Micro e Pequenos Empresários preocupados

As Associações de Micro e Pequenos Empresários da Região de Setúbal debateram, recentemente, a actual situação económica portuguesa e manifestaram a sua preocupação quanto ao futuro de dezenas de milhar de micro e pequenos empresários.
«A acentuada diminuição do poder de compra da população em geral», «a elevada carga fiscal que penaliza a micro e pequena empresa», «a economia informal, sempre florescente em períodos de crise», «a proliferação de grandes superfícies com abertura nos sete dias da semana», «a nova lei do arrendamento comercial» e «a indefinição de regras precisas quanto às normas de higiene e segurança no trabalho», constituem outras razões de preocupação.
No capítulo fiscal, ressaltaram, no encontro, dois elementos perturbadores de uma actividade sustentada por parte dos micro e pequenos empresários: o Pagamento Especial por Conta e o Regime Fiscal dos Créditos Incobráveis.
As associações manifestaram ainda a sua apreensão face ao florescimento da economia informal e solicitaram ao Governo uma fiscalização efectiva neste âmbito, assim como uma regulação de subcontratação entre empresas, assegurando direitos e garantias às subcontratadas, com o consequente combate à economia informal. O novo Regime de Arrendamento Urbano é outro dos problemas, «pois penaliza os arrendatários não habitacionais».
As associações consideraram, também, «que a promoção das condições de trabalho, revela, enquanto objecto estratégico, a necessidade de consolidar o processo de tais condições com o realismo das normas, de modo a salvaguardar a competitividade das empresas, tendo em conta que a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores no local de trabalho é um factor de aumento da produtividade destes».


Alerta na Opel-Azambuja

A deputada de «Os Verdes», Heloísa Apolónia entregou, na passada semana, na Assembleia da República, um requerimento em que pede explicações ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da Opel-Azambuja.
No documento, os ecologistas lembram que a General Motors Portugal (Opel-Azambuja) emprega directamente mais de mil trabalhadores e envolve mais de seis mil postos de trabalho indirectos.
Neste momento, todos estes trabalhadores se confrontam com uma situação de indefinição quanto ao futuro da empresa, na medida em que correm «rumores» de deslocalização da produção para fora do País.
«Uma decisão desta natureza comportaria um drama social de grande dimensão e representaria um problema económico nacional muito significativo, bem como os índices de exportação, tendo em conta que 95 por cento de produção do modelo “Combo” é afecto a exportação», acentuam «Os Verdes».
Entretanto, enquanto se esperava que neste momento se estivesse já a negociar a entrada de um novo modelo para fabricação da Opel-Azambuja, uma vez que o modelo «Combo» só está assegurado até 2009, o que os trabalhadores sabem é que está a ser feito um estudo para aferir da viabilidade e rentabilização da produção do modelo actual.
«É evidente que estes dados, que tem sido pouco esclarecidos, devem legitimar uma profunda inquitação por parte dos trabalhadores, que tudo têm dado para o sucesso da empresa e que dela dependem para trabalhar», alertam os ecologistas.


MDM contra arrogância do Governo

Por ocasião do Dia da Mãe, que se realizou no domingo, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) manifestou a sua inquietação «pelas condições precárias da maternidade em Portugal, nomeadamente face à atitude autista e arrogante do Governo e do seu Ministro da Saúde que persistem no propósito de encerrarem maternidades, centros de saúde e urgências pediátricas e hospitais».
O MDM declarou ainda a sua inquietação «pelo aumento da precariedade económica das mulheres portuguesas, resultante, designadamente, do permanente encerramento de empresas sem que se vislumbrem medidas tendentes a inverter esta situação».


Encontro Nacional de Deficientes

Muito próximo de um milhar de pessoas com deficiência, técnicos, familiares e amigos de vários pontos do País, estiveram, sábado, no 16.º Encontro Nacional de Deficientes, realizado no Porto. Esta iniciativa teve como momento solene a homenagem póstuma ao dirigente associativo Libertário Pinto.
O Encontro Nacional de Deficientes é um marco histórico da actividade a nível nacional da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), que se realizou pela segunda vez consecutiva, após um interregno de cinco anos. Este ano, o local escolhido foi o Palácio de Cristal e teve como tema «Promover a Inclusão, Lutar contra a Ilusão».


Troca de alimentos por sexo na Libéria

A organização humanitária Save The Children denunciou que capacetes azuis estacionados na Libéria e funcionários de várias organizações humanitárias estão a trocar comida e outros bens por sexo com meninas, em campos de refugiados.
A denúncia, feita no início da semana, baseia-se num estudo feito com entrevistas a 160 crianças e 170 adultos, que vivem em campos de refugiados ou que regressaram recentemente às suas casas. Os entrevistados afirmam que raparigas com idades entre os 8 e os 12 anos têm sexo com homens mais velhos por dinheiro, alimentos e outros bens. Estes homens incluem capacetes azuis, funcionários humanitários, professores e outros com poder na comunidade.


Resumo da Semana