contou com a participação de 160 delegados e culminou uma fase de discussão preparatória que envolveu centenas de militantes do Partido em 18 reuniões preparatórias. Na reunião magna dos comunistas de Loures foram feitas 25 intervenções e o documento foi alvo de 26 propostas de alteração, visando o seu aperfeiçoamento e a definição mais apurada de análises e orientações.
Na sua intervenção, o responsável pela organização concelhia, Luís Fernandes, lembrou que no concelho já se realizaram assembleias de diversas organizações, como a célula dos trabalhadores da autarquia, e das freguesias da Apelação, Loures, Moscavide, Sacavém, Santo António dos Cavaleiros e Santa Iria da Azóia. Nestas assembleias, destacou, «assumiram responsabilidades nos organismos dirigentes vinte jovens e nove outros camaradas que até agora não tinham responsabilidades».
Mas o reforço do Partido não se fica por aqui, afirmou. Em 2006 entraram para o Partido 16 novos militantes e «avançámos, nos últimos dias, na definição de responsabilidades no núcleo mais activo do Prior Velho e de Camarate». Para o membro do Comité Central, estes são «os primeiros passos de um longo caminho que temos que percorrer e em que a realização desta assembleia se insere».
Em seguida, Luís Fernandes destacou que «novos passos têm que ser dados». Entre eles, realçou a necessidade de realizar assembleias das organizações de São João da Talha, Camarate, São Julião, Unhos e no Sector de Empresas. O fortalecimento e o funcionamento regular das principais células de empresa e a criação onde não existem são outras das prioridades dos comunistas de Loures.

Razões para lutar

Na intervenção do dirigente do Partido, assim como na resolução política aprovada, destaca-se que a organização «não é um fim em si» nem pode viver fechada sobre si própria. Para Luís Fernandes, «queremos reforçar o Partido para melhor intervirmos na realidade que nos rodeia, para termos mais iniciativa política». E razões para lutar não faltam, destacou.
Nos últimos anos, agravou-se a situação social do País e do concelho. Os trabalhadores municipais, lê-se na resolução política, têm visto os seus direitos a serem reduzidos e vêem a maioria PS na câmara a desenvolver uma «prática persecutória».
Quanto aos trabalhadores das empresas privadas, afirmam os comunistas de Loures, «têm visto aumentar as suas dificuldades com o encerramento de empresas, Electroliber, MEC e a fábrica da Triumph em Camarate, despedimentos na Dyrup, Cavan e Kilom, ofensiva contra as estruturas sindicais na Dyrup, instabilidade laboral com fecho de postos de venda na Robbialac. Para responder a esta ofensiva, destacou a assembleia, os trabalhadores têm tido nas suas estruturas representativas a forma organizada de intervir. A assembleia discutiu ainda questões autárquicas e traçou orientações para os próximos anos.

A nova Comissão Concelhia tem 40 membros. Destes, onze são operários e catorze empregados. Cinco têm entre 21 e 30 anos.


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