O reforço da organização partidária é fundamental para dinamizar a luta
Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP
Enraizar mais o Partido no distrito
Organizar para intervir melhor foi o principal objectivo da 5.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, realizada no sábado. A sua preparação e as suas conclusões confirmam a possibilidade deste objectivo.
Cento e trinta delegados e dezenas de convidados encheram por completo a histórica sala 17 de Abril, no Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra, a mesma onde se deram os acontecimentos que despoletaram a chamada «crise académica» de 1969. Foi nessa sala que, durante todo o dia, os comunistas de Coimbra analisaram a situação social e política do distrito e traçaram as orientações para a intervenção partidária nos próximos anos.
Antes de Jerónimo de Sousa falou Margarida Botelho, da Comissão Política do Partido e responsável pela organização na região de Coimbra, que desafiou a direcção regional eleita a colocar aos trabalhadores e à população as propostas do PCP para o desenvolvimento do distrito. Para a dirigente comunista, o reforço da organização partidária na região é o elemento essencial para garantir o desenvolvimento da luta contra a política de direita, que tem prejudicado duramente os trabalhadores do distrito (ver página 6). Margarida Botelho considera necessário conseguir ter um Partido «com raízes ainda mais profundas na vida deste distrito».
Mas para isso, afirmou, há que tomar medidas. E algumas delas foram mesmo decididas pela assembleia, como a criação de uma comissão regional para o trabalho nas empresas e uma comissão sindical regional. Sobre a prioridade ao trabalho junto dos trabalhadores, Margarida Botelho destacou os importantes passos que têm sido dados. A acção à porta das empresas é importante, afirmou, mas há que dar o salto para o interior dos locais de trabalho, com a criação e dinamização das células de empresa.
A dirigente comunista não esqueceu a importância de responsabilizar militantes pelo trabalho das empresas. Senão, alertou, este trabalho é «engolido pelas muitas outras tarefas que temos». A ligação de vários membros da nova direcção regional às empresas definidas como prioritárias é um contributo importante, realçou.

O Partido é uma construção colectiva

«Como organizamos para intervir mais e melhor», questionou Margarida Botelho na sua intervenção. Em sua opinião, é a esta questão que o quarto capítulo da resolução política procura dar resposta. Avançando com algumas pistas, a dirigente comunista destacou a importância de conseguir um maior envolvimento de mais militantes na acção diária do Partido. O recrutamento de novos militantes é também uma questão da maior importância, afirmou. E alguns resultados positivos têm sido conseguidos.
Para a responsável pela organização regional, é preciso que passe a ser o Partido a convidar pessoas para as suas fileiras. Aquelas pessoas que nas empresas se destaquem mais na defesa dos direitos dos trabalhadores ou que, nas cidades, vilas e aldeias do distrito, tenham um destacado papel na luta pelos interesses e anseios das populações. Nas próprias listas da CDU, lembrou, há muitos que não são militantes comunistas e que poderiam ser.
A democracia interna do Partido esteve também em destaque na intervenção de Margarida Botelho, bem como em toda a Assembleia. Exemplo disto é o processo de construção da resolução política, que foi alvo de quase duzentas propostas de alteração, praticamente todas aceites e integradas na versão final.
A nova Direcção da Organização Regional de Coimbra (DORC) tem «condições para avançar com o trabalho», referiu Margarida Botelho, que destacou as «novas soluções de direcção encontradas». Quinze membros da DORC foram eleitos pela primeira vez e oito têm menos de 30 anos.
A independência de classe do Partido foi outra preocupação transmitida pela dirigente comunista. E esta passa pela independência financeira do Partido. Margarida Botelho anunciou o lançamento de uma campanha de fundos regional. O objectivo é que 600 pessoas dêem ao Partido um dia do seu salário.

Jerónimo de Sousa
É possível resistir e avançar


Coube a Jerónimo de Sousa a intervenção de encerramento da 5.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP. O secretário-geral, que assistiu aos trabalhos durante todo o dia, assinalou que a assembleia demonstrou que «vivemos um momento bom para reafirmarmos o nosso Partido como grande partido comunista, forte, organizado e com iniciativa e intervenção».
Para Jerónimo de Sousa, «temos visto que apesar de todas as limitações e problemas, a realidade mostra que, num quadro político complexo, marcado por grandes dificuldades, que resultam de uma ofensiva mais vasta e inquietante, é possível resistir e avançar». Mas, alertou, «precisamos de dar passos mais significativos no reforço da organização do Partido. Precisamos de mais força e mais influência». Jerónimo de Sousa destacou a entrada para o Partido de 3 100 novos militantes desde Março do ano passado e de 950 jovens para a JCP desde a última Festa do Avante!.
Destacando a situação política, marcada pela destruição do aparelho produtivo e pelo aumento do desemprego e da precariedade, o secretário-geral do PCP considera que esta situação «exige uma luta e uma resposta mais forte». E, naturalmente, «um Partido mais forte para dar mais força à luta dos trabalhadores e do nosso povo contra a política de direita». O reforço do Partido é ainda necessário para «intervir no quotidiano da luta nas empresas, nos sindicatos, nas autarquias, onde se sentem e estão os problemas e onde é necessário agir para os resolver» e para afirmar a luta «por uma alternativa de esquerda e o nosso projecto alternativo».
As batalhas futuras, destacou o secretário-geral comunista, e «tal como muitos camaradas aqui o afirmaram e os documentos dão conta, exigem colocar como questão fundamental e prioritária o reforço do nosso Partido, da sua acção, organização e intervenção». Organização e intervenção que, para o secretário-geral do PCP, têm que ser associadas, «não deixando fechar a organização em si própria».

