«Por cada dólar investido na Bolívia as petrolíferas ganhavam 10»
Decisão histórica assinala 100 dias de governo de Evo Morales
Bolívia nacionaliza petróleo e gás natural
«Acabou-se o saque» - foi assim que o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou no 1.º de Maio a nacionalização dos recursos de hidrocarbonetos do país.
O decreto que nacionaliza o petróleo e o gás natural bolivianos foi assinado no campo petrolífero de San Alberto, província de Caraparí, Tarija, após o que um militar subiu ao alto das instalações petrolíferas de Margarita e desfraldou uma bandeira da Bolívia e um cartaz onde se lê «nacionalizado».
O acto coincidiu com as comemorações do 1.º de Maio e assinala os 100 dias de governo de Morales, o primeiro dirigente sindical indígena a assumir a presidência da Bolívia, país tradicionalmente governado por déspotas militares ou empresários ao serviço do grande capital.
«Nacionalizam-se os recursos naturais de hidrocarbonetos do país e o Estado recupera a propriedade, a posse e o controlo total e absoluto desses recursos», afirmou o presidente, que pediu às Forças Armadas para que tomem conta de «todos os campos petrolíferos, com os batalhões de engenheiros» organizados pelo governo no âmbito da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Segundo o decreto de nacionalização, as empresas que operam no país ficam obrigadas a entregar toda a sua produção à YPFB, que se encarregará da respectiva comercialização no mercado interno e tratará dos acordos de exportação. As empresas dispõem de 180 dias para subscreverem novos contratos com o governo e se adaptarem às novas condições legais para continuarem a operar na Bolívia.
Após o anúncio da histórica decisão, o governo ordenou a militarização das instalações petrolíferas, incluindo os poços petrolíferos e as estações de serviço.

Reacções

A nacionalização dos recursos naturais foi recebida com manifestações de alegria pela maioria da população, contrastando com a preocupação dos sectores que defendem os interesses das transnacionais.
Fontes da Câmara de Hidrocarbonetos, citadas pelo jornal espanhol ABC, disseram ter convocado uma reunião de direcção para analisar ponto por ponto o texto do decreto. «A partir de agora tudo pode acontecer», afirmaram, sublinhando que «se está a começar a viver» na Bolívia um processo idêntico ao registado na Venezuela.
Também a petrolífera Andina, filial da hispano-argentina Repsol YPF, diz estar a estudar o decreto de nacionalização antes de se pronunciar.
«Agora é que vamos saber quem são os que defendem as petrolíferas», disse por seu turno o vice-presidente da República, Álvaro García, numa alusão aos que no interior do país estão ao serviço do capital estrangeiro.
Recorda-se que a nacionalização dos recursos de hidrocarbonetos se transformou numa exigência nacional quando a população se mobilizou para derrubar o antigo presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, justamente o homem que abriu as portas à privatização daqueles recursos em condições altamente desvantajosas para o país, mas muito favoráveis para as transnacionais, que beneficiaram de uma baixa de impostos entre os 50 a 80 por cento.
Após a privatização, os responsáveis da Repsol se coibiam de dizer que por cada dólar investido na Bolívia as petrolíferas ganhavam 10 dólares!
Este estado de coisas resultou da política seguida por sucessivos governos, que nomeavam como responsáveis pela área dos hidrocarbonetos pessoas da confiança das transnacionais petrolíferas.
O descontentamento popular deu origem a mobilizações sociais crescentes, que acabaram por minar os grupos de poder na Bolívia, como ilustra o facto de o país ter conhecido cinco presidentes em cinco anos. A crise institucional acabou por levar à renúncia do poder executivo e legislativo e às eleições de 18 de Dezembro de 2005, onde Evo Morales foi eleito por 54 por cento dos votos.

Morales não aceita pressões

O presidente Evo Morales apelou à mobilização dos bolivianos na defesa da nacionalização dos hidrocarbonetos e advertiu que não serão permitidas «pressões» ou «chantagens» de nenhuma transnacional ou governo estrangeiro em troca de ficarem na Bolívia, avisando desde já que os que não aceitarem a mudança «podem ir-se embora do país».
Refira-se que com a aplicação do decreto 28 701 que nacionaliza os hidrocarbonetos a Bolívia aumenta as suas receitas fiscais para 780 milhões de dólares por ano e as empresas petrolíferas estrangeiras que queiram continuar a operar no país terão de entregar cerca de 80 por cento dos seus lucros aos bolivianos.
Segundo o vice-presidente Álvaro García, com a anterior Lei de Hidrocarbonetos, aprovada durante a presidência de Sánchez Lozada, o país tinha um rendimento anual de 140 milhões de dólares; posteriormente, com as alterações aprovadas no ano passado, o Tesouro elevou as suas receitas para 460 milhões de dólares. Com a nacionalização, o Estado passa a ficar com 82 por cento da produção e as petrolíferas ficam com direito a 18 por cento, o que implica uma média anual de 780 milhões de dólares de receitas.


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