Reforçar para a luta

A situação social dos trabalhadores e das populações do distrito de Coimbra agrava-se dia após dia mas o PCP está atento e activo, como revelou a sua 5.ª Assembleia da Organização Regional.

O Governo assume-se como uma enorme «agência funerária de empresas», afirmou, a abrir a 5.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, Francisco Queiroz, do executivo da direcção regional. O aparelho produtivo, prosseguiu, tem vindo a ser destruído «através do encerramento de empresas ou da sua deslocalização, como é evidente nos sectores têxtil, cerâmico e de construção naval, outrora pujantes no distrito».
Nos últimos anos muitas foram as empresas encerradas, nomeadamente de mão-de-obra intensiva e baixo valor acrescentado. Em 2006, fecharam já várias empresas – de ramos tão diferentes como a cerâmica, o vestuário, os plásticos e os transportes – e centenas de trabalhadores perderam os seus empregos. Desde 2003, e segundo dados da União de Sindicatos de Coimbra/CGTP-IN, o distrito perdeu 1626 trabalhadores da indústria e algumas dezenas de fábricas.
Quanto à instalação de novas empresas de sectores de actividade de tecnologia de ponta e outras de serviços, não absorveu «mão de obra suficiente de forma a compensar a perda de postos de trabalho», afirma a resolução política. António Moreira, coordenador da União de Sindicatos de Coimbra e membro da direcção regional do Partido, lembrou a existência, no distrito de Coimbra, de 17 mil desempregados.
Mas não só de falta de emprego padecem os trabalhadores do distrito, já que muito do que há é precário. Paula Santos relatou que no sector bancário os trabalhadores são diariamente atropelados nos seus direitos. Cumprir «apenas» o horário de trabalho é alvo de censura por parte das chefias e as horas extraordinárias não são pagas. A jovem bancária falou ainda da existência de pressões e penalizações aos trabalhadores sindicalizados ou, de uma forma ou de outra, mais activos e reivindicativos.

Reforçar na base

«É na empresa que se trava a luta de classes», afirmou José Gil, dirigente regional do Partido. Em sua opinião, isto justifica a prioridade de intervir junto dos trabalhadores nos seus locais de trabalho. Afirmando que muito há ainda a fazer, destacou o significativo aumento das tomadas de posição do PCP sobre a situação em muitas empresas.
José Gil lembrou ainda as lutas que o PCP acompanhou de perto na região: na Sociedade de Porcelanas contra o seu encerramento, que acabou por acontecer, na Estaco pelo pagamento dos créditos devidos aos trabalhadores, na PT contra a OPA e suas consequências e na Cimpor contra a repressão. Sobre esta última, o membro da DORC realçou a existência nessa empresa de uma célula do Partido muito activa e participante na vida e na luta diárias na Cimpor.
Para além do reforço do Partido nas empresas foi ainda destacada a importância do contributo dos comunistas para o fortalecimento do movimento sindical na base, ou seja, nas empresas e locais de trabalho. Francisco Guerreiro, da DORC, lembrou a realização, no final do ano, da 4.ª Conferência sobre Organização Sindical, promovida pela CGTP-IN. Destacando a «ofensiva sem paralelo contra os trabalhadores», afirmou o repúdio pelas teses oportunistas do capitalismo humanizado que podia de parte a necessidade do sindicalismo de classe. António Baião destacou a importância deste reforço para a defesa das características fundamentais da Intersindical como central sindical unitária, independente, democrática, de classe e de massas.

O PCP em Coimbra
Maior e mais organizado


A Organização Regional de Coimbra do PCP tem 1575 militantes com ficha de actualização de dados preenchida, faltando ainda contactar 1250 militantes. A resolução política da assembleia dá conta da entrada de 191 militantes desde 2003, 29 dos quais em 2006.
Ao nível da estruturação do Partido, foram já definidas 76 organizações de base, que, afirmou Margarida Botelho, da Comissão Política, importa pôr desde já a funcionar. Para isso, há que definir os responsáveis por essas organizações, garantir-lhes um funcionamento regular e ligá-las à realidade em que intervêm. Estão definidas também as vinte empresas prioritárias na região.
Várias organizações têm realizado as suas assembleias nos últimos três anos, desde a 4.ª Assembleia Regional. Só este ano foram realizadas 18 e há mais marcadas.
Para Francisco Queiroz, do executivo da direcção regional, na preparação da assembleia regional «foi já dado um passo firme no reforço do Partido. Quase 250 militantes participaram nas 35 reuniões preparatórias, não incluindo as reuniões normais dos organismos». Desta forma, prosseguiu, o Partido privilegiou a discussão política no interior das organizações de base, o que considera «muito positivo».
A dirigente sindical Helena Frazão contou que no seu sector, a hotelaria, participam 14 militantes. Apesar das dificuldades de conciliação de horários entre todos, devido ao trabalho por turnos, participam regularmente nas reuniões, entre 6 e 7 elementos, embora nem sempre os mesmos.
Um delegado de Soure contou a opção feita pelo Partido no concelho de «aproximação às camadas mais desfavorecidas da população». O PCP tem, no concelho, 110 militantes que, assegurou, participam em várias frentes. A actualização dos ficheiros anda pelos 90 por cento. Talvez por isso, os resultados das eleições autárquicas tenham sido os que foram: um eleito na Assembleia Municipal e três em assembleias de freguesia.
De Arganil, Natália Bento trouxe notícias do alargamento do trabalho colectivo do Partido, e a abertura do Centro de Trabalho do Partido no concelho.

Encerramento de maternidades
Afinal, a questão é a propriedade…


A luta das populações da Figueira da Foz não passou à margem da 5.ª Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP. Nem podia ser de outra forma, já que foram os comunistas os principais dinamizadores do processo.
Filomena Queiroz lembrou que o movimento de protesto «Nascer na Figueira» teve por base um abaixo-assinado promovido pelo Partido. Até ao momento estão mais de 7 mil assinaturas recolhidas e o abaixo-assinado continua a correr, contou. As tarjetas para serem coladas nos carros, montras e janelas estão também a ter uma grande aceitação, afirmou. Até ao momento foram já distribuídas cerca de 5 mil.
Filomena Queiroz contou que o movimento pela defesa da maternidade chegou ao conhecimento do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), que convidou o «Nascer na Figueira» a participar no seu plenário nacional, que ocorreu no passado dia 20 em Lisboa.
Outro delegado da Figueira da Foz, Nélson Fernandes, rejeitou os «argumentos» apresentados pelo Governo para encerrar 11 das 50 maternidades existentes no País. Em sua opinião, trata-se de «opções políticas mal disfarçadas pelos técnicos». Até porque, contou, as maternidades que o Governo pretende encerrar «nem são as piores».
Na sua opinião, o rácio dos 1500 partos por ano é um argumento político e não técnico. Ainda por cima, é errado, havendo países europeus, como a França, que não o utiliza. Nélson Fernandes propôs um exercício para demonstrar a falácia do argumento governamental da «experiência das equipas de obstetrícia»: Se numa maternidade com sete médicos obstetras se realizarem 700 partos por ano, cada um realiza, em média 100. Ou seja, exactamente o mesmo número de partos do que os que realiza cada médico de uma maternidade com 30 obstetras que realize 3000 partos por ano.
O delegado da Figueira da Foz, recordando que as maternidades privadas não obedecem aos mesmos critérios das públicas, concluiu que «afinal, a questão é a propriedade». Se os critérios fossem os mesmos, lembrou, apenas uma maternidade privada permaneceria aberta.


Resultados eleitorais

Os resultados dos comunistas nos últimos actos eleitorais revelam uma tendência para o crescimento. Nas legislativas de 2005 sobe mais de 1 500 votos. Não obstante, passa para quinta força política no distrito. Contudo, sem qualquer deputado eleito por Coimbra, o PCP é o partido que mais propostas apresenta sobre os problemas do distrito, nomeadamente aquando da discussão do Orçamento de Estado. Só entre Fevereiro de 2005 e Fevereiro de 2006, o grupo parlamentar esteve presente em 16 visitas e apresentou 19 requerimentos, ou seja, mais do que PS, PSD e PP juntos.
Nas autárquicas de Outubro, a CDU também registou uma assinalável subida eleitoral. Para as câmaras municipais, manteve o vereador em Coimbra e voltou a eleger um vereador em Soure. Para as assembleias municipais, obtém no distrito 17 mandatos, contra os 13 das eleições anteriores. Os aumentos registam-se em Condeixa (de 1 para 2), na Lousã e em Oliveira do Hospital (de 0 para 1 em ambos os concelhos) e em Soure (de 1 para 3). Para as assembleias de freguesia, também sobe, elegendo 104 membros. Em 2001 tinha eleito 98. A CDU conquistou ainda a presidência de 8 Juntas de Freguesia.


